sexta-feira, 29 de maio de 2020

PIS/Pasep: prazo para saque do abono salarial 2019-2020 acaba nesta sexta



Termina nesta sexta-feira (29) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e o Pasep, por meio do Banco do Brasil.

O governo decidiu em abril, por meio de resolução, antecipar em um mês o prazo limite para os saques do abono salarial do calendário 2019-2020. O calendário original teve início em julho do ano passado e previa prazo final até 30 de junho.

Segundo o governo, a antecipação ocorreu para auxiliar na proteção às pessoas de baixa renda durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na mesma resolução foi publicado também o calendário de pagamento do abono salarial 2020-2021.

Segundo a Caixa Econômica, 19,6 milhões de trabalhadores, do total de 21,8 milhões aptos, receberam o PIS até o último balanço do banco. O total pago foi de R$ 17 bilhões, e há ainda disponíveis R$ 1,3 bilhão para saque. Incluindo o PIS e o Pasep, 22,05 milhões de trabalhadores sacaram o benefício, totalizando R$ 19,24 bilhões pagos, informou o Ministério da Economia.

O governo anunciou em março que irá transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques. A medida faz parte do pacote de ajuda para minimizar os impactos da crise do coronavírus. O governo estima um impacto de R$ 21,5 bilhões.

Qual o valor e quem tem direito?
O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 1.045) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS (para trabalhadores do setor privado), o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Imposto de Renda 2020: Receita paga restituições do primeiro lote nesta sexta



A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019. Neste lote, serão pagos R$ 2 bilhões a 901.077 contribuintes.

As consultas podem ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.


Como em anos anteriores, esse primeiro lote do IR contempla contribuintes que têm prioridade legal no recebimento das restituições, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o primeiro lote do IR está sendo pago antes mesmo do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda, que foi estendido para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.

Historicamente, o primeiro lote de restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio. Também haverá a redução do número de lotes de 7 para 5. Dessa forma, a conclusão do pagamento das restituições, referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro.

Consultas
O supervisor do IR, Joaquim Adir, explicou que, ao realizar as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda 2020, o contribuinte será informado: que foi contemplado e que receberá os valores na semana que vem;

ou que a declaração está na "fila de restituição", ou seja, que está tudo correto (apenas aguardando a liberação dos valores nos próximos meses), ou que está "em processamento", ou na "fila de espera" do órgão.

Segundo ele, quando a declaração está "em processamento" ou na "fila de espera", pode ser que haja alguma inconsistência de informações, e o contribuinte pode revisá-la para ter certeza, mas isso ainda não é certo.

"Há empresas que atrasam entregas da Dirf, imobiliárias que não entregam declaração de alugueis. Então, podem estar faltando informações que não são deles [contribuintes]. Como estamos em um período difícil, muita gente pode estar entregando as coisas com atraso. A gente fica com receio de dizer que já está na malha se não está com ela processada", disse.

Mesmo assim, como ele explicou, isso não quer dizer que a declaração já caiu na malha fina, pois o contratante, ou médicos, imobiliárias, podem não ter enviado as informações sobre seus colaboradores e clientes - o que inviabilizou o cruzamento pelo Fisco até o momento. "A declaração vai ser reprocessada. Todos os dias chegam novas informações", esclareceu.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão das atividades presenciais até 30 de junho por causa do coronavírus



A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou pela terceira vez a suspensão das atividades presenciais. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente até 30 de junho por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi anunciada na sessão de terça-feira (26).

As atividades legislativas e administrativas na casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, informou que "a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência".


Os deputados levaram em consideração o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. De acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública, o estado registrou 698 novos casos e oito mortes em apenas 24 horas.

Os parlamentares argumentaram ainda que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.

RN fecha 13,1 mil vagas de trabalho de janeiro a abril



O Rio Grande do Norte fechou 13.108 postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a abril deste ano. Os números com maior queda aconteceram entre março e abril, após a pandemia do novo coronavírus: foram menos 10.305 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia.

