Nessa segunda-feira (16), a
Tribuna do Norte atualizou uma enquete realizada há uma semana e constatou que
10 dos 24 deputados confirmaram voto contrário. Esses parlamentares pertencem à
oposição ao governo Fátima Bezerra (PT) e são: Adjuto Dias (MDB), Coronel
Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias, Tomba Farias,
Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira
Júnior (União Brasil).
“Não se justifica que tenhamos
esse aumento, ele é absolutamente prejudicial ao RN. Quando contrariamos o
interesse do governo em aumentar impostos, aí vem a acusação de que somos
contra o servidor”, afirmou o deputado José Dias. Já da base aliada, anteciparam
voto favorável os deputados Francisco do PT (líder do governo), Divaneide
Basílio, Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV), Dr. Bernardo Amorim (PSDB),
Neilton Diógenes (PP) e Ubaldo Fernandes (PSDB). “Vou votar como votei no ano
passado e serei a favor”, declarou Ubaldo Fernandes.
Ele justificou que o Estado
ainda enfrenta as mesmas dificuldades financeiras de 2023, com uma arrecadação
que não acompanhou o aumento da folha de pagamento dos servidores. “Inclusive,
todas as categorias do Estado hoje estão com mensagens aprovadas pelo Poder
Legislativo para a reposição salarial, que só pode acontecer se houver o
aumento do ICMS”, destacou.
O Governo condiciona o
reajuste salarial dos servidores ao aumento da arrecadação e afirma que, com a
alíquota mantida em 18% em 2023, o Estado deixou de arrecadar R$ 700 milhões.
Além disso, argumenta que outros estados já majoraram o ICMS para conseguir
cumprir suas obrigações.
Os demais seis deputados –
Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber
Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União Brasil) –
não se posicionaram publicamente, afirmando que a decisão será anunciada em plenário.
“Eu só irei me pronunciar sobre esse assunto em plenário, durante a votação”,
declarou Hermano Morais.
Presidente da Comissão de
Justiça da Casa, Hermano votou favoravelmente ao aumento da carga tributária na
Comissão, junto com Kleber Rodrigues, Isolda Dantas, Vivaldo Costa e Ubaldo
Fernandes. Eles rejeitaram uma emenda do deputado José Dias, proposta na
Comissão de Finanças, que buscava manter a alíquota em 18%. “Não se trata
apenas de um aumento de alíquota, mas da própria sobrevivência do Rio Grande do
Norte, para que, quando chegue em plenário, possa ser entendido e aprovado
pelos colegas deputados”, afirmou Hermano durante a tramitação da matéria na
CCJ.
Na semana passada, a
assessoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB), informou que ele só se manifestará em caso de empate, exercendo o
chamado voto de minerva, mas sem revelar se seria contrário. No ano passado,
Ezequiel não precisou votar, pois não houve empate na decisão.
Relembre
Em 2023, o Governo do Estado
encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto semelhante ao atual, propondo
que a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) retornasse ao patamar de 20%, vigente até o início daquele ano. As
justificativas para a proposta incluíam a perda de receitas e a incapacidade de
cumprir com as obrigações essenciais da administração estadual.
Na ocasião, a Comissão de
Finanças rejeitou a proposta, atribuindo caráter terminativo à matéria.
Contudo, os deputados governistas Francisco do PT e Isolda Dantas levaram ao
plenário um recurso para reverter essa decisão. Após três sessões sem quórum, a
votação ocorreu com a presença de 21 parlamentares. O recurso foi rejeitado por
14 votos contrários, com Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane
Dantas (Solidariedade), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo
Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo
(Solidariedade), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior
(União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB) contrários ao
recurso.
Favoráveis, Francisco do PT,
Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares
(PV), Isolda Dantas (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB) ficaram em obstrução.
Os deputados Ivanilson
Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram à sessão
devido à recuperação de cirurgias, enquanto o presidente da Assembleia,
Ezequiel Ferreira (PSDB), não votou. Com a rejeição do recurso, a matéria foi
arquivada, impedindo o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte em 2024 que
permaneceu em 18%.
Placar do aumento do ICMS para
2025
Contra
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Gustavo Carvalho (PL)
Kerginaldo Jácome (PL)
José Dias (PL)
Tomba Farias (PL)
Terezinha Maia (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Luiz Eduardo (Solidariedade)
Taveira Júnior (União Brasil)
A Favor
Francisco (PT)
Divaneide Basílio (PT)
Isolda Dantas (PT)
Vivaldo Costa (PV)
Dr. Bernardo Amorim (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Não responderam
Eudiane Macedo (PV)
Hermano Morais (PV)
Galeno Torquato (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Nelter Queiroz (PSDB)
Ivanilson Oliveira (União)
Ezequiel Ferreira
só vota em caso de empate.
Tribuna do Norte
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