O Governo do Estado do Rio Grande do
Norte aumentou a transparência das contas públicas saindo de 25º lugar
(antepenúltima colocação que ocupava em 2010) para 11º. O RN subiu 14 posições
no ranking do Índice de Transparência das Contas Públicas entre os 26 Estados e
mais o Distrito Federal agora em 2012 segundo avaliação da Organização Não
Governamental Contas Abertas, divulgada em Novembro.
O Índice de Transparência é,
portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas
públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores
públicos em prol da transparência e do controle social.
Em 2010, último ano da gestão do
governo passado, o portal governamental era um dos piores do Brasil em termos
de transparência. O índice teve nota de 3,8, sendo o antepenúltimo
Estado da federação. Agora em 2012, a ONG Contas Abertas pontua o Governo do RN
com a nota 6,07. O que representa um crescimento de 14 posições e 2,25 pontos a
mais, deixando o Rio Grande do Norte na 11ª posição.
“A divulgação do Índice de
Transparência 2012, pela ONG Contas Abertas, vem comprovar a significativa
mudança do nível de transparência no RN: subimos 14 posições, saindo da 25a em
2010 para a 11a em 2012, dentre as 27 unidades da
federação”, comentou a governadora Rosalba Ciarlini.
O Rio Grande do Norte está entre os
estado que avançaram na nota e na posição do ranking. Em matéria de
crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram boa evolução foram:
Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais), São Paulo (1º colocado, 2,33
pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º colocado, 2,25 pontos a mais).
Em relação a saltos de posição,
outros Estados que avançaram muitos espaços na classificação foram: Rio Grande
do Norte (12 posições ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (9º
colocado, 5 posições ganhas).
“Além disso, fomos o 5o estado
que mais aumentou o índice de transparência, saltando de 3,82 para 6,07. O
propósito do atual Governo é avançar ainda mais, tornando o Portal da
Transparência do RN cada vez mais acessível ao público, abrindo as contas do
governo, com informações detalhadas sobre a receita e suas fontes; a despesa e
os seus beneficiários; os salários dos servidores; as licitações,
possibilitando o efetivo controle social por parte da população potiguar”,
disse o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Obery
Rodrigues.
AVALIAÇÃO
A transparência das contas públicas
dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os
critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra
4,88 da primeira edição, em 2010.
O Índice de Transparência avalia o
conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de
transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto,
encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC
131), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet, de
informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os
resultados completos estão no site oficial do projeto.Confira aqui.
Na primeira edição, em 2010, 13 estados
ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de
transparência estaduais “não passaram de ano”: Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.
Dos 27 avaliados, 18 portais
aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram
alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas:
enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10
portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.
A principal explicação para a redução
das notas de alguns portais foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do
Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco
tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam
apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Índice
O Índice de Transparência utiliza
como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo
Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três
esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações
pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as
diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar
critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas
pela União, estados e municípios.
Com base em parâmetros técnicos,
comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em
finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo
objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com
menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de
mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (60% da nota
final), Usabilidade (33%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (7%).
O Índice de Transparência é,
portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas
públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores
públicos em prol da transparência e do controle social.
Clique aqui e confira o ranking dos
estados de 2012 segundo pontuação do comitê da ONG Contas Abertas.
Confira aqui o ranking dos estados de
2010, segundo pontuação do comitê da Contas Abertas:
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação: (84) 3232-5141
Redação Assecom-RN: (84) 3232-5204 /
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