Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal.

A proposta ministerial é que os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite.

Além disso, um projeto experimental está sendo implementado em cinco unidades da federação (Distrito Federal; Pará; Paraíba; Paraná e São Paulo) para testar a viabilidade de instalar as salas também em unidades básicas já em funcionamento.

“Essa é uma grande inovação que vai favorecer a amamentação, especialmente se pensarmos nas trabalhadoras informais”, comentou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do ministério, Sônia Venâncio, ao anunciar a medida, durante evento de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação.

Segundo o ministério, com as salas de amamentação, as mulheres contarão com um local apropriado, perto de seus locais de residência e trabalho, para retirar e armazenar o leite. A iniciativa será implementada em conjunto com os governos estaduais e municipais.

Apoio

Com o tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, a campanha nacional deste ano busca destacar o peso que as atividades laborais e as normas trabalhistas exercem sobre os cuidados parentais destinados aos recém-nascidos.

Embora os benefícios da amamentação para a saúde do bebê e da mãe sejam conhecidos, e que os indicadores brasileiros venham melhorando ao longo das últimas décadas, as taxas de amamentação ainda seguem abaixo das recomendadas por organizações internacionais especialistas no tema.

Segundo o mais recente Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), em 2019, apenas 45,8% das crianças menores de seis meses de todo o país eram alimentadas exclusivamente com leite materno. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, ao menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E que, até 2030, esse índice chegue a 70%.

Além disso, de acordo com Sônia Venâncio, o mesmo estudo apontou que o percentual de aleitamento exclusivo cai para apenas 23% quando analisadas apenas as crianças entre quatro e seis meses de vida.

“Este é um período que tem forte influência da volta [da mãe] ao trabalho”, explicou a coordenadora, reforçando que a amamentação é, isoladamente, a forma de proteção mais econômica e eficaz para a redução da mortalidade infantil, protegendo as crianças contra infecções respiratórias, diarreias e alergias, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento infantil saudável, reduzindo as chances de obesidade e diabetes.

“Isso nos coloca dois grandes desafios: além do aleitamento materno exclusivo, também o da continuidade da amamentação”, acrescentou Sônia, destacando a importância de leis que assegurem o direito das crianças à amamentação, como, por exemplo, a ampliação das licenças maternidade e paternidade.

“Temos que pensar ações específicas para as mulheres, mas também para os homens, para que vivam a experiência dos primeiros cuidados da amamentação de seus filhos”, acrescentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendendo as ações pensadas a partir de um recorte de gênero, raça e geográfico.

Paternidade

A possibilidade de ampliação também foi mencionada pelo coordenador de Atenção à Saúde do Homem, Celmário Brandão. Para ele, a medida beneficiaria toda a família, permitindo aos trabalhadores passar mais tempo com seus filhos, participando mais ativamente dos primeiros cuidados dedicados aos recém-nascidos e apoiando as mães.

“É importante colocarmos esse debate para a sociedade, para o governo e para o empresariado, para que possamos reformular, aperfeiçoar as normas que fortaleçam esse direito”, comentou Brandão ao se referir aos atuais cinco dias de licença paternidade que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) assegura aos trabalhadores com carteira assinada.

“Precisamos fazer um movimento para estimular os homens a aderirem à licença paternidade porque, por incrível que pareça, uma parcela deles ainda não sabe que tem esse direito. E pouquíssimas empresas aderiram ao programa Empresa Cidadã, ampliando a licença paternidade para 20 dias. Na nossa avaliação, porque as empresas também tem pouco conhecimento sobre o programa.”

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estimular a vinculação paterna aos cuidados familiares é um “desafio” para a sociedade brasileira e passa pela questão da paternidade responsável e da distribuição igualitária das tarefas executadas por homens e mulheres. “É importante os homens saberem que a paternidade responsável é fundamental para as crianças e para eles mesmos.”

Agência Brasil

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Ouvidoria da Polícia recebe denúncia de ação violenta no Guarujá

A Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo afirma ter recebido relatos de uma atuação violenta em Guarujá por parte das forças de segurança paulistas e que contabiliza até este momento dez mortes, registradas em boletim de ocorrência, durante a Operação Escudo. Há ainda relatos de ameaças constantes à população das comunidades da cidade.

A Operação Escudo começou após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho, durante patrulhamento. O governador Tarcísio Freitas avaliou, durante a coletiva realizada na manhã de hoje (31), que não houve excesso da força policial na ocasião.

“Diversos órgãos de Direitos Humanos e movimentos sociais vêm relatando uma série de possíveis violações de direitos na região, à margem da legalidade, com indicativos de execução, tortura e outros ilícitos nas ações policiais na região, por ocasião da referida operação. A morte violenta do soldado PM e dos civis são inaceitáveis. Nada, nem nenhuma assimetria se justifica quando se clama por justiça e segurança para todos”, disse, em nota, o ouvidor da Polícia Claudio Silva.

