Sargento Gonçalves critica STF e diz que decisões são “arbitrárias” e “covardes”

No exercício do primeiro mandato, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), 41 anos, analisa o momento vivenciado pela política brasileira, principalmente em relação às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF): “Infelizmente aqueles que tinham o dever legal, constitucional de zelar pela Constituição, pelas leis do nosso país, são aqueles que têm atacado. Lamentavelmente essa é a triste realidade, covardes ao ponto de aguardar o Congresso entrar em recesso para justamente ter uma medida dessa tão absurda, tão arbitrária contra o homem de bem, que em 30 anos de Congresso Nacional nunca teve uma causa sequer por corrupção, por lavagem de dinheiro, qualquer coisa que maculasse a imagem do presidente Jair Bolsonaro”.

O deputado Gonçalves defende o retorno imediato das atividades das duas casas congressuais, Câmara dos Deputados e Senado Federal, para se posicionar a respeito dos últimos acontecimentos no país. “Não podemos aceitar se falar em recesso parlamentar em um momento tão crítico de crise institucional que o Brasil passa”, disse.

Gonçalves (PL-RN) criticou o tratamento diferenciado que o STF tem dado ao julgar casos de corrupção no país. “Na mesma semana em que saiu a informação que um ministro do STF “descondena” mais um condenado por corrupção, na mesma semana em que a PGR arquiva denúncias contra o atual e ex-ministro da Previdência envolvendo a questão do roubo das aposentadorias dos velhinhos do Brasil, temos a informação de que a PGR denunciou o ex-presidente Bolsonaro, pedindo mais de 30 anos de prisão, por um crime impossível”.

Para o Sargento Gonçalves, “infelizmente, a interferência do Poder Judiciário, do STF, nos outros Poderes, um golpe de R$ 90 bilhões, pelo menos, na aposentadoria dos aposentados, dos nossos velhinhos. Esses, sim, são os verdadeiros golpes.

Segundo Gonçalves, “o Brasil caminha a passos largos para a implantação de uma ditadura, porque o “consórcio PT/STF” tem colocado o Brasil em maus lençóis diante da política internacional. É bom lembrar que não foi só o presidente Trump que fez o aviso dessa taxação de 50%. A própria Otan também já se pronunciou com a possibilidade de uma taxação de 100% sobre o Brasil”.

Deputado Gonçalves, por que o senhor chamou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de o “Rei do Brasil”?

O sentimento é este. Não estamos mais em um estado democrático de direito. Não existe mais uma Democracia. Estamos em uma Juristocracia. Ministros do STF “governam” o Brasil e isso não está previsto na Constituição Federal de 88. Muito menos que o STF é um “poder moderador”, como no império, eram os “reis”.

Qual a sua opinião sobre a atuação de Alexandre Moraes?

O ministro Alexandre de Moraes age como um ditador tirano. Sem respeito aos princípios Constitucionais e ao Estado Democrático de Direito. E, o pior, respaldado pela conivência da maioria dos demais ministros e da omissão covarde do Senado Federal, em especial do presidente do Congresso Nacional.

Qual a sua opinião sobre o papel do Congresso Nacional nessa questão do IOF?

O Congresso Nacional agiu dentro dos ditames legais, respeitando a Constituição, e aprovando democraticamente na Câmara e Senado o PDL, Projeto de Decreto Legislativo, que sustou o ato do poder Executivo que previa mais um aumento de imposto.

Deputado, não está na hora do Congresso Nacional promover uma reação à atuação dos ministros do STF?

Já passou da hora, e espero que já não seja tarde, que o Congresso reaja, em especial o Senado Federal que tem a competência de pautar e votar impeachment de ministros do STF.

Deputado, na sua opinião, o presidente do Senado deve dar segmento aos processos de impeachment que estão engavetados?

Olha, cabe ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre. É prerrogativa dele, e ato discricionário, pautar o pedido de impeachment de ministros do STF. A Câmara poderia agir, através de outras medidas, como por exemplo, instalação da CPI do Abuso de Autoridade, que aguarda a instalação.

Qual foi o seu sentimento naquele momento em que o senhor fazia o discurso na Câmara dos deputados?

O sentimento foi de indignação e impotência, “triste do poder que não pode”, você está na casa que faz as leis nacionais e ver um homem apenas pisar, literalmente, no poder que representa a vontade popular, o Congresso Nacional, como bem disse o próprio ministro Fux: “Em um Estado Democrático, se existe um poder soberano, este deve ser o ser o Parlamento”.

Tribuna do Norte