quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Deslizamento de terra na BR-376 mata duas pessoas no Paraná


O Corpo de Bombeiros do Paraná estima que 30 pessoas estejam desaparecidas após o desabamento de terra na BR-376. Após um grande acumulado de chuvas na região, um alto volume de terra, vegetação e detritos deslizaram sobre as pistas na altura do km 669 na noite de segunda-feira (28). A rodovia está interditada nos dois sentidos e não há previsão para liberação do tráfego. Foram resgatadas com vida seis pessoas e foram confirmados dois óbitos O incidente envolveu 10 veículos de passeio e seis carretas.

Estão sendo utilizados guinchos, cães treinados e drones com câmera com identificação térmica para encontrar sinais de vida. “Conseguimos avançar na retirada de três veículos e de uma carreta, nessa carreta foi retirado um segundo óbito, essa pessoa foi retirada e já está devidamente no IML na região sul. A dificuldade de hoje é que as previsões para a tarde é de um aumento das chuvas, a área já é de risco e tende com esses chuvas a piorar, mas continuamos lá com a mesma quantidade de efetivo, 54 bombeiros”, informou o Coronel Manoel Vasco, comandante do Corpo de Bombeiros do estado, em entrevista coletiva a imprensa hoje (30). 

Coletiva para a imprensa com integrantes do Gabinete de crise que acompanha a situação dos deslizamentos nas rodovias do Paraná
Coletiva para a imprensa com integrantes do Gabinete de crise que acompanha a situação dos deslizamentos nas rodovias do Paraná - Albari Rosa / AEN

Interdição

A Defesa Civil do Paraná informou que os bloqueios na BR-376 são na praça de pedágio em São José dos Pinhais (sentido Santa Catarina), no km 635, e em Garuva (sentido Curitiba), no km 1. São áreas com possibilidade de retorno para que ninguém fique preso na rodovia enquanto a pista não for liberada.

As equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Científica trabalham ininterruptamente no atendimento à ocorrência, que atingiu o km 669 da rodovia na região da Serra do Mar.

No local, 54 bombeiros militares trabalham em duas frentes, uma ao norte e outra ao sul do local de deslizamento. O objetivo é a atuação em conjunto na busca por vítimas, tentando encontrar vias de acesso sobre a terra ainda encharcada para acessar veículos visíveis.

Pessoas desaparecidas 

Familiares e amigos de pessoas que possam ter desaparecido nesse local podem entrar em contato com a Central de Atendimento da Polícia Científica, pelo telefone (41) 3361-7242. O serviço funciona 24 horas. Além disso, outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone da Centro de Operações Cidade da Polícia - 0800-282-8082.

Desvio

No momento, o único trajeto disponível para acessar o litoral paranaense é pela BR-116, sentido Rio Negro, e seguindo para Joinville antes de retornar ao Paraná, passando por Garuva. O DER/PR recomenda que, caso seja possível, os usuários evitem se deslocar rumo ao litoral paranaense enquanto a situação não é amenizada, uma vez que a previsão de mais chuvas está mantida pelos próximos dias, o que, além de agravar a situação, prejudica os serviços de recuperação das rodovias.

Edição: Aline Leal - Agência Brasil

Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda


A Receita Federal paga hoje (30) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2022. O crédito bancário para 556.685 contribuintes soma R$ 1,2 bilhão. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 contribuintes idosos acima de 80 anos, 115.654 entre 60 e 79 anos, 10.306 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo previsto, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Edição: Kleber Sampaio - Agência Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ-RN


Postado em 30 de Novembro de 2022.


 

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023


O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.

Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.

Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas mais próximas à abertura das inscrições.

Edição: Fábio Massalli - Agência Brasil

Emprego: Brasil gera 159 mil empregos formais em outubro


O Brasil criou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.320.252 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.998.607 em outubro, o que representa um aumento de 0,37% em relação ao mês anterior.

Para o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o resultado “dá a possibilidade de sonhar” com o fechamento do ano com mais de 2,5 milhões de empregos gerados. “É uma felicidade, mais uma vez verificamos que a nossa economia está no rumo certo. Nós, o Ministério do Trabalho e Previdência, agradecemos a todos os empresários e empreendedores que acreditam e que investem no mercado brasileiro.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com 91.294 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, com saldo positivo de 49.356 postos; indústria, com 14.891 novos postos, concentrados na indústria de transformação; e construção, com mais 5.348 postos de trabalho gerados.

Já o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura fechou 1.435 empregos formais, em razão das sazonalidades da atividade.

De acordo com o ministério, os meses de outubro geralmente não são meses de grande destaque em contratações, são meses que tem sazonalidades, meses de transição para o final do ano, de redução na indústria e aquecimento no comércio. As contratações do comércio começam a aparecer mais fortemente no mês que vem.

Em todo o país, o salário médio de admissão em outubro foi de R$ 1.932. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 7,28 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,38%.

