Caicó: Nelter Queiroz pleiteia cirurgias de varizes e reforma da sede do SAMU

Buscando melhorar a saúde pública de Caicó e região Seridó, o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demandas ao Governo do Estado solicitando a realização de cirurgias de varizes no Hospital Regional e a urgente reforma da sede física do SAMU local.

“Estas demandas, pleiteadas por nosso mandato, são de extrema importância para toda população de Caicó e região Seridó. É inadmissível que os usuários do SUS de Caicó e região Seridó precisem se direcionar a outras regiões do Estado para realizarem cirurgias de varizes. O Hospital Regional precisa o quanto antes iniciar este tipo de procedimento”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, também é inadmissível a situação de sucateamento em que se encontra a sede física do SAMU Caicó.  “Através de requerimento, solicitamos entendimento entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Caicó para que se realize urgentemente uma reforma no local, evitando maiores complicações e melhorando as condições de trabalho dos profissionais que lá desenvolvem suas atividades”.

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São José do Seridó é representada em Convenção Nacional da Juventude do MDB

Na manhã deste sábado (30) o jornalista Jackson Filho, presidente da comissão provisória do MDB São José do Seridó e vice-presidente estadual da Juventude do MDB Rio Grande do Norte, encontra-se em Brasília/DF, onde participa da Convenção Nacional da Juventude do MDB (JMDB).

O evento acontece na Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade) e conta com a representação de diversos representantes da JMDB dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, além de outros representantes dos núcleos do MDB: Mulher, Socioambiental, Trabalhista e Afro-brasileiro

“É muito gratificante poder representar nossa São José do Seridó durante a Convenção Nacional da Juventude do MDB. Só através de nossa juventude é que poderemos mudar nosso país. Estou muito lisonjeado pela oportunidade que nossos companheiros da JMDB potiguar nos deram e por estar presente neste grande evento”, disse Jackson Filho.

A Convenção Nacional da Juventude Nacional do MDB reconduzirá o maranhense Assis Filho à direção do partido através da chapa “Unidade Fazendo a Diferença”. Além de Jackson Filho, do Rio Grande do Norte também estiveram presentes: o presidente da comissão provisória do MDB de Rodolfo Fernandes, vereador Ruan Rodrigo, o presidente da juventude do MDB de Natal, Tácio Cavalcante, o ex-presidente da JMDB/RN, Gleydson Macedo e o coordenador nacional do MDB Estudantil, Saulo Spinelly. O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), também esteve presente no evento.

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Vereador Tê, no Café com Notícias desta quinta-feira (28).

O vereador e presidente do Legislativo Assuense, Francisco de Assis Souto, TÊ, será o entrevistado do programa Café com Notícias desta quinta-feira, dia 28.

O Programa transmitido pela rádio 89FM e apresentado por Nelson Dantas, Luís Eduardo, Delzir Campelo e Tibério, vai ao ar ás 7h15m, sendo que a entrevista começa pontualmente às 08:00 horas.

Como pauta teremos os assuntos inerentes ao dia-a-dia da Casa Legislativa, a Audiência Pública que tratou da possível implantação de UTI, no hospital Nalson Inácio dos Santas, o clima quente entre os pares e, certamente, o processo político que se avizinha.

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Reginaldo Leme deixa a TV Globo após mais de 40 anos

O jornalista Reginaldo Leme, titular dos comentários de Formula 1 da TV Globo desde 1978, anunciou que não vai mais trabalhar na emissora. Em um email enviado na última terça-feira 26 de novembro para a redação de esportes da Globo, ele revelou que seu ciclo na empresa terminou. 

Reginaldo também anunciou que não vai trabalhar no GP de Abu Dhabi, que fecha a temporada da F-1, no próximo fim de semana. Com isso, sua última aparição como comentarista global foi o GP de Goiânia da Stock Car, no último domingo dia 24 de novembro. 

Segundo pessoas que leram o email, o tom da despedida foi um misto de agradecimento e lamentação. Reginaldo não apenas comentou o último GP Brasil em Interlagos como fez as entradas ao vivo na TV Globo como é tradicional, além de entrevistar o campeão mundial Lewis Hamilton. 

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TRF-4 rejeita anulação de condenação a Lula no caso do sítio de Atibaia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Diferentemente do que era cogitado, o relator do caso do sítio de Atibaia (SP) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o desembargador João Pedro Gebran Neto, rejeitou anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) relativa à ordem de fala de delatores e delatados na primeira instância.

Em outubro, o STF reconheceu que os réus que não fecharam acordo de colaboração devem se manifestar por último na etapa de alegações finais como forma de assegurar o direito a ampla defesa. Duas sentenças baseadas na Operação Lava Jato que não envolvem Lula já foram anuladas pelo STF por causa disso.

Gebran disse, nesta quarta-feira (27), discordar dessa medida e que ela deve valer apenas para casos futuros. O desembargador afirmou que é preciso provar que houve prejuízo a réus delatados que apresentaram suas manifestações no mesmo prazo dos delatores.

Para o relator, "todos os juízes do Brasil teriam que adivinhar que seria criada uma nova norma". O voto dele ainda não foi concluído. A sessão foi interrompida às 12h48 e será retomada às 14h.

Fora da cadeia desde o último dia 8, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação do tríplex de Guarujá (SP), que garante que ele não voltará ao regime fechado nesse processo.

Dessa forma, o caso do sítio pode ser decisivo para a liberdade do petista, já que há uma articulação no Congresso Nacional para a volta da prisão de condenados em segunda instância, derrubada pelo STF no último dia 7.

Em fevereiro, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceito benfeitorias no sítio em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos na Petrobras.

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PM matou Luan, 14, e depois a testemunha do crime: seu melhor amigo

Há dois anos a cozinheira Maria Medina não passa pela Travessa 7, uma viela da Rua Paraúna que liga para uma área de comércio bastante frequentada