Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o
abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo
Coronavírus
O governo federal lança nesta quarta-feira (17), no Palácio
do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, que contará com
R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um
aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os
financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de
2021.
Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e
comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$
56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento
de 6,6%). Todos esses recursos vão garantir a continuidade da
produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a
pandemia do novo Coronavírus.
Os recursos destinados aos investimentos cresceram em média 29%.
Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para
financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e
comercialização.
Para os médios produtores rurais, serão destinados
R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio
Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e
comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao
ano.
>> Confira a apresentação dos números do Plano Safra 2020/2021
A subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no
valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro
rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num
montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de
hectares.
Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão
destinados R$ 2,2 bilhões. Para o financiamento de armazéns com capacidade de
até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.
Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá apoio
para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a
compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e
transporte de pescado.
>> Confira todas as informações sobre o Plano Safra no
hotsite
Sustentabilidade
O Plano Safra destaca linhas de crédito que contribuem para a
sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases de
Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para
financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com
taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões. Na safra
2020-2021, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para
restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades
rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano.
A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar
aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho
Monetário Nacional.
Também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos
bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Os produtores
podem acessar pelas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos, ou
investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os
recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em
biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento. Para as
cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de
equipamentos para a produção dos bioinsumos.