Desses mais de 10 mil empregos que deixaram de existir desde o início da pandemia, 8.303 deles foram apenas no mês de abril - em março foram 2.002. Como base de comparação, em abril de 2019 a redução foi de 501 vagas. Os números são calculados com base no número de contratações e de desligamentos.

O Rio Grande do Norte registrou em abril deste ano 4.389 admissões de profissionais com carteira assinada, mas teve 12.692 demissões. A cidade mais afetada com com as demissões foi Natal, que teve 2.089 contratações para 6.471 desligamentos. Ao todo, a capital potiguar perdeu 4.382 empregos no mês passado.

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quinta benefício a mais 2,5 milhões de trabalhadores



Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta quinta-feira (28) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, o benefício será pago a 2,5 milhões de trabalhadores, segundo o banco.

Na terça, a Caixa concluiu os pagamentos da segunda parcela para os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril e que não fazem parte do programa Bolsa Família. Para os novos aprovados, que receberam o primeiro pagamento a partir de 1º de maio, a segunda parcela deve ser creditada em um mês, segundo o presidente da Caixa.

Veja quem recebe nesta quarta:
Primeira parcela: 600 mil trabalhadores do novo lote de aprovados do benefício, nascidos em novembro.

Segunda parcela: 1,9 milhão de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS termina em 9

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Meio Ambiente: RN zerar desmatamento da Mata Atlântica



Hoje, dia 27 de maio, comemora-se o dia nacional do BIOMA e o nordeste brasileiro, que caminha para o estado de desertificação, precisa fazer mais por nossas matas, especialmente a Mata Atlântica, uma vez que cabe aos estados a manutenção, fiscalização e conservação.

O Rio Grande do Norte, consegui ZERAR o desmatamento de nossa Mata Atlântica no período 2018/2019, enquanto no geral o Brasil aumento de 27% no mesmo período.

O relatório "Atlas da Mata Atlântica" divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quarta-feira (27), data que marca o dia do bioma.

14.502 hectares foram desmatados entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019, comparados a 11.399 no mesmo período entre 2017 e 2018 (1 hectare equivale a 10 mil m²). Os números vinham caindo desde 2016.


terça-feira, 26 de maio de 2020

RN recebe do governo federal 80 respiradores para atender pacientes de coronavírus



O Rio Grande do Norte recebeu 80 respiradores enviados pelo governo federal para atendimento a pacientes do novo coronavírus, neste domingo (24). Do total de equipamentos, 40 foram enviados ao governo do estado e 40 à Prefeitura de Natal. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), outros 40 devem chegar ao longo da semana.

Os equipamentos deverão ser usados para abertura de leitos de estabilização e UTIs para pacientes de Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o estado registra 467 pessoas internadas nesta segunda-feira (25), entre pacientes mais graves e leves.

No início da tarde, a taxa de ocupação das UTIs era de 98,9% na região metropolitana de Natal e 93,5% na região Oeste potiguar. Havia ainda 30 pessoas na fila de espera com prioridades 1 e 2 (precisando de UTI).

De acordo com a Sesap, dos 40 leitos recebidos, 20 são de maior complexidade e 20 menos complexos.

Os mais complexos, usados em UTIs, serão distribuídos da seguinte forma, segundo o secretário adjunto Petrônio Spinelli:
4 para o Hospital João Machado (Natal)
6 para a Liga Contra o Câncer (Natal)
5 respiradores para Mossoró
5 para a Região Seridó (Caicó)

De acordo com a Prefeitura de Natal, dos 40 leitos recebidos, 20 serão para os leitos de UTI do Hospital de Campanha de Natal, instalado na Via Costeira. "Os outros 20 aparelhos são respiradores de transporte para ventilar o paciente e evitar que ele seja entubado", informou o município.

De acordo com Petrônio Spinelli, a chegada dos leitos diminuem um gargalo e a pressão por leitos, mas o estado continua com outro problema que é a falta de quantidade suficiente de profissionais capacitados para operar os equipamentos. De acordo com ele, um novo edital será lançado nos próximos dias com vaga para profissionais de saúde temporários, principalmente para o interior do estado.