Por região

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal em 26 das 27 unidades da federação. A queda aconteceu no Amapá, com o fechamento de 499 postos, 0,65% do total do estado, afetado pela sazonalidade da extração mineral.

Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Alagoas, com a abertura de 4.335 postos (1,11%); Roraima, que criou 525 vagas (0,75%); e Amazonas, com saldo positivo de 3.463 postos (0,72%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em outubro, em relação a setembro, são Mato Grosso, que criou 911 postos, aumento de 0,11%; Goiás, com saldo positivo de 1.010, alta de 0,07%; e Amapá, que encerrou o mês passado com menos 3.463 postos de trabalho formal, queda de 0,65%.

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 60.404 postos (0,46%); Rio Grande do Sul, com 13.853 vagas criadas (0,52%); e Paraná, com a geração de 10.525 postos (0,36%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Rondônia, com 617 postos (0,24%); Roraima, com 525 novas vagas (0,75%); e Amapá, que fechou 499 colocações (-0,97%).

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência.

Edição: Denise Griesinger - Agência Brasil

Covid-19: Brasil registra 129 mortes e 44 mil casos em 24 horas


As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.039 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 129 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul e Tocantins, que não foram atualizadas pelos respectivos governos estaduais, segundo a própria pasta federal, que sistematiza os registros. O número de novos infectados é mais de duas vezes e meia ao apurado há uma semana.  

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 35.232.625.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 303.743. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 689.665, desde o início da pandemia. Ainda há 3.202 óbitos em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.239.217 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,2% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.199), Rio de Janeiro (76.070), Minas Gerais (63.956), Paraná (45.501) e Rio Grande do Sul (41.260).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.165), Roraima (2.176), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.447).

São Paulo é o estado com maior número de casos, com 6.190.288 casos, seguido por Minas Gerais (3.917.323) e Paraná (2.775.035). Os menores números estão no Acre (153.730), Roraima (153.730) e Amapá (181.359).

Boletim epidemiológico da covid-19
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde

Vacinação

Até esta terça-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 493.191.369 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 180,9 milhões são primeira dose, 163,3 milhões são segunda e 5 milhões são dose única. 

A dose de reforço já foi aplicada em mais de 101,1 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 37,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como adicionais, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Edição: Fábio Massalli - Agência Brasil

terça-feira, 29 de novembro de 2022

TCE retoma julgamento das contas de Carlos Eduardo


Com voto desfavorável a sua aprovação do relator, desembargar Gilberto Jales, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga, a partir das 9h de amanhã, a prestação de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, referente ao exercício de 2014. O julgamento será retomado após vistas do conselheiro Tarcísio Costa e pode ter implicações porque o ex-prefeito de Natal é um dos nomes cotados para a disputa pela Prefeitura daqui a dois anos.

O conselheiro Gilberto Jales registrou que as conclusões seu parecer, “não excluem o julgamento pela Corte,   das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos”.

Na conclusão do relatório de 24 páginas, Jales aponta que divergiu do Corpo Técnico do TCE “apenas no ponto que indica baixa arrecadação com Dívida Ativa” dos contribuintes do município de Natal.

Porém, o relator afirma que emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de Carlos Eduardo, “notadamente em virtude da inobservância do disposto no art. 1º, §1º, da LRF, do repasse ao Poder Legislativo superior ao limite constitucional, da abertura de créditos suplementares em desacordo com a legislação e da abertura de créditos especiais sem autorização legislativa comprovada”.

O Corpo Técnico da Corte de Contas identificou, por exemplo, que “o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, constante do Anexo de Riscos Fiscais, foi elaborado em desacordo com o art. 4º, §3º, da LRF”, uma vez que “as providências a serem tomadas pela gestão municipal não suportavam os passivos contingentes e outros riscos fiscais previstos, caso se concretizasse, cobrindo apenas 17,5%”.

A defesa de Carlos Eduardo Alves argumentou “que a norma não prevê um percentual de cobertura recomendável, de modo que a análise técnica seria subjetiva”,  mas a Diretoria de Administração Municipal da Corte refutou as razões defensórias, ressaltando que “não há como preservar o equilíbrio fiscal quando não são apresentadas providências que atendam a 100% dos riscos identificados, que possam gerar compromissos de pagamento”.

O relatório também destacou que o Corpo Técnico identificou a abertura de créditos suplementares em percentual superior ao autorizado na LOA (5% da despesa fixada, conforme art. 5º, inciso I), bem como não localizou autorização legislativa para a abertura de créditos especiais.

Na defesa, segundo o relatório, o gestor apenas argumentou que o artigo 6º da LOA exclui dos limites estabelecidos no Art. 5º, I da mesma Lei, os créditos que se destinarem a cobrir despesas com pessoal; encargos sociais, despesas de custeio e capital da Câmara Municipal, encargos da dívida pública e as despesas com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, mas “a respeito dos créditos especiais, nada suscitou”.