Outro destaque apontado pelo ouvidor foi “o aumento de mortes em decorrência de intervenção policial naquela região após o início dessas ações, havendo necessidade de criteriosa apuração das reais circunstâncias e sua devida regularidade”. Segundo ele, os relatos de moradores da região preocupam, ensejando ações de acompanhamento e prevenção por mecanismos de proteção de Direitos Humanos, no controle da atividade estatal.

Silva ressalta que historicamente a região da Baixada Santista tem indicadores preocupantes no que diz respeito à segurança pública e à proteção de direitos, com altos índices de letalidade e vitimização policial.

Douglas Belchior, integrante da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), reforça que as mortes das oito pessoas em Guarujá fazem parte de mais um capítulo da recorrente ação violenta na Baixada Santista e acrescenta que a ocorrência é resultado de ação coordenada da corporação naquela região.

“[O que a gente percebe é] a irresponsabilidade e o mau caratismo da atuação policial porque a gente percebe, mais uma vez, é a atuação pública de servidores públicos policiais. Tem policiais nas redes sociais, avisando, dando notícia de que haverá mortes nas próximas horas, nos próximos dias, e essa previsão se confirma na atuação policial. Então são ações deliberadas, coordenadas da polícia naquela região”, disse Belchior.

Em relação à negativa de ocorrência de tortura durante a operação pelo governo do estado, Belchior afirma que houve relatos dos moradores da região apontando a ocorrência de violações. “Eu tive acesso a fotografias de vítimas desta ação desta semana cujos corpos estão marcados com queimaduras de cigarro. Então há sim evidências de torturas”, contou.

“Tem relatos de familiares, de vizinhos, que ouviram pessoas sendo torturadas, espancadas, alvos de tiro pela polícia dentro das comunidades. Então nosso trabalho é levar essas denúncias, buscar essas evidências, exigir que a investigação seja feita e que sejam apurados porque, eu repito, não é novidade. O que a gente tem nesse caso é que você tem manifestações dos policiais fazendo apologia, comemorando, prevendo e contando as pessoas assassinadas”, disse Belchior.

Ele avalia que tudo isso é prova de crime do genocídio, porque é crime cometido por aqueles que deveriam garantir a vida e a segurança das pessoas. “São pistoleiros, assassinos, autorizados pelo alto comando da polícia no estado. E, além de identificar e punir monstros que promovem a barbárie, o terror indiscriminado, dentro das comunidades é preciso responsabilizar o comando, a hierarquia militar, e responsabilizar o comandante em chefe das armas do estado, que é o governador”.

Ele ressalta que a região é alvo de violência da polícia há muitos anos, com denúncias já formalizadas por movimentos como as Mães de Maio. Além disso, cita a atuação policial paulista na comunidade de Paraisópolis, que resultou na morte de noves jovens e que teve julgamento iniciado na semana passada.

“A gente tem infelizmente casos emblemáticos da atuação policial que terminaram em chacina, em assassinatos. A polícia do estado de São Paulo é reconhecidamente das mais violentas do planeta, das mais racistas do mundo. E é muito difícil mexer nisso porque há uma cultura na corporação, que é resultado de um projeto político de segurança pública defendida historicamente pelo estado de São Paulo, que sempre foi governado por grupos de extrema direita no país”, acrescentou.

Belchior cita como importante o controle da atuação policial por meio das câmeras nos uniformes, quando se percebeu uma queda da letalidade policial. Ele ressaltou que a polícia sempre matou indiscriminadamente, cumprindo um papel de polícia e de juiz, condenando e executando a pena contra pessoas pobres e negras.

“A atuação da polícia nunca foi proporcional [ao que ocorre nas comunidades] nos territórios de pessoas brancas e ricas, nos espaços do patrimônio privado. Essa é a história da Polícia Militar de São Paulo, que é criminosa, que não poderia continuar existindo, que teria que ter freio na sua atuação, essa é uma demanda histórica dos movimentos pelo fim da Polícia Militar no sentido do modelo que a polícia existe”, avaliou.

Segundo ele, mais uma vez, essa reivindicação se mostra correta diante dos fatos ocorridos no domingo. “A gente tem um governador reafirmando uma atuação criminosa e assassina da polícia. Agora, você imagine por mais 30 dias [de operação], se nesses primeiros dias já temos 10, 12, 14, 15 mortos anunciados, fora os não anunciados, imagina o que vai acontecer”, lamentou Belchior.

Na coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (31), o governo do estado informou que, apesar das prisões já realizadas, a Operação Escudo vai durar por, no mínimo, 30 dias com o objetivo de combater o crime organizado na Baixada Santista.

Agência Brasil

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Metrópole Parque abre inscrições para programas de captação de empresas de TI

Oportunidades incluem incubação, pré-incubação e credenciamento residente de empresas

Estão abertas as inscrições para ingresso de empresas no ecossistema do Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque). São oferecidas oportunidades para incubação, pré-incubação e credenciamento residente, programas destinados a empreendedores em Tecnologia da Informação (TI) que desejam receber suporte para desenvolvimento de seus negócios.

