“O novo Edital da 4ª Rodada do Leilão está em fase final de preparação e tem
previsão de lançamento para o primeiro trimestre de 2025. Somente após sua
publicação será possível divulgar mais detalhes”, disse o MPA à TN.
“Em decorrência da B3 não ter
aceito as garantias feitas pelo licitante no segundo leilão, mais uma vez
apelamos pela sensibilidade do ministro André de Paula, que tem sido atencioso
pelo TPP, e solicitamos alterações que facilitassem as alterações das garantias.
Isso já foi feito. Em cada alteração dessa há necessidade de se submeter à
aprovação do Tribunal de Contas da União. A informação que temos é que o TCU
devolveu o processo ao ministério e isso está nos finalmentes, na tramitação, e
nossa expectativa é que ainda em fevereiro ou nos primeiros dias de março o
leilão seja publicado novamente e, quem sabe ainda no primeiro semestre,
tenhamos um novo leilão”, declarou Guilherme Saldanha.
Ainda segundo o titular da pasta, o valor mínimo do lance será de R$ 1, um
“valor simbólico”, de acordo com ele. “As garantias ofertadas para garantir que
o empreendedor vencedor vai realizar os investimentos é que serão a grande
novidade que facilitará ainda mais a apresentação dessas garantias”, apontou
Saldanha.
No ano passado, o Ministério da Pesca e da Aquicultura tentou licitar o TPP em
parceria com o Governo do Estado, mas resolveu suspender o processo por
inconformidades na proposta única para concessão do equipamento. Na época, o
MPA disse que a empresa interessada em administrar o TPP era de Natal. A sessão
pública na qual os envelopes com a proposta comercial seriam abertos não chegou
a acontecer, uma vez que a empresa participante não apresentou garantias em
conformidade com o edital.
Ainda segundo Guilherme Saldanha, enquanto aguarda a relicitação, o Terminal
está sendo cuidado por uma gestão compartilhada para garantir segurança e
manutenção de equipamentos existentes e infraestrutura.
“O Terminal tem plenas condições de iniciar as operações com poucos
investimentos para se concluir a integralidade da obra. Temos um terminal
pesqueiro com licença ambiental e isso é uma ferramenta de fundamental
importância para acelerar o processo de funcionamento da empresa que for ganhar
o leilão do TPP. A expectativa é que, em havendo o leilão nas datas que estamos
programando e ocorra a conclusão do processo ainda no primeiro semestre de
2025, no segundo semestre de 2025 a empresa faria os investimentos necessários
para iniciar a operação e, quem sabe, a partir de 2026 o TPP esteja em plena
operação recebendo pescados”, afirma o secretário estadual.
Saldanha acrescenta ainda que o TPP, em pleno funcionamento, pode ser essencial
para a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte. “O nosso camarão é um produto
muito importante do ponto de vista da produção e beneficiamento. Para se ter
uma ideia, alguns produtores levam camarão para o Ceará para beneficiar lá e
depois comercializar, gastando combustível e pagando imposto. Na hora que
tivermos esse terminal que também possa fazer isso, será outro atrativo para
gerar ainda mais riquezas e desenvolvimento”, explicou Guilherme, acrescentando
ainda a possibilidade de impulsionar o mercado de atum no Estado, uma vez que o
RN é um dos maiores exportadores do Brasil.
O TPP Natal foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (DSN) do
Governo Federal em 2021. Desde então, o Governo do Estado, junto à União, tem
tentado viabilizar a licitação para conceder o empreendimento à iniciativa
privada. No final de 2023, o ministro André de Paula chegou a fazer uma visita
ao TPP Natal e confirmou o edital de leilão.
O Terminal
O Terminal Público Pesqueiro de Natal está localizado no bairro da Ribeira, ao
lado do Porto de Natal, e ocupa um terreno de 13.500 m², com área construída de
4.800 m². O valor da contratação estimado no edital é de R$ 185,2 milhões. O
TPP Natal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando
estava com 95% executado em 2010 e não entrou em operação. Além disso, nenhum
equipamento de manipulação, processamento ou refrigeração foi adquirido. Em
março do ano passado, uma primeira tentativa de leilão foi feita, mas não houve
propostas pelo terminal potiguar.
O projeto original inclui um cais de atracação de embarcações com 8,74 metros
de largura e comprimento aproximado de 305 metros, galpão para recepção,
limpeza, processamento e frigorífico, prédio administrativo, posto de serviço e
abastecimento, reservatório elevado, guarita de controle de acesso, instalações
frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia,
além de silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas, áreas para
administração e áreas para órgãos fiscalizadores federais e estaduais.
Caso o processo tenha continuidade, o eventual vencedor terá a concessão do
equipamento por 20 anos, assumindo a responsabilidade de recuperar e modernizar
o terminal, que nunca entrou em operação.
O terminal é considerado essencial para o desenvolvimento da atividade
pesqueira do Rio Grande do Norte, especialmente do atum, com uma capacidade de
processamento de 4.460 toneladas/ano de pescados.
Tribuna do Norte
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