Por essa razão, o relator emitiu recomendação à gestão atual do município, para que adote medidas para o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, “evitando, assim, a suplementação ilimitada de dotações no projeto da Lei Orçamentária Anual e nos projetos de lei que autorizam a abertura de créditos suplementares”.

Os técnicos ainda identificaram nas contas de 2014 da prefeitura de Natal, “a ocorrência de déficit orçamentário equivalente a 11,5% da receita realizada, em conjunto com a falta de disponibilidade financeira para pagamento de Restos a Pagar, o que configurava situação de desequilíbrio nas contas públicas, decorrente de inadequada gestão fiscal”.

De acordo com o relatório, a prestação de contas divergiu em relação ao percentual de contas da saúde, indicando 24,57% na PCA-2014, enquanto o balanço do sexto bimestre daquele ano mostrava o índice de 26,89%.

Gilberto Jales recomenda, ainda, que após o trânsito em julgado do processo, ocorra processo de apuração de responsabilidade, a ser providenciado pela Diretoria de Administração Municipal, além da da intimação da Câmara Municipal de Natal para julgamento das contas do governo, ressaltando que deverá ser informado o resultado ao TCE no prazo de 15 dias, a contar da publicação da decisão.

Covid-19: Brasil registra 20,3 mil casos e 57 mortes em 24 horas


Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 20.385 novos casos e 57 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.188.586 casos confirmados e 689.536 óbitos pela doença.

Ainda segundo o boletim, 34.205.157 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 293.393 pacientes estão em acompanhamento. Os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal, não atualizaram os dados em 24 horas.

Estados

O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6.190.045, seguido por Minas Gerais (3,911 milhões) e Paraná (2,77 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153.687), seguido de Roraima (178.542) e Amapá (181.168).

Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.165), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.950). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos.

Vacinação

De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.

Dados de covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 28/11/2022.
Dados de covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 28/11/2022. - Divulgação/ Ministério da Saúde

Edição: Bruna Saniele - Agência Brasil

PT e PSB vão confirmar apoio à reeleição de Arthur Lira nesta terça (29)


O PT e PSB, partidos respectivamente do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin vão anunciar publicamente apoio a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, às 16h. Junto com PCdoB e PV, que formam uma federação com os petistas e precisam agir em bloco com eles, as legendas somam 94 deputados. Como mostrou o Estadão, Lira está com a reeleição ao comando da Casa praticamente definida e já tem a sinalização de partidos que representam mais de 400 dos 513 deputados da Câmara.

A decisão do partido de Lula representa uma mudança de postura em relação ao que era adotado pelo petista durante a campanha eleitoral. Lira consolidou sua rede de apoios com o orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O instrumento foi criticado diversas vezes pelo vencedor da eleição presidencial deste ano. Em vários discursos e entrevistas Lula classificou o orçamento secreto de "excrescência" e já chegou a reclamar do poder do deputado do PP a quem chamou de "imperador do Japão".

Após o período eleitoral, a relação de ambos mudou e Lira, que é da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi um dos primeiros políticos a parabenizar Lula pela vitória. Sem conseguir uma base forte, Lula e o PT optaram por compor Lira visando evitar repetir o erro de 2015, quando os petistas lançaram Arlindo Chinaglia para concorrer contra Eduardo Cunha. No mesmo ano em que venceu o petista, Cunha abriu o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).

PT e PSB deram um apoio formal a Baleia Rossi (MDB-SP) contra Lira na eleição para o comando da Câmara em 2021. Apesar disso, o deputado do PP sempre teve proximidade com parlamentares dos dois partidos, como José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Felipe Carreras (PSB-PE), que foi escolhido para liderar o partido de Alckmin na Câmara em 2023.

Apesar de os dois partidos terem decidido fazer um anúncio conjunto, não há garantia que as duas legendas irão compor o mesmo bloco partidário. Para negociar presidências de comissões e espaço na Mesa Diretora, o PSB planeja construir um bloco com PSDB, Cidadania e PDT. Já o PT tem negociação aberta com o União Brasil. A avaliação da bancada do PSB é que entrar em um bloco junto com partidos grandes, como o PT, deixaria eles com menor poder de barganha na divisão dos cargos. A ideia é juntar os partidos menores, onde a correlação de forças é similar, e juntos eles apresentarem candidatos de consenso para as funções.

A previsão dos líderes partidários é que Lira enfrentará a concorrência apenas de candidatos que querem marcar posição e que não representam ameaça a sua reeleição, como deputados do PSOL e do Novo. Até entre rivais declarados de Lira no Congresso há o reconhecimento de que ele consolidou a reeleição.

"A composição política já está feita. Primeiro faz a maioria, o novo governo constrói a maioria, depois elege os presidentes das Casa, depois vota a pauta mínima ou máxima. Nós não fizemos as duas etapas, agora é fazer a terceira, mas fazer com a participação dos presidentes das Casas", disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao Estadão. "Já foi, a maioria agora tem que ser formada com a participação deles (Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco). Você tem um roteiro, quando deixa de fazer uma etapa, não tem como resgatá-la mais adiante".