O processo de seleção é regido pelos editais nºs 001/2023 (incubação) e 002/2023 (credenciamento residente) e tem, a princípio, inscrições abertas pelo período de até um ano. Esse prazo é encerrado após a confirmação do pagamento da primeira inscrição, momento em que marca a contagem de 15 dias para que outras empresas se candidatem ao programa.

O número de vagas é definido conforme a disponibilidade do Metrópole Parque. Para esta seleção, são oferecidas oportunidades de incubação tanto na modalidade residente, quando a empresa é sediada no espaço físico do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), como não residente – quando atua remotamente.

O programa de incubação é destinado a negócios com produto ou serviço em fase de comercialização no mercado e tem duração de até 36 meses, prorrogáveis por até um ano.

Já a modalidade de pré-incubação é dirigida a empresas ainda não formalizadas, mas que têm um protótipo funcional com potencial de se tornar um negócio de TI e comunicação. Para essa, o prazo é de um ano, prorrogável por até seis meses.

Por sua vez, o programa de credenciamento residente apoia negócios que possuam um projeto de inovação baseado em TI e comunicação e tem duração de 18 meses, prorrogáveis por mais seis.

Uma vez selecionadas, as empresas podem receber, segundo a modalidade escolhida, benefícios como salas individuais, de coworking e de reunião, bem como assessorias especializadas, capacitações para empreendedores, serviços de comunicação e acesso a toda a infraestrutura do Metrópole Parque, incluindo Data Center por valores diferenciados.

Sobre o Parque

Criado há quase sete anos, o Metrópole Parque é hoje o maior polo de TI do RN, reunindo 100 empresas de TI que, juntas, respondem pelo oferecimento de mais de 2,5 mil empregos.

Quando credenciadas, as empresas do Metrópole recebem diferentes benefícios, tanto a nível infraestrutural e formativo – como consultorias e suporte técnico – como no âmbito estratégico, com a promoção de parcerias entre instituições.

O Metrópole Parque ainda oferece uma série de incentivos fiscais aos seus credenciados, como redução de ISSQN e IPTU. Mais informações estão disponíveis no site

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"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a questão das mudanças climáticas. Ele reafirmou que recursos públicos liberados para educação devem ser encarados como investimento, e não como gasto, e disse que é preciso oferecer as mesmas condições de ensino a estudantes de escolas públicas e privadas.

“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse. “É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”, acrescentou.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional.

“O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, explicou a Presidência.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ensino em tempo integral garante uma série de benefícios. Santana citou a maior chance de ingresso nas universidades, a maior taxa de ocupação no mercado e expectativa de remuneração, a redução dos índices de violência na juventude e a redução da evasão, abandono e reprovação escolar.

“Um jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que a gente pode fazer, frente às questões da violência e da segurança pública neste país”, destacou Santana.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a criação do programa representa uma retomada da agenda nacional de ensino em tempo integral, que sofreu com a falta de recursos nos últimos anos, mas ainda é necessária uma base normativa mais sólida para que a iniciativa seja sustentável no longo prazo.

Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz professor Yuri - Arquivo Pessoal

Em entrevista à Agência Brasil, o professor Yuri Norberto, de Sergipe, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, falou sobre a importância do ensino integral e citou projetos que considera inovadores na educação. Yuri Norberto participou da solenidade de hoje no Palácio do Planalto, representando os educadores brasileiros.

Etapas

Na primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educação vão estabelecer as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

Nas etapas seguintes, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica às redes de ensino para adoção do modelo, com foco na redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social e melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.

Pelo texto sancionado hoje, as matrículas pactuadas no âmbito do programa devem ser registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas dos entes federados.

O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.

O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabilizá-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho. O texto permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.

Agência \brasil

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TRT-RN é pioneiro no estado no uso de plataforma digital para acervos históricos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região é o primeiro do tribunal do Rio Grande do Norte a implantar e disponibilizar em seu portal a plataforma Access to Memory (Atom). A inovação utiliza uma avançada base de dados de instituições nacionais e internacionais, de código-fonte livre, com descrições arquivísticas e representantes digitais de documentos e processos históricos presentes no acervo do Memorial do TRT-RN.

Baseado na web, em ambiente multilingue e multi-repositório, o Atom é um sistema de gerenciamento de arquivos, que permite que instituições organizem, descrevam e forneçam acesso a seus documentos históricos de forma eficiente.

A plataforma segue as normas do Conselho Internacional de Arquivos e do Conselho Nacional Nacional de Arquivos - CONARQ, e serve para facilitar o acesso aos acervos arquivísticos e museológicos em qualquer lugar do mundo.

“Com isso, é possível disponibilizar acesso ao público interessado, via web, às informações contidas nos documentos e processos de conteúdo histórico, além de itens tridimensionais do nosso acervo, garantindo o resgate da história do judiciário trabalhista do estado”, explicou o chefe do Memorial do TRT-RN, Emerson Carlos da Silva.

A implantação da plataforma Atom foi uma das prioridades do Comitê de Documentação e Memória do TRT-RN, como informou o coordenador do Comitê, desembargador Carlos Newton Pinto.

