A Receita Federal, com apoio
da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quinta-feira (30) uma operação
em repressão ao contrabando e descaminho no Alecrim, maior bairro comercial de
Natal.
A ação aconteceu em 15 lojas,
distribuídas nas avenidas Presidente Quaresma; Coronel Estevam, Leonel Leite; e
Presidente Bandeira.
O crime de descaminho é a
prática de fraude ao pagar tributo nos atos de entrada, saída ou consumo de
mercadorias não proibidas no país, mas de origem estrangeira. E o contrabando,
por sua vez, é a importação de mercadorias proibidas no país.
De acordo com a Receita
Federal, as lojas alvo da operação são de médio porte que se dedicam
essencialmente à comercialização de mercadorias falsas.
Devido à proximidade do dia
das crianças, as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos falsificados,
mas também roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e
descaminhados.
Participam da operação 40
servidores da Receita Federal, mais 7 motoristas e 6 equipes da Polícia
Rodoviária Federal.
Escritórios de advocacia que
representam as diversas marcas atuam prestando apoio operacional e jurídico
durante a operação. Segundo a Receita, esses escritórios se encarregarão também
de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.
As principais irregularidades
encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são a falta de selo de
garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação - quando o produto
é falsificado e vendido por preço abaixo do valor da marca, além de importações
ilegais.
Nessa primeira fase da
operação as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do
quantitativo. De acordo com a Receita Federal, "a ação evita a circulação
em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a
prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência
desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado".