Por outro lado, o ex-presidente do Senado e deputado eleito, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que não descarta lançar candidatura para concorrer contra o deputado do PP. "Daqui para fevereiro nasce gente e morre gente. Nada está definido", declarou. "Eu não descarto nada. Quando você está habilitado para ser, não pode descartar (ser candidato a presidente da Câmara). Vamos aguardar os fatos". Aliado de Lula, o emedebista criticou os petistas que organizaram apoio a Lira. "Estou vendo gente falando como ministro, dando regra. Quem vai escolher os ministros é o presidente Lula junto com os partidos", disse.

Eunício também declarou ser contra as negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição, que pretende abrir espaço fiscal para o Bolsa Família de R$ 600 e outros programas sociais. Segundo ele, a PEC vai servir para consolidar o orçamento secreto e o poder de Lira. "Acho que não precisava de PEC. Eu continuo achando que é um erro tirar (não usar) uma medida provisória, mas não me cabe definir esse assunto. Pode ver que lá na frente vai ter uma emendazinha preservando o tal do RP9 (orçamento secreto)".

FGV: confiança da Indústria cai 3,6 pontos em novembro


O Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) registrou queda de 3,6 pontos em novembro, chegando a 92,1 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 2,7 pontos. Segundo o economista do instituto Stéfano Pacini, este é o pior resultado desde julho de 2020.

“A confiança da indústria caiu pelo terceiro mês consecutivo e segundo de forma disseminada entre os segmentos pesquisados. Há deterioração das percepções sobre a situação atual decorrente de uma piora da demanda e consequente aumento do nível de estoques, o maior desde o período de lockdown”, disse.

De acordo com ele, a perspectiva futura também está em baixa. “Além disso, observa-se uma piora das expectativas para os próximos meses, possivelmente relacionada a uma desaceleração global prevista e um cenário econômico brasileiro de incertezas para o início do próximo ano”, explicou.

Componentes

O indicador apresentou queda da confiança em 14 dos 19 segmentos industriais monitorados pela Sondagem, em novembro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi 9,7 pontos.

O Índice Situação Atual (ISA) caiu 4,6 pontos, para 91,8 pontos, e o Índice de Expectativas (IE) registrou queda de 2,4 pontos, indo para 92,6 pontos. Os dois estão no menor nível desde julho de 2020, “período crítico de lockdown da pandemia brasileira”, segundo o FGV Ibre, quando vigoravam as medidas restritivas de circulação devido à covid-19.

Entre os componentes do ISA, a maior influência negativa veio do indicador que mede a percepção sobre a demanda no momento, com queda de 6,6 pontos no mês, para 91,5 pontos. Também apresentou piora a percepção dos empresários em relação à situação atual dos negócios, com recuo de 4,9 pontos, para 89,7 pontos.

O nível de estoques apresentou leve piora ao subir 1,6 ponto em novembro, para 104,8. Acima de 100 pontos, esse indicador aponta que a indústria está operando com estoques acima do desejável.

Nas expectativas, a principal influência do mês foi a tendência dos negócios para os próximos seis meses. A queda de 4,5 pontos, para 87,8 pontos, mantém o indicador abaixo dos 100 pontos desde setembro de 2021.

No horizonte de três meses, as perspectivas sobre emprego caíram pela segunda vez seguida, com 2,5 pontos a menos, para 99,3 pontos. É a primeira vez em sete meses que o indicador fica abaixo dos 100 pontos, considerado o nível neutro.

Segundo o FGV Ibre, isso sinaliza uma “desaceleração das contratações nos próximos meses”. O indicador que mede as perspectivas sobre a produção para os próximos três meses ficou estável em 91,1 pontos pelo terceiro mês consecutivo.

Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) caiu 0,9 ponto e alcançou 79,8%, mesmo patamar observado em abril deste ano.

Edição: Aécio Amado - Agência Brasil

Inflação: Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,88% para 5,91%


A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,88% para 5,91% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,02%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17% [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/ipca-15-previa-da-inflacao-sobe-117-em-novembro].

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,5% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8,25% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 2,8% para 2,81%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,27 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25.

Edição: Claudia Felczak - Agência Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN


Postado em 29 de Novembro de 2022.


PEC da Transição é formalizada no Senado


O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.

"Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou", ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.

Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

"Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos", disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.

"O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia", acrescentou Barbosa.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente.

Edição: Fernando Fraga - Agência Brasil

Covid19: Regulação de leitos de UTI covid-19 cresce 70% no RN


O número de pacientes regulados para leitos críticos de covid-19 no Rio Grande do Norte cresceu 70,2% no mês de novembro, de acordo com os dados da plataforma Regula RN, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Nos 28 dias de novembro, 63 pacientes foram encaminhados para tratamento da covid em leitos críticos públicos, enquanto que no mesmo período de outubro foram registradas 37 regulações. Atualmente o Estado tem 58 leitos críticos, número sete vezes menor do que tinha em junho de 2021 (418).