De acordo com o governo do estado, 285 leitos foram criados desde o início da pandemia no estado. Ao todo, há 181 leitos críticos (UTI e UCI) exclusivos para pacientes de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde no estado. No início da tarde, 25 estavam "bloqueados" por estar em manutenção, por exemplo. Os respiradores deverão permitir a abertura de mais leitos de alta complexidade.

Pelas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) agradeceu ao Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Ramos, pela articulação e envio dos equipamentos ao estado. Também pelas redes sociais, o ministro informou que outros 40 serão enviados "em breve".

Plano de saúde distribui de graça kit de medicamentos para tratamento da Covid-19 em Natal



O plano de saúde Unimed Natal anunciou que vai distribuir gratuitamente um kit de medicamentos para o tratamento da Covid-19 para os seus beneficiários. O kit inclui três remédios, um deles é a Hidroxicloroquina - que não tem eficácia comprovada cientificamente contra o novo coronavírus.

A indicação do uso da medicação, segundo o plano de saúde, "está alinhada aos critérios e condições para a prescrição de cloroquina e de hidroxicloroquina do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern)". A recomendação do Cremern prevê o início do tratamento com a hidroxicloroquina mesmo antes da confirmação do diagnóstico em pacientes do grupo de risco.


Em nota, o Cremern informou que a Câmara Técnica de enfrentamento à Covid-19 e os conselheiros estão cientes da falta de evidências científicas robustas para o tratamento dessa enfermidade. "No presente momento, o descompasso entre os efeitos da pandemia e as respostas da ciência exigem um olhar diferenciado sobre essas observações", diz o documento.

A Unimed Natal explicou que a decisão para a prescrição dos remédios é exclusivamente do médico. "Caso o beneficiário esteja de acordo com o tratamento indicado, ele deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) disponibilizado pelo médico".

Para ter acesso ao kit é preciso apresentar receituário médico em nome do beneficiário, com validade de cinco dias, a partir da data de prescrição. "A cooperativa natalense conta com a padronização de doses dos referidos medicamentos, sugerida de acordo com cada estágio e gravidade dos sintomas, com objetivo de minimizar riscos e efeitos adversos", informou o plano de saúde.

Em Belém, um plano de saúde criou um drive thru para distribuir cloroquina para seus beneficiários. Já no Amazonas, a Justiça concedeu uma liminar que obrigava um plano de saúde a fornecer cloroquina prescrita por médico a paciente com Covid-19.

Uso da cloroquina
No dia 20 de maio o Ministério da Saúde divulgou novo protocolo que liberou no SUS o uso de cloroquina até em casos leves de Covid-19. Mas não há comprovação científica de que esse remédio seja capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no medicamento, e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda a utilização.

O protocolo da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. No intervalo de menos de um mês, os dois deixaram o governo.

Uma pesquisa científica publicada na renomada revista "The Lancet" com 96 mil pacientes aponta que a hidroxicloroquina e a cloroquina não apresentam benefícios no tratamento da Covid-19. Os resultados divulgados nesta sexta-feira (22) mostram que também não há melhora na recuperação dos infectados, mas existe um risco maior de morte e piora cardíaca durante a hospitalização pelo Sars CoV-2.

Após a nova orientação do Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que ainda está "avaliando se vai recomendar o uso da cloroquina para casos leves de Covid-19.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

INSS começa a pagar a 2ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em novembro, foi antecipado neste ano como uma medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país.

Segundo o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões. A primeira parcela foi paga aos beneficiários entre os meses de abril e maio.

Quem recebe um salário mínimo: o depósito será feito entre 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador, junto com o benefício referente a maio;

Quem recebe acima de um salário mínimo: pagamento será creditado entre 1º e 5 de junho, junto com o benefício referente a maio.


Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta segunda benefício a mais 7,8 milhões de trabalhadores



Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta segunda-feira (25) novos lotes do Auxílio Emergencial, tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril. Ao todo, o benefício será pago a 7,8 milhões de trabalhadores, segundo o banco.

