Invasores ocupam terreno no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante

Um grupo de populares sem teto começou a se instalar numa área de aproximadamente 1.500 m² localizada na região do Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O grupo afirma que está em um espaço público, mas a Prefeitura da cidade informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que se trata de uma ocupação num terreno privado.

Segundo informações de industriais da área, que preferiram manter o anonimato, existe uma pessoa que agenciou a invasão, possivelmente em troca de dinheiro, o que, em tese, configura um possível crime de grilagem. A preocupação é que, caso isso se confirme e nada seja feito, abra-se um precedente para que novas áreas privadas venham a ser ocupadas.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante confirmou que o grupo desmatou a vegetação do terreno, mas afirmou que trata-se de propriedade privada. “O grupo se encontra numa área privada, a Secretaria de Defesa Social do Município esteve no local e verificou que, eles desmataram a vegetação do terreno e jogaram os entulhos na via pública. A Prefeitura vai desobstruir a estrada, mas como se trata de uma área privada, não vai entrar nesta seara”, informou o secretário municipal de comunicação e eventos, Márcio Cezar.

O ato de invasão a uma propriedade privada, sob qualquer argumento, é crime previsto no Código Penal Brasileiro, nos artigos 161 e 202, que prevêem penas de um a três anos e multa. Já o artigo 184 da Constituição Federal diz que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.

O terreno, que fica por trás da Shock Casa Show, na BR 101, entre a rua Engenheiro Potengi e a Avenida da Oliveiras, foi dividido em 30 lotes de 5 metros cada. Cada área está cercada com arames e varas. Um dos ocupantes é Johnata Ferreira, de 30 anos, que trabalha como catador de recicláveis e já começou a construir a base do que acredita que virá a ser sua moradia. Segundo informou, o grupo não pertence a nenhum movimento , como o dos Sem Terra ou de luta por moradia (MST, MLB, MTST, MLMP) que atuam no estado. “A maioria das famílias são daqui de perto. Estamos nesse terreno baldio que era um matagal e não estava cercado. Fizemos a limpeza pra gente ter nosso cantinho”, disse ele.

Juntamente com as outras pessoas que estão no local, ele diz que não há a intenção de irem para outros terrenos, apesar de não poder garantir que mais gente seja atraída para lá. “A intenção da gente é morar aqui. Não temos dinheiro para construir, então precisamos de ajuda. Temos autorização da Prefeitura de São Gonçalo que já veio aqui e disse que não consta registro de dono desse terreno e que a gente não avançasse para o lado da via, mas não proibiram a gente de ficar”, disse ele. A Prefeitura nega qualquer autorização.

Caso sejam impedidos de ficar na área, que, segundo informou a assessoria de comunicação da Prefeitura, é um terreno privado, ele diz que o grupo reivindica ingressar nos programas de moradia popular. “Se a Prefeitura vier dizer que a gente tem que sair, vão ter que dar um jeito pra ter pra onde a gente ir”, enfatizou.

A área, segundo o grupo, é insegura e conhecida por ocorrências de assaltos e até de cadáveres que são encontrados na área. Segundo eles, povoar o terreno vai ajudar a combater a insegurança.

Na verdade, trata-se de um dos imóveis na região do  distrito industrial de São Gonçalo, próximo à divisa com Natal e Extremoz, onde dezenas de industrias estão instaladas, gerando emprego e renda para os moradores de São Gonçalo e da Grande Natal. O local em questão está nas proximidades de grandes empresas, como a Guararapes, Vicunha Têxtil e Coats Corrente Têxtil.