O médico epidemiologista Ion de Andrade diz que “do ponto de vista de magnitude comparativa”, o cenário atual é bem diferente dos momentos de pico, quando o RN registrava grande pressão hospitalar com cerca de 100 internações por dia e 1 mil leitos ocupados. No entanto, na avaliação do especialista é preciso ficar alerta porque não há um plano de contingência bem estruturado. “Ficamos à mercê de análises subjetivas porque nós não temos um indicador definido até agora para disparar os planos”, detalha.

Para Ion, tais planos deveriam apresentar um indicativo científico para ativar possíveis medidas de contenção. “Por exemplo, quantos casos por mil habitantes devem ter acontecido, no período de uma semana ou dez dias, para que o plano de contingência seja disparado. Quantos internamentos por 100 mil habitantes devem ter acontecido para que os planos de contingência sejam disparados? Nós não temos isso. É bem diferente da dengue. O plano de contingência da dengue é ativado quando o número de casos ultrapassa o diagrama de controle por duas ou três semanas”, comenta.

O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos críticos em 67,3%, com 12 pacientes aguardando regulação. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê de Especialistas da Sesap. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1) e 87% com a segunda dose (D2). Além de 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4). “Precisamos clamar a população para que vão aos postos de saúde. Só assim conseguiremos atravessar este vírus com maior controle e menos óbitos”, pede Lyane Ramalho, secretária-adjunta de Saúde.

Como estratégia para prevenção, além da vacinação, a subcoordenadora da Sesap menciona o uso de máscaras, principalmente para evitar a proliferação entre os mais vulneráveis. “É recomendado o uso de máscara por todos aqueles que estejam sintomáticos respiratórios, independentemente de ser covid ou não, é muito importante que as pessoas entendam isso. E que aqueles que são imunossuprimidos, idosos, que estão em ambientes fechados também usem máscaras como um instrumento de proteção, para não se contaminar”, destaca Diana Rêgo.

O uso de máscaras de proteção facial tem sido recomendado por outras instituições no Rio Grande do Norte. Uma portaria, assinada pela Presidência do TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça, voltou a indicar o equipamento para magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e prestadores de serviço, além do público externo nos espaços fechados das unidades do Poder Judiciário do Estado. Outras medidas de prevenção, como uso de álcool em gel, também foram listadas.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN enviou comunicado à comunidade universitária reiterando a recomendação do uso de máscara, em conformidade com o Protocolo de Biossegurança da instituição de ensino. A orientação levou em consideração o recente aumento de casos de covid-19 em alguns estados do país, bem como a identificação de nova subvariante.

Aumento de casos

Os casos de covid-19 no Rio Grande do Norte aumentaram nas últimas semanas. Os novos registros são atribuídos às novas subvariantes identificadas no País. De acordo com a Sesap, cerca de 100 casos estão sendo notificados diariamente. “Aumentamos bastante o registro de casos. Antes, a gente tinha de 5 a 15 casos por dia, e hoje passamos dos 100 casos por dia”, afirmou a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.

Na última quinta-feira (24), o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN detectou duas novas variantes, em sequenciamento de amostras positivas para SARS-CoV-2, referentes ao período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2022, provenientes dos municípios de Natal e Parnamirim. O serviço de vigilância genômica realizado pelo IMT/UFRN, em parceria com o Instituto Butantã e o Getúlio Sales Diagnósticos, realizou o sequenciamento de 32 amostras positivas para o vírus da covid.

Desse total, mais da metade são novos tipos de SARS-CoV-2, sendo 16 da nova variante BQ.1 e duas amostras da nova cepa BN.1.5, além de outras 14 amostras da BA.5, que já circulava desde maio de 2022. “Há um indicativo de que as novas variantes são mais transmissíveis, se observarmos a quantidade de novas variantes nas amostras analisadas e o aumento recente da quantidade de pessoas com covid-19”, considera Selma Jerônimo, diretora do instituto.

IMT-UFRN detecta duas novas variantes no RN

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) detectou duas novas variantes, em sequenciamento de amostras positivas para SARS-CoV-2, em Natal e Parnamirim.

O serviço de vigilância genômica realizado pelo IMT-UFRN, em parceria com o Instituto Butantã e o Getúlio Sales Diagnósticos, realizou o sequenciamento de 32 amostras positivas para SARS-CoV-2. Desse total, mais da metade são novos tipos de SARS-CoV-2, sendo 16 da nova variante BQ.1 e duas amostras da nova cepa BN.1.5, além de outras 14 amostras da BA.5, que já circulava desde maio de 2022. 

“Há um indicativo de que as novas variantes são mais transmissíveis, se observarmos a quantidade de novas variantes nas amostras analisadas e o aumento recente da quantidade de pessoas com covid-19”, considera a diretora do instituto Selma Jerônimo.