“Nós estamos preocupados em difundir toda a possibilidade de surgimento e existência histórica que o Tribunal Regional do Trabalho teve nesses trinta e um anos. É a orientação do presidente, desembargador Eridson Medeiros, é a nossa orientação também junto ao Comitê:  que nós possamos cada vez mais abrir esse acesso”, disse o desembargador Carlos Newton.

Para o magistrado, com a plataforma Atom, o TRT-RN vai permitir que as pessoas conheçam a história da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. “Para o jurisdicionado, o povo, aquele que praticamente não conhece a sua história, muitas vezes porque não chega até eles essa história, para eles é essencial que nós abramos essa possibilidade”, avaliou o magistrado.

História

Nesta primeira fase de implantação, foram inseridos na plataforma Atom, processos históricos da década de 1950 e 1960; a série especial de processos (cerca de 50 processos preservados) nos quais o ministro Francisco Fausto atuou enquanto juiz de primeira instância. Dentre esses processos históricos, o desembargador Carlos Newton Pinto destacou a primeira decisão da justiça trabalhista potiguar sobre dano moral.  

“Era uma empresa que obrigava o indivíduo a andar de maneira ridícula no meio do seu pátio e a decisão foi dada, praticamente, no início da situação do dano moral. Então, nesse início, é importante que as pessoas tenham conhecimento das decisões”, informou o presidente do Comitê de Documentação e Memória do TRT-RN.

Além dos processos históricos, também foram inseridos na plataforma Atom os termos de posse dos presidentes, vice-presidentes e desembargadores do TRT-RN, as Atas de Sessões do Tribunal Pleno do ano de 1992 (ano de instalação do tribunal), e os primeiros acórdãos julgados pela Corte.

Itens museológicos doados ao TRT-RN pelo ministro do TST aposentado, Emmanoel Pereira, também estão na plataforma digital.

Confira (clique aqui).

Fotos: Ítalo Ferreira | CCS-TRT-21

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Assembleia Legislativa retoma agenda intensa após recesso parlamentar

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades em Plenário do segundo semestre de 2023 nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar. Com o fim da pausa regimental, o parlamento reabre os trabalhos com uma agenda extensa. Sessões plenárias, reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas movimentam os próximos dias.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “Temos muitos projetos para serem apreciados na Casa, fruto do trabalho dos deputados, e também  temos projetos de outros Poderes e do Governo do Estado. Nesta terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é a primeira a se reunir no retorno das atividades. Com pauta diversa e extensa, a reunião está prevista para iniciar às 9h30. Entre as matérias a serem apreciadas, estão, por exemplo, a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIAP+ e Enfretamento a Discriminação e a criação do Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico de pessoas com deficiência, síndromes e/ou TEA, além da cessão de títulos de cidadania e reconhecimento de instituições como de utilidade pública, entre outros.  

A partir das 10h30, os deputados reiniciam a rotina na sessão plenária, que acontece no mesmo horário, de terça a quinta-feira. A população pode acompanhar as sessões através da TV Assembleia (canal 10.3 na tv aberta), pelo portal da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/) ou ainda pelo canal oficial da tv no Youtube.

Uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre está prevista para a próxima sexta-feira, dia 4. Já na segunda-feira (7), será aberta a exposição fotográfica em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De autoria da fotógrafa Kalina Veloso, a mostra fica em cartaz até o dia 11 de agosto, no Salão Nobre da Casa.

Para os próximos dias, a Assembleia Legislativa do RN vai promover uma série de audiências públicas na sede, localizada na Cidade Alta, e também nas cidades de Caicó, Parelhas, Mossoró e Assu.

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Bolsonaro: Nunca um presidente foi tão derrotado no Congresso e no Supremo; veja os números

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma postura “militante” para barrar as ações do governo de Jair Bolsonaro, segundo dois estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), obtidos pela coluna. As ações do STF seriam uma reação ao chamado “infralegalismo autoritário”. É assim que especialistas classificam a estratégia de Bolsonaro para governar o País entre 2019 e 2022. Agora, seria a hora de o STF voltar à normalidade institucional.

No período Bolsonaro, a Corte tomou 231 decisões sobre a conduta do ex-presidente e de seus apoiadores relacionadas a atos hostis à Constituição e aos seus princípios, algo inédito na história da Nova República. Os números foram reunidos por pesquisadores.

A coluna publica os dados e conclusões das pesquisas após as polêmicas dos ministros do STF. Alexandre de Moraes disse ter sido hostilizado no Aeroporto Fiumicino, em Roma, por razões políticas. Antes, o ministro Luís Roberto Barroso dissera em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE): “Derrotamos o bolsonarismo”. Foi o que bastou para voltar a inflamar as redes sociais bolsonaristas contra os dois.

É em razão deste contexto polarizado que os artigos dos professores Oscar Vilhena, Rubens Glezer e Ana Paula Barbosa devem ser lidos com atenção. Eles esmiúçam ainda a relação do então chefe do Executivo com o Congresso. Chegaram à conclusão de que Bolsonaro foi o presidente com a menor taxa de aprovação de projetos no Legislativo, a chamada “taxa de sucesso”, com 37,9%, quase dez pontos porcentuais a menos do que a do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2003), com 46,2%.