Veja quem recebe nesta segunda:
Segunda parcela: 5,2 milhões trabalhadores inscritos no Cadastro Único ou que se cadastraram através do aplicativo e do site, e que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em setembro e outubro

Segunda parcela: 1,9 milhão de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, cujo NIS termina em 6

Primeira parcela: 700 mil trabalhadores do novo lote de aprovados do benefício, nascidos em agosto

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.


sexta-feira, 22 de maio de 2020

Festa de Sant'Ana é cancelada no Seridó potiguar por causa da pandemia do coronavírus



A tradicional Festa de Sant’Ana foi cancelada em Currais Novos e Caicó, Seridó potiguar, por causa da pandemia do novo coronavírus. As comemorações à santa padroeira da região vão ocorrer de forma virtual, pelas redes sociais.

É a primeira vez em 260 anos que a festividade não vai acontecer. A Festa De Sant’Ana em Caicó já se tornou patrimônio imaterial. É considerada um dos maiores eventos religiosos do Rio Grande do Norte.




É o momento em que muitos caicoenses que moram fora retornam à cidade para vivenciar o período. Época que também movimenta a economia do município. Só no encerramento da festa, durante a procissão, o evento costuma reunir cerca de 50 mil pessoas.

“Não tem condição de fazer a festa, por causa da pandemia. O prejuízo somente da prefeitura, referente a alvará de funcionamento e ISS, deve ser de R$ 40 mil, sem falar nas pousadas e outros setores, que sentirão o impacto. A cidade sofre com a perda, mas tem que ser feito assim”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó, Redson Roberto.

No município caicoense, a festividade ocorreria entre 22 de julho e 2 de agosto. As celebrações religiosas, como novenas e adorações, foi acontecer pelas redes sociais.
Em Currais Novos, Sant’Anna seria festejada com eventos entre 16 e 26 de julho. O padre Cláudio Dantas, pároco da cidade, diz que, por lá, a festa também será online. “Vamos fazer lives com artistas e tudo o que for possível nesse meio”, adianta.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Covid-19: MPF cobra transparência no uso de recursos federais no RN



O Ministério Público Federal (MPF) quer que Municípios e o Estado do Rio Grande do Norte prestem contas dos recursos federais enviados para o enfrentamento à Covid-19 na plataforma Fiscaliza RN, além da prestação de contas obrigatória por lei.


De acordo com a recomendação do MPF, a intenção é tornar mais transparente o uso desse dinheiro, que deve ser aplicado em ações contra o novo coronavírus. O portal Fiscaliza RN foi desenvolvido por meio de parceria entre o MPF e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, e permite o acompanhamento da execução dos recursos por inteligência artificial.

Através da ferramenta, a própria população pode fiscalizar e denunciar possível irregularidade no uso do dinheiro público.

O MPF também recomenda que todas as informações e destinações dos recursos públicos federais sejam disponibilizados nos respectivos portais da transparência do Estado e de cada Município. Os documentos físicos relacionados a esses gastos devem ser mantidos em arquivo pelo prazo de cinco anos.

ENEM: Senado aprova projeto que adia Enem



Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.

Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.

O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O texto do Senado não define uma nova data para as provas.O que diz o texto.


Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.

A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.

Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de disponibilizar "a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência", diz a proposta.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

RN tem crescimento recorde de desocupados em início de ano, diz IBGE



O Rio Grande do Norte teve 46 mil trabalhadores que ficaram desocupados (sem emprego formal nem informal) no primeiro trimestre de 2020. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua e foram divulgados nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, esse é o maior crescimento no estado em um primeiro trimestre.

Em relação aos outros trimestres, esse é o terceiro maior crescimento do estado. A PNAD Contínua reúne esses dados desde 2012, quando foi criada.

Com o aumento de 46 mil trabalhadores, o estado chegou a 237 mil desocupados (pessoas desempregadas, mas que seguem à procura de trabalho) no primeiro trimestre de 2020. No último trimestre de 2019, eram 191 mil. O aumento foi de 24%.