O período de análise das amostras é referente referentes ao período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2022.

Especialistas descartam onda de casos graves

Frente ao crescimento do número de casos, infectologistas do RN recomendam o reforço da vacinação em adultos e crianças, que está abaixo do esperado, e das medidas de prevenção. Mesmo que o surgimento de uma subvariante (BQ.1) e nova onda, número é  considerado normal por especialistas.

“A tendência vai ser basicamente essa. Essas variantes vão surgir, isso é uma coisa que a gente já espera que vá acontecer mesmo, como é a transmissibilidade, evidentemente, mas que elas não se revertam em um aumento de casos graves, óbitos e hospitalizações porque as pessoas estão imunizadas e a tendência é que essas variantes, à medida que elas surjam, também desapareçam rapidamente”, diz Leonardo Lima, infectologista do LAIS/UFRN.

Ainda de acordo com ele, os cuidados devem ser reforçados para que se possa atravessar o momento com maior tranquilidade. “Isso indica, também, que a gente precisa reforçar as campanhas de vacinação e estimular as pessoas com vacinas em atraso e procurarem seus imunizantes. É preciso que a gente transmita essa mensagem com cuidado”, afirma. 

Para Leonardo, o número de casos tem apresentado estabilidade e é natural que novas variantes surjam. De acordo com ele, essas são variantes menos letais, embora mais transmissíveis.  “A gente tem uma redução de número de casos sustentada a partir do processo de imunização. As variantes irão surgir naturalmente. São variantes que podem ser mais transmissíveis, mas com a letalidade mais baixa”, diz.

Baixa cobertura vacinal em crianças também deve ser levada em consideração.“Muitos pais negligenciam a vacinação das crianças, de 3, 4 anos. É importante que o Ministério da Saúde envie as vacinas para os estados e os estados façam campanhas massivas para estimular os pais e os responsáveis”, comenta.

A infectologista, Marise Freitas, reverbera da mesma opinião sobre o aumento de casos. “Assim como outros países tiveram um aumento de casos, uma pequena onda de casos, nós também, possivelmente, vamos passar por isso”, comenta. Ela explica que essa subvariante que circula é advinda da ômicron e lembra que, embora os casos estejam aumentando, ainda não se sabe se essas pessoas estão infectadas pela BQ.1. 

Marise reafirma que o aumento de casos se dá pela baixa cobertura vacinal em doses de reforço (D3 e D4) e o surgimento de novas variantes. “Há uma lacuna enorme. As pessoas se vacinaram no passado, em 2021. Então, temos uma proporção muito alta de pessoas que não tomaram segundo reforço. Nós temos uma proporção muito alta de crianças não vacinadas, ou seja, que não teve proteção alguma”, complementa. 

De acordo com ela, é preciso estar atento aos números. A quantidade de casos que surgem, a quantidade de leitos ocupados, lembrar que a pandemia ainda não acabou . “É preciso estar atento às condições do seu ambiente de trabalho, escola, casa”, diz. 

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ-RN


 

Postado em 28 de Novembro de 2022.

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 65 milhões na quarta-feira


Ninguém acertou os seis números do concurso 2543 da Mega-Sena, sorteados neste sábado (26). Com o prêmio acumulado, o próximo concurso, na quarta-feira (30), vai sortear R$ 65 milhões.

O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 - 05 - 27 - 30 - 46 - 53.

No concurso, 138  pessoas acertaram cinco números e receberão R$ 29.679,12. Já 7.475 apostadores acertaram cinco números e receberão R$ 782,74.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da quarta-feira, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Edição: Aline Leal - Agência Brasil

Câncer de próstata tem novo tratamento com radioterapia reduzida


A fase aguda da pandemia da covid-19 afetou os pacientes com câncer de próstata, que não podiam parar o tratamento, mas precisavam continuar se cuidando para evitar a contaminação pelo coronavírus. Uma das medidas implantadas com o objetivo diminuir o risco de transmissão da covid-19, foi a redução no número de sessões de radioterapia para o tratamento.

O número de sessões foi reduzido de 39 para 20 aplicações. A experiência foi tão bem-sucedida que passou a ser adotada como rotina no pós-pandemia. Ao lado de exames e tratamentos sofisticados, essa é uma das novidades do combate ao câncer de próstata, que ganha destaque durante a campanha do Novembro Azul, que segue até o próximo dia 30.

No entanto, a redução se aplica a determinados pacientes, que apresentam características específicas. “Quando o paciente não apresenta risco de complicação, o tempo de tratamento por radioterapia pode ser mais curto, com cinco sessões com maior intensidade de radiação”, esclarece a médica Mariana Bruno Siqueira, oncologista da Oncologia D’Or, com foco em uro-oncologia.