Já a taxa de dominância, que indica se agenda do Congresso está sendo pautada pelo presidente, foi ainda menor. Ficou em 28,32% ante 35,15% de Dilma Rousseff (PT), até então o pior resultado entre os mandatários. O fracasso em montar uma coalizão estável levou Bolsonaro – segundo os pesquisadores – a abusar do uso de Medidas Provisórias, sendo o recordista no uso dela (254 editadas), bem como de decretos, onde estabeleceu outro recorde, com 1.426 publicados.

Destes, 314 alteraram a estrutura da burocracia federal, sendo que 80% deles tinha por objetivo modificar, extinguir ou limitar a atuação de conselhos e colegiados. Foram nos decretos que os pesquisadores encontraram o que chamam de caminho usado pelo ex-presidente por meio do qual ele teria tomado as medidas que mais se chocaram com a Constituição.

Tanto o Congresso como o Supremo reagiram ao método. Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, isso acontecia porque Bolsonaro teria uma visão tortuosa do papel da Presidência. “É o presidente com menos institucionalidade da história. Isso porque ele entendia seu papel como o de um imperador, que não deve se submeter aos demais Poderes, como se fosse o comandante em chefe do Poder Moderador.”

Os pesquisadores da FGV verificaram ainda que Bolsonaro teve a menor taxa de conversão de MPs em leis dos presidentes pesquisados – 45,28% ante 68,75% de Dilma – e também a maior quantidade de vetos derrubados pelo Congresso. Foram 30, ante 4 do governo de Michel Temer e 2 do segundo mandato de Dilma. No começo, a cada rejeição de uma medida, o governo via a ação deletéria da “velha política”, que não lhe deixava governar, justificativa que caiu em desuso após o acordo de Bolsonaro com o Centrão.

A advertência de Fachin

Já na segunda metade do governo, os principais embates de Bolsonaro foram com o STF. E eles continuam. Desde o “Perdeu, mané”, proferido em Nova York em resposta a um bolsonarista que o perseguia na rua, o ministro Barroso se tornou um dos alvos preferenciais da direita. O discurso na UNE, ainda que depois ele o tenha esclarecido por meio de nota no qual afirmado ter querido dizer “extremismo golpistas em vez de bolsonarismo”, reacendeu o debate sobre o papel do STF.

“Tenho dificuldade em aceitar a expressão democracia militante. Se ela significa desrespeito à lei, eu não posso concordar com isso. O Estado Democrático de Direito pressupõe o respeito à lei, um primado básico da sociedade. Os excessos precisam ser corrigidos”, afirmou à coluna o procurador regional da República Bruno Calabrich. Ele afirma que a legislação não autoriza nenhum magistrado ou integrante do Ministério Público tomar partido de candidatos. “Talvez haja incompreensão de agentes do Judiciário e do Ministério Público de seu papel na democracia”, critica.

Diretor do Instituto Não Aceito Corrupção, o promotor Roberto Livianu afirmou que o exercício da magistratura exige a discrição e a inércia, que o juiz fale nos autos, mantendo cuidado e cautela para não se romper a imparcialidade que protege as decisões judiciais. “No momento em quem um magistrado vem a público e se apresenta em eventos em desacordo com o que se espera, compromete-se a credibilidade da instituição, cuja imagem é o bem mais precioso.” Livianu defendeu mudanças no STF, como a criação de um código de ética que regule essas questões, bem como o estabelecimento de mandato fixo para os ministros.

Para Carlos Melo, o pêndulo do equilíbrio entre os três Poderes precisa voltar ao seu lugar. “Ele está para o lado do Supremo. E precisa voltar para o local certo, mas precisa ficar no ponto de equilíbrio”, afirmou. Para ele, o palanque não é lugar para um ministro do Supremo. “Quando a sociedade sabe os nomes dos 11 ministros do Supremo, mas não consegue escalar a seleção, é porque vivemos uma série crise política e no futebol. Os ministros não devem estar na linha de frente”, disse. Para ele, uma fala como a Barroso na UNE precisa ser veementemente criticada e corrigida.

Para Rubens Glezer, coordenador do Supremo em Pauta, a ação do STF faz sentido quando ela ocorre para promover valores da ordem jurídica, da democracia, da lisura do processo eleitoral e do devido processo legal. Mas ele adverte que as decisões precisam ser claras. “Para ter postura militante é preciso ter mais sensibilidade e clareza sobre a excepcionalidade, que é diante de riscos graves para determinados bens jurídicos que a decisão pretende promover.”

A opinião de Glezer tem seu complemento na de Vilhena. Ele conclui no segundo artigo, O STF e a defesa da democracia, que, no momento em que a democracia brasileira começa a voltar à normalidade após os eventos de 8 de janeiro, é “fundamental que o postura militante do STF durante o governo Bolsonaro também se contraia”. “Como lembra o ministro Fachin ‘é preciso precatar-se para que a dose do remédio não o torne um veneno’.”