Entre as 237 mil pessoas desocupadas, 110 mil moram na Região Metropolitana de Natal e 62 mil em Natal.

O crescimento no número de desocupados foi o quinto maior entre os estados do Brasil, ficando atrás de Mato Grosso (34,4%), Maranhão (32%), Alagoas (25%) e Tocantins (24,6%). Ao todo, 12 federações tiveram aumento dos desocupados.

Esses 46 mil que ficaram desocupados representam 15,4% das pessoas que estão na categoria de "força de trabalho" no RN, ou seja, que fazem parte da população ativa no mercado de trabalho.

Entre os jovens de 18 a 24 anos, essa desocupação atingiu 36%, a maior desde 2012. No último trimestre de 2019, a taxa era de 30% - saiu de 61 mil para 81 mil.

Informalidade
O RN tem a menor taxa do Nordeste entre os trabalhadores informais: 45% - esse percentual representa 586 mil pessoas. O Maranhão, com 61%, é quem lidera esses números.

São considerados trabalhadores informais aqueles que atuam no setor privado e não possuem carteira assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem CNPJ; trabalhador por conta própria sem CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar.

O Rio Grande do Norte apresentou uma queda de 14,2% no primeiro trimestre de 2020 se comparado com último de 2019 entre os trabalhadores sem carteira assinada: foi de 216 mil para 186 mil. Só o Amapá (- 14,2%) teve uma queda maior que o RN.

Segundo o IBGE, a redução dos empregos sem carteira assinada no primeiro trimestre é comum, em razão da dispensa de trabalhadores contratados temporariamente para atender à demanda do fim do ano anterior.

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Alemanha: protestos de ruas do movimento antivancina


De acordo do o Portal G1 da Globo, a Alemanha vive há semanas protestos contra as medidas restritivas de combate à epidemia. Entre os manifestantes, está o movimento antivacinação, que já se antecipa a uma eventual campanha nacional de imunização.

De acordo com a Deutsche Welle, há um movimento de resistência civil com o lema: "Pelos nossos direitos básicos, contra as máscaras e vacinas obrigatórias, contra a encenação coronavírus e a Fundação Gates".

Nas últimas semanas, porém, houve vários ataques contra jornalistas em protestos do tipo na Alemanha, além do fato de a regra de distanciamento social ter sido ignorada ou de as manifestações terem acontecido sem aval das autoridades.

China acusa Estados Unidos de calúnia



Segundo matéria publicada no Portal G!,da Globo, a China acusou os Estados Unidos de calúnia, nesta quinta-feira (14), depois que Washington acusou Pequim de espionar suas pesquisas sobre uma vacina secreta contra a Covid-19.

A Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) acusou na quarta-feira (13) hackers, pesquisadores e estudantes próximos ao governo chinês de roubar informações de institutos universitários e laboratórios públicos em benefício de Pequim.

"As tentativas da China de atacar esses setores representam uma grave ameaça para a resposta de nosso país à Covid-19", afirmou o FBI em um comunicado oficial junto à Agência Nacional de Segurança Cibernética.

Nesta quinta-feira, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijan, respondeu que "a China expressa seu desgosto e sua firme oposição a tais calúnias".

"A julgar pelo seu histórico, os Estados Unidos realizaram as maiores operações de roubo da internet numa escala mundial", acrescentou Zhao em coletiva de imprensa.

Desde o início da epidemia de Covid-19, várias empresas farmacêuticas chinesas passaram a desenvolver uma vacina. Pelo menos três delas já iniciaram testes clínicos em humanos.

"A China está na vanguarda da investigação sobre vacinas e tratamentos para a Covid-19. Portanto, possui mais motivos do que qualquer um para suspeitar do roubo de informações na internet", enfatizou Zhao.

Há semanas, o presidente americano Donald Trump acusa as autoridades chinesas de terem ocultado a amplitude da epidemia, surgida no final de 2019 na cidade de Wuhan (centro da China) e, por isso, facilitado sua propagação.