O que impede a redução de sessões, explica a médica, é o tamanho da próstata e a distância entre a próstata e o reto, que é a parte final do intestino. “As complicações que a temos mais receio são diarreia e eventualmente sangramento nas fezes. É uma decisão do médico radioterapeuta, baseado nos dados da anatomia do paciente, para definir se tem segurança de fazer em menos tempo com maior dose. Então é uma decisão para cada paciente e em conjunto com radiooncologista, que é quem vai planejar o tratamento”.

Essa é uma tendência que começou antes da pandemia da covid19, e foi intensificada e adotada de forma mais ampla e disseminada no Brasil para vários tipos de neoplasias com a chegada da pandemia, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Marcus Simões Castilho, médico radioterapeuta.

“A redução de tempo de tratamento de radioterapia é conhecida como hipofracionamento e é uma tendência em diversas patologias. Em próstata, já existe um corpo de evidência científica consolidada. Fundamental pontuar que doses maiores pressupõe maior controle de entrega e consequentemente tecnologia. Isso é uma limitação no Brasil uma vez que somente um terço dos equipamentos têm radioterapia guiada por imagem, fundamental no hipofracionamento do câncer de próstata”, explica o médico.

A SBRT realizou um Consenso de Hipofracionamento na Radioterapia no Câncer de Próstata em setembro de 2019, antes da pandemia, e publicou esse material na Revista da Associação Médica Brasileira em janeiro de 2021.

A estratégia já é consolidada para hipofracionamento moderado entre 20 e 28 frações, reduzindo o tratamento de 7 a 8 semanas para 4 a 6 semanas. “Estratégias de tratamentos em somente uma semana estão sendo adotadas, porém muito dependentes de alta tecnologia”, disse Castilho.

A radioterapia é uma modalidade terapêutica importante no cuidado das neoplasias tanto em condições malignas quanto benignas, em condições radicais e também paliativas. “Estima-se que cerca de 60% dos pacientes oncológicos irão receber radioterapia em algum momento do curso do seu tratamento”, disse a SBRT.

Além dos estudos para o hipofracionamento no tratamento de câncer de próstata, já existiam estudos garantindo a segurança para algumas situações, como, por exemplo, para pacientes com tumores de mama iniciais.

“Mas existiam algumas situações, como para pacientes com câncer de mama mais avançados, onde a adoção do hipofracionamento ainda não era consensual. Com a chegada da pandemia, o encurtamento do tratamento foi ampliado para todos os pacientes. Logo em seguida, estudos foram publicados comprovando que, realmente, todas as pacientes podiam encurtar o tratamento”, disse Castilho.

Hipofracionamento

O hipofracionamento se aplica a casos em que estudos de nível I de evidência, os mais confiáveis, confirmaram que o tratamento mais curto é igualmente eficaz e seguro para os pacientes, “incluindo próstata, pulmão, mama, reto, tratamentos paliativos de metástases ósseas, entre outros”, disse o presidente da SBRT.

A orientação sobre o hipofracionamento é a mesma para a rede pública. “Porém, em muitos casos, como para pacientes de próstata e pulmão, o hipofracionamento requer tecnologias mais avançadas, que geralmente não estão disponíveis para os pacientes do SUS, pelo déficit de financiamento do setor”, disse Castilho.

Como existe dependência de tecnologia para garantia que as doses mais elevadas estão atingindo somente a próstata, a limitação da estratégia é o uso em equipamentos que disponham de IGRT (radioterapia guiada por imagem). Segundo a entidade, cerca de um terço das máquinas no país têm a tecnologia e algumas delas estão na rede pública.

Além de melhorar a qualidade de vida do paciente, a estratégia de encurtamento amplia a oferta de vagas da radioterapia. O último censo disponível, segundo a entidade, mostra que somente 50% das máquinas necessárias para tratamento estão disponíveis, a maioria delas com mais de 10 anos de funcionamento e distribuídas de forma desigual pelo país.

O levantamento é baseado no estudo Análise das necessidades e custos globais de radioterapia por região geográfica e nível de renda.

De acordo com o presidente do Conselho Superior da SBRT, Arthur Accioly Rosa, o cálculo de necessidade de máquinas é complexo. “Envolve fatores como distribuição epidemiológica dos casos, disponibilidade geográfica, diagnóstico - muitos pacientes morrem sem diagnóstico de câncer - ocupação das máquinas com hipofracionamento, dentre outros. A saúde suplementar tem atendido sua demanda aparentemente sem limitações. Nos cálculos de novos casos de câncer, usando a proporção de 52% de uso de radiação e mensurando o número de tratamentos no SUS, projetam-se mais de 100 mil casos que não foram irradiados em 2020. Não quer dizer que não receberam tratamentos como quimioterapia, por exemplo, mas é um dado que documenta a dificuldade de acesso”.

Na avaliação da SBRT, esquemas de radioterapia mais convenientes para os pacientes e igualmente efetivos devem ser estimulados, já que trazem benefícios clínicos, logísticos e financeiros.