Estadão

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Termina hoje prazo de inscrição no Enade

O prazo de inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 termina nesta segunda-feira (31). O processo deve ser realizado, por meio do Sistema Enade, pelos coordenadores dos cursos, para estudantes ingressantes e concluintes habilitados.

Na inscrição, a Instituição de Educação Superior (IES) deve informar os dados acadêmicos e o número do CPF do estudante, conforme cadastrado na Receita Federal. Também é responsabilidade da instituição informar ao estudante sobre a inscrição no exame.

No período entre 1º e 8 de setembro, os estudantes inscritos poderão acessar o sistema para indicar necessidade de atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Os locais de aplicação das provas serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 6 a 26 de novembro.

De 1º de setembro a 25 de novembro, os estudantes inscritos deverão preencher o questionário sobre o perfil e o processo formativo. Essa etapa é obrigatória para comprovar a participação do estudante no Enade 2023.

A prova será aplicada no dia 26 de novembro com algumas novidades, como a ampliação do tempo mínimo de permanência na sala de aplicação da prova, de uma hora, para duas horas. Nesta edição também haverá mais acessibilidade, com a disponibilização do cartão-resposta ampliado, com fonte 18, para participantes com deficiência visual.

A prova é composta por duas partes: uma de formação geral; comum a todas as áreas, com dez questões, sendo uma discursiva e nove de múltipla escolha. A outra de componente específico, é composta por 30 questões, sendo uma discursiva e 29 de múltipla escolha.

O Enade avalia o desempenho de estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, além das competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação. Os resultados são utilizados como parâmetros avaliativos das instituições brasileiras de educação superior.

Agência Brasil

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Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3

O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2023 terminará na próxima quinta-feira (3). Nesta etapa, os candidatos às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação, nas instituições privadas de educação superior, devem comprovar as informações fornecidas durante a inscrição.

A entrega da documentação pode ser feita por meio eletrônico no Portal de Acesso Único do Ministério da Educação (MEC), ou na própria instituição de ensino superior. https://acessounico.mec.gov.br/

Os candidatos pré-aprovados devem apresentar a documentação relacionada à formação do ensino médio, à comprovação de deficiência e à comprovação de formação para o magistério da educação básica, conforme cada caso previsto no edital deste ano.

É necessário, também, apresentar documentos que comprovem renda familiar de até 1,5 salário mínimo, atualmente em R$ 1.980 - por pessoa - para quem concorre às bolsas integrais. Para bolsas parciais, a renda mensal a ser comprovada é de até três salários mínimos, por pessoa, atualmente no valor de R$ 3.960.

Exigências

A segunda chamada é uma nova chance para os estudantes classificados de acordo com as opções de curso e instituição e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cumprirem as exigências previstas no Prouni.

Os que perderem o prazo perdem o direito à bolsa que será destinada aos candidatos classificados na lista de espera. A divulgação da lista de espera e início dos prazos para esse grupo deverá acontecer no dia 18 de agosto.

Para o segundo semestre de 2023, o MEC disponibilizou 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais, de 50% do valor da mensalidade, para cursos de graduação, ou sequenciais de formação específica.

Agência Brasil

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Goldman Sachs divulga lista de maiores economias do mundo em 2075 com mudança entre os líderes; veja

Pesquisa do Goldman Sachs projeta que a Índia será a segunda maior economia do mundo até 2075, ficando atrás da China. A projeção é a de que o país tenha um PIB de US$ 52,5 trilhões até lá. A China, em primeiro lugar, deve ter um PIB de US$ 57 trilhões em 2075. Já os Estados Unidos ficam em terceiro lugar, com um PIB de US$ 51,5 trilhões. A Zona do Euro viria em seguida, como a quarta maior economia do mundo no período.

Atualmente, as maiores economias do mundo são, respectivamente: Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e Índia, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Crescimento da Índia

Segundo o Goldman Sachs, o potencial de crescimento da Índia está atrelado ao crescimento da sua população, que deve se tornar a maior do mundo, impulsionando a força de trabalho.

“Nas próximas duas décadas, a relação de dependência da Índia será uma das mais baixas entre as economias regionais”, diz Santanu Sengupta, economista da pesquisa do Goldman Sachs na Índia, em comunicado. “Portanto, esse é realmente o momento para a Índia acertar ao estabelecer capacidade de manufatura, continuar a crescer nos serviços e continuar o crescimento da infraestrutura.”

Além disso, Sengupta destaca os progressos em inovação e tecnologia e o aumento da produtividade dos trabalhadores como um impulsionador essencial do PIB nacional, segundo as previsões de longo prazo da pesquisa. O desafio, de acordo com ele, é aumentar a taxa de participação da força de trabalho.

“Isso significará criar oportunidades para que essa força de trabalho seja absorvida e, simultaneamente, treinar e aprimorar as habilidades dessa força de trabalho”, afirma.

O investimento em capital também será significativo para o crescimento no futuro. Com queda das taxas de dependência, aumento da renda e o desenvolvimento de um setor financeiro mais profundo, o capital ficará disponível, diz Sengupta.

Demografia

O economista explica que houve uma queda gradual nas taxas de mortalidade e natalidade na Índia em comparação com o restante da Ásia. O crescimento populacional continuará e será necessário se concentrar na relação entre a população em idade não ativa que depende da população em idade ativa. “Para a Índia, isso estará entre as mais baixas entre as grandes economias nos próximos 20 anos ou mais.”.

Riscos

Segundo a pesquisa, o principal risco seria se a taxa de participação da força de trabalho não aumentasse. A taxa de participação da força de trabalho na Índia diminuiu nos últimos 15 anos, segundo o banco.

“Se houver mais oportunidades - especialmente para as mulheres, porque a taxa de participação da força de trabalho feminina é significativamente menor do que a dos homens - é possível aumentar a taxa de participação da força de trabalho, o que pode aumentar ainda mais o crescimento potencial”, analisa.

Fatores-chave

Para compreender a economia indiana, o economista afirma que se trata de uma economia impulsionada pela demanda interna, especialmente na região. O crescimento da Índia até agora tem sido impulsionado principalmente pelo consumo interno, representando cerca de 55-60% da economia geral.

As exportações líquidas sempre foram um fator limitante do crescimento, porque a Índia registra um déficit em conta corrente, diz Sengupta. Porém, recentemente, as exportações de serviços têm aumentado, o que está em parte compensando os saldos em conta corrente.

Outro fator importante é como os preços das commodities afetam a macroeconomia, já que a Índia importa a maioria das commodities necessárias para uma grande população.

Entre as commodities, está a energia. “A grande população significa um grande déficit de importação de energia, o que se reflete nos desequilíbrios da conta corrente da Índia”, afirma o economista.

Transição energética

A transição energética pode ser uma oportunidade de investimento para a Índia, que anunciou que pretende alcançar zero emissões líquidas até 2070 e que 50% da capacidade de geração de energia virá de fontes não fósseis até 2030.

“O governo também está promovendo veículos elétricos e hidrogênio verde, e tem como meta uma capacidade de energia renovável ou limpa de 500GW até 2030″, diz Sengupta.

Estadão

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Shein e Shopee: novas regras para compras internacionais começam amanhã; veja o que muda

Uma potência em expansão no Oriente (a Índia), próxima a outros países com crescente poder econômico (como Vietnã e Indonésia), além de uma força pujante na América Latina (o México). Nas próximas décadas, o mundo deve ver o fortalecimento de novos atores globais.

Debatida e estudada por economistas de todo o mundo, essa migração tem como pano de fundo três importantes fatores: a transformação estrutural da economia chinesa, a mudança nas cadeias produtivas como herança da pandemia e os impactos da guerra na Ucrânia. “Já estamos vendo algumas evidências de que a China é um ator menos dominante no comércio global”, afirma Robert Sockin, economista global do Citi.

Os países do Sudeste Asiático, com uma estrutura de produção parecida com a chinesa, a Índia, pelo tamanho da sua população, e o México, diante da proximidade com os Estados Unidos, são candidatos a ganhar espaço no cenário mundial. Nas próximas semanas, o Estadão traz reportagens que discutem a capacidade de esses países se tornarem protagonistas.

Nesse novo cenário que se desenha para os próximos anos, o Brasil, porém, não é visto como um dos principais beneficiados, mas, ainda assim, terá oportunidades. O País tem a seu favor uma base industrial e uma economia de escala, mas problemas já conhecidos, como alta carga tributária e deficiências em infraestrutura, impedem um ganho maior.

“É também uma economia extraordinariamente fechada ao comércio internacional”, afirma Alberto Ramos, diretor de pesquisas macroeconômicas para América Latina do Goldman Sachs.

Na análise de Welber Barral, consultor na área de comércio internacional e secretário de Comércio Exterior entre 2007 e 2011, entre os fatores que não favorecem o Brasil, além da distância do País a um importante centro consumidor como os EUA, está o fato de não haver um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, ao contrário do México.

Para Barral, no entanto, outro fator pode ajudar o Brasil nos próximos anos: a transição energética. O consultor destaca que o País pode ser beneficiar da demanda global crescente por hidrogênio verde e crédito de carbono, produtos que o Brasil tem capacidade de ser um grande fornecedor.

O que acontece na China?

Beneficiada por milhões de trabalhadores que deixaram o campo e migraram para a cidade, a China angariou, nas últimas décadas, uma mão de obra barata que ajudou a dar base para uma indústria competitiva e capaz de exportar para todo o mundo.

Em um ritmo que deve ser lento, mas ininterrupto, esse papel da China de grande fábrica do mundo deve começar a perder força. O grande nó se dá porque esse modelo que garantiu um crescimento robusto para o país — seu PIB chegou a avançar mais de 10% — parece ter se esgotado.

A economia chinesa enfrenta problemas estruturais que ajudam a explicar o crescimento mais fraco. A saúde financeira de parte das empresas do setor imobiliário preocupa e o desemprego é alto entre os jovens — a taxa de desocupação para a população de 16 a 24 anos supera 20%.

Além disso, para tirar o país da renda média, o governo passou a orientar um crescimento com base no consumo, seguindo um caminho trilhado por boa parte dos países ricos.