Pequim nega a acusação e afirma que transmitiu o mais rápido possível todas as informações à Organização Mundial da Saúde (OMS) e a outros países, entre eles os Estados Unidos.

Mesmo antes de existir, vacina para Covid-19 gera disputas entre países e empresas



Antes mesmo de existir, a vacina para a Covid-19 tem gerado desentendimentos entre países e empresas e também grupos contrários à obrigatoriedade de vacinas no mundo.

Há estudos para o desenvolvimento de vacinas nos Estados Unidos e na China, e esses dois países têm se acusado de um tentar espionar a pesquisas.

A França e a União Europeia protestaram contra uma farmacêutica que afirmou que daria prioridade aos EUA na eventual distribuição de vacinas.

Na Alemanha, já há grupos antivacina que protestam contra uma hipotética obrigatoriedade de uma vacina que não existe.

Europa versus Sanofi
O grupo farmacêutico Sanofi anunciou que daria prioridade aos Estados Unidos. O diretor-geral da companhia farmacêutica francesa, Paul Hudson, declarou na quarta-feira (13) que, se encontrassem a vacina, a entregariam "primeiro" aos Estados Unidos, já que esse país "compartilha o risco" na busca de tratamento no âmbito de uma colaboração.

Auxílio Emergencial: Governo publica calendário da 2ª parcela



O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). O cronograma começa a partir de segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho.

Também nesta sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício.


São 3 calendários:
um para recebimento em poupança social
um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
um para saque em espécie para poupança social e demais públicos
Segundo portaria sobre o calendário (veja mais abaixo), assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.

Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.
Veja os calendários:
Calendário da 2ª parcela (uso digital) - Poupança Social
Data do recebimento:
20 de maio (QUA)
21 de maio (QUI)
22 de maio (SEX)
23 de maio (SÁB)
25 de maio (SEG)
26 de maio (TER)
Nascidos em:
Janeiro e fevereiro
Março e abril
Maio e junho
Julho e agosto
Setembro e outubro
Novembro e dezembro

Fonte: Diário Oficial da União
Calendário da 2ª parcela (saque) - Bolsa Família
Data do recebimento:
18 de maio (SEG)
19 de maio (TER)
20 de maio (QUA)
21 de maio (QUI)
22 de maio (SEX)
25 de maio (SEG)
Número de Identificação Social:
NIS 1
NIS 2
NIS 3
NIS 4
NIS 5
NIS 6
Data do recebimento:
26 de maio (TER)
27 de maio (QUA)
28 de maio (QUI)
29 de maio (SEX)
Número de Identificação Social:
NIS 7
NIS 8
NIS 9
NIS 0


Fonte: Diário Oficial da União
Calendário da 2ª parcela (saque) - Poupança Social e demais públicos
Data do recebimento:
30 de maio (SÁB)
1 de junho (SEG)
2 de junho (TER)
3 de junho (QUA)
4 de junho (QUI)
5 de junho (SEX)
6 de junho (SÁB)
Nascidos em:
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Data do recebimento:
8 de junho (SEG)
9 de junho (TER)
10 de junho (QUA)
12 de junho (SEX)
13 de junho (SÁB)
Nascidos em:
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro


58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio

A portaria informa que já existem mais de 58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio, sendo que 28 milhões solicitaram a ajuda emergencial através do aplicativo do programa.

A Caixa Econômica Federal completou duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 14h de quinta-feira (14), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros - mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se - e quando - irão receber.
Primeira parcela pendente

Na véspera, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco pagará, entre esta sexta (15) e sábado (16), mais um "lote" referente à primeira parcela. Devem ser incluídos, nesse momento, pessoas que tiveram inconsistências no cadastro e, por isso, ainda estavam com o benefício pendente.

O presidente da Caixa não informou, porém, quantas pessoas serão incluídas nesse pagamento.

Milhões de brasileiros ainda aguardam a concessão do benefício, sem saber se – e quando – vão receber.