A SBRT disse que tem feito vários esforços e adotado estratégias específicas para disseminar a prática do hipofracionamento no Brasil, principalmente para os pacientes do SUS. “Porém, a plena adoção do hipofracionamento no SUS depende do avanço do investimento em radioterapia, principalmente via recomposição da tabela do SUS, extremamente defasada, o que permitirá que os mais diversos serviços ao redor do país possam executar não só tratamentos mais curtos, como de maior qualidade, para todos os brasileiros”, explica o presidente da SBRT.

Prevenção

A próstata é uma glândula que só o homem tem e que produz parte do sêmen. Ela se localiza na frente do reto, abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), nos homens o câncer de próstata é o segundo mais comum, ficando atrás apenas do câncer de pele.

Os fatores de risco são a idade avançada, a partir dos 50 anos, e o histórico familiar. Os negros constituem um grupo de risco para o câncer de próstata. A alimentação saudável, o peso corporal adequado e a prática da atividade física ajudam a reduzir a incidência desse e outros tipos de câncer.

A maioria dos tumores na próstata cresce de forma lenta, não chegando a dar sinais ao longo da vida. Uma minoria cresce de maneira acelerada, espalha-se para outros órgãos (metástase) e pode levar à morte. Os sintomas iniciais são dificuldade para urinar, demora em começar e terminar em urinar, sangue na urina, diminuição do jato da urina e necessidade urinar várias vezes à noite.

O diagnóstico precoce aumenta as chances de sucesso do tratamento. Por isso, os homens com 50 anos de idade ou mais devem ir uma vez por ano ao urologista para o toque retal e o exame de sangue que identifica o antígeno prostático específico (PSA).

“Os homens com histórico familiar de câncer de próstata, e os negros, que têm maior incidência deste tipo de câncer, devem iniciar as consultas anuais aos 45 anos de idade”, recomenda a médica Rafaela Pozzobon, oncologista da Oncologia D’Or com foco em uro-oncologia.

Tratamento

Entre os exames mais recentes para detecção do câncer de próstata está o PET-CT PSMA, que une a tomografia por emissão de pósitrons (PET) e a tomografia computadorizada (CT). O procedimento com PSMA (sigla do inglês para Antígeno de Membrana Específico para Próstata) consegue detectar mais de 90% dos casos de metástase desse tipo de câncer, permitindo um diagnóstico mais assertivo e um tratamento melhor direcionado.

“Quando a doença está restrita à próstata, o paciente é submetido à cirurgia ou radioterapia. Em caso de metástase, o tratamento é feito com hormonioterapia ou quimioterapia”, explica a médica Mariana Bruno Siqueira.

Para pacientes com câncer de próstata metastático, o tratamento mais recente é o PSMA-Lutécio 177, que foi destaque do Congresso Americano de Oncologia (Asco) de 2021. O lutécio é uma substância radioativa que, assim como um míssil teleguiado, é levado às células com PSMA, uma molécula que apresenta a expressão aumentada na superfície das células cancerígenas.

A substância radioativa danifica o DNA da célula e provoca sua morte. O tratamento demanda quatro a seis aplicações, sendo que a quimioterapia são no mínimo seis aplicações. Por ser direcionado às células cancerígenas, é melhor tolerado que a quimioterapia, dizem os especialistas.

“O PSMA-Lutécio 177 é uma partícula radioativa que vai ser introduzido no paciente pelo sangue. Então a partícula vai caminhando pelo sangue e chega aonde o câncer está, vai achar o câncer porque ele é ligado a um marcador do PSA. A partícula vai achar essas células, e pela radiação, que é carregada por esse PSMA, que é um marcador que vai achar a célula do câncer, ou seja, a célula que produz o PSA, para matar essa célula. Então ele vai, carrega essa radiação até a célula maligna, e uma vez que ela chega lá na célula, a radiação vai quebrar a fita de DNA e vai matar a célula do câncer. A radiação é pela circulação sanguínea”, explica a médica Rafaela Pozzobon.

O exame PET-CT PSMA e o tratamento PSMA-Lutécio 177 ainda não estão disponíveis pelo SUS.

Mutação

Nos últimos anos, os cientistas descobriram que o câncer de próstata, assim como o de mama, ovário e pâncreas, pode ter relação com a mutação do gene BRCA 1 e 2. “Entre 5% e 10% dos pacientes com câncer de próstata podem ter uma origem hereditária da doença, principalmente por causa da mutação genética no BRCA 2”, disse a médica Mariana Bruno Siqueira.

Em razão dessa descoberta, os médicos recomendam que homens que tiveram câncer de próstata mais agressivos ou com metástases, devam realizar testes a fim de detectar uma possível mutação do BRCA.

Em caso positivo, seus familiares podem ser aconselhados a realizar o exame também, além de adotar medidas preventivas e fazer exames periódicos para o diagnóstico precoce da doença. Existem ainda medicações específicas para os homens com a mutação do BRCA, que são usadas para controlar o câncer em cenários metastáticos.

Edição: Fernando Fraga - Agência Brasil