A Suprema Corte dos Estados
Unidos manteve a lei que isenta plataformas digitais de responsabilidade sobre
o conteúdo publicado pelos usuários. A decisão ocorre em uma ação de duas
famílias que perderam parentes em ataques terroristas em Paris e Istambul.
As família acusavam o Twitter e o Google de colaborarem com
atentados, já que hospedavam vídeos do grupo Estado Islâmico. Mas, o tribunal
entendeu que a lei antiterrorismo, que permite processos contra quem fornece
assistência às células terroristas, não se aplica às plataformas.
Por isso, o mérito da norma
que blinda as Big Techs não
foi debatido. A decisão do juiz Clarence Thomas foi seguida pelos outros oito
ministros da corte e os casos foram arquivados. O resultado do julgamento é uma
expressiva vitória das Big Techs, que são alvo de várias investigações,
inclusive no congresso americano, em Washington.
Em raro consenso, senadores
democratas e republicanos debatem uma nova lei para apertar o cerco às
plataformas digitais. A legislação atual foi criada em 1996, quando empresas de
internet ainda engatinhavam mundo afora e é vista como ultrapassada por
especialistas.
Por outro lado, as big techs
defendem a imunidade dizendo que ela é essencial para fornecer conteúdo útil e
seguro aos internautas.
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