“A gente está sempre acostumado a uma China exportando bens, mas o mundo vai ter de se acostumar com uma economia chinesa importando bens”, diz Laura Pitta, economista do banco Itaú.

Nos últimos anos, também ficou mais difícil investir na China por causa dos conflitos geopolíticos com os Estados Unidos. Na gestão de Donald Trump, os dois países deflagraram uma guerra comercial com a imposição de tarifas para diversos produtos de importação.

A China também foi afetada por uma nova estratégia das empresas. Elas passaram a reorganizar suas produções após a pandemia e a guerra entre Ucrânia e Rússia desorganizarem cadeias produtivas espalhadas pelo mundo. O objetivo, agora, é produzir mais perto do mercado consumidor em potencial, o que ficou conhecido como “nearshoring”.

Nos últimos meses, importantes companhias já transferiram parte da produção da China. Em setembro do ano passado, a Apple decidiu fabricar o iPhone 14 na Índia. A companhia justificou a decisão por causa de questões geopolíticas e pelos problemas na cadeia de produção detonados pela pandemia.

A HP também decidiu transferir parte da sua produção de computadores da China para a Tailândia e o México, segundo informações do jornal japonês Nikkei. O objetivo da companhia é justamente ter uma cadeia de suprimentos mais diversificada.

A China ainda pode perder fábricas devido ao encarecimento da mão de obra. Conforme o país tem enriquecido, o custo do trabalho vem aumentando. Além disso, após anos de controle de natalidade, o país começou a ver, em 2022, sua população encolher. A mudança demográfica significa que menos jovens serão colocados no mercado de trabalho no futuro, o que também deve elevar o preço da mão de obra, destaca o economista-chefe da Santander Asset, Eduardo Jarra.

Desempenho frustrante

Os últimos números do PIB chinês revelaram uma economia que tem crescido abaixo do esperado. No segundo trimestre, o PIB do país avançou 6,3% na comparação anual. O resultado ficou abaixo do esperado pelos economistas, que projetavam alta de 6,9%.

No início do ano, os economistas chegaram a apontar um otimismo com o crescimento chinês após o fim da política de covid zero. No auge da pandemia, o governo local adotou uma dura política de restrições de mobilidade para evitar a propagação da doença.

“No pós-reabertura, quando a gente compara o que aconteceu nos Estados Unidos e até o no Brasil, não houve um boom de consumo na China, uma vez que não houve a transferência de renda do governo para as famílias”, afirma Laura, do Itaú. “Tem havido essa decepção de parte do consumo.”

A última projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra que o PIB chinês deve crescer 5,2% em 2023, e recuar para um ritmo pouco superior a 3% até o fim da década.

“A China continuará a enfrentar uma série de desafios nos próximos anos. O desemprego entre jovens continua alto, o país está envelhecendo rapidamente, as incertezas para o setor imobiliário são persistentes e as tensões geopolíticas são uma preocupação para as empresas”, diz Sockin, do Citi.

 Uma potência em expansão no Oriente (a Índia), próxima a outros países com crescente poder econômico (como Vietnã e Indonésia), além de uma força pujante na América Latina (o México). Nas próximas décadas, o mundo deve ver o fortalecimento de novos atores globais.

Debatida e estudada por economistas de todo o mundo, essa migração tem como pano de fundo três importantes fatores: a transformação estrutural da economia chinesa, a mudança nas cadeias produtivas como herança da pandemia e os impactos da guerra na Ucrânia. “Já estamos vendo algumas evidências de que a China é um ator menos dominante no comércio global”, afirma Robert Sockin, economista global do Citi.

Os países do Sudeste Asiático, com uma estrutura de produção parecida com a chinesa, a Índia, pelo tamanho da sua população, e o México, diante da proximidade com os Estados Unidos, são candidatos a ganhar espaço no cenário mundial. Nas próximas semanas, o Estadão traz reportagens que discutem a capacidade de esses países se tornarem protagonistas.

Nesse novo cenário que se desenha para os próximos anos, o Brasil, porém, não é visto como um dos principais beneficiados, mas, ainda assim, terá oportunidades. O País tem a seu favor uma base industrial e uma economia de escala, mas problemas já conhecidos, como alta carga tributária e deficiências em infraestrutura, impedem um ganho maior.

“É também uma economia extraordinariamente fechada ao comércio internacional”, afirma Alberto Ramos, diretor de pesquisas macroeconômicas para América Latina do Goldman Sachs.

Na análise de Welber Barral, consultor na área de comércio internacional e secretário de Comércio Exterior entre 2007 e 2011, entre os fatores que não favorecem o Brasil, além da distância do País a um importante centro consumidor como os EUA, está o fato de não haver um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, ao contrário do México.

Para Barral, no entanto, outro fator pode ajudar o Brasil nos próximos anos: a transição energética. O consultor destaca que o País pode ser beneficiar da demanda global crescente por hidrogênio verde e crédito de carbono, produtos que o Brasil tem capacidade de ser um grande fornecedor.

Estadão

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