Receita de royalties do petróleo cresce 37% até abril e rende R$ 2 bi a mais

A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo voltou a crescer em 2017 e acumula até abril alta de 37%, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em valores, o montante arrecadado nestes 4 primeiros meses do ano aumentou em R$ 2 bilhões na comparação com igual período de 2016, passando de R$ 5,38 bilhões para R$ 7,39 bilhões.

Se for mantido o atual ritmo, será a primeira alta em 3 anos dessa importante fonte de receita para União, estados e municípios. Em 2016, a arrecadação total somou R$ 17,75 bilhões, uma queda de 30% em relação a 2015 (R$ 25,39 bilhões).

Os royalties pagos neste ano contribuíram inclusive para a arrecadação total do governo federal voltar a crescer. Ao divulgar os números de abril na quinta-feira (25), a Receita Federal citou essa fonte de recursos como uma das influências para a alta real de 2,27% na arrecadação federal.

Em tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da arrecadação dos royalties representa um grande reforço para os caixas da União e dos Estados. Mas o patamar atual do montante pago por empresas que exploram petróleo ainda segue bem abaixo da máxima registrada em 2014, quando os royalties recolhidos entre janeiro e abril somaram R$ 10,720 bilhões.

O levantamento do CBIE mostra que a alta da arrecadação neste começo de ano se deve principalmente em função ao ajuste nos preços internacionais do barril de petróleo. Veja quadro abaixo

Arrecadação com royalties e participações especiais (jan a abr)

	2016	2017	Variação 2017/2016
Valor destinado à União, Estados e municípios	R$ 5,388 bilhões	R$ 7,395 bilhões	37%
Produção média de petróleo (até março)	2,395 milhões de barris/dia	2,743 milhões de barris/dia	15%
Preço médio do barril	US$ 35,75	US$ 53,32	49%
Taxa de câmbio média (R$/US$)	R$ 3,82	R$ 3,14	-18%

Fonte: CBIE

om informações do G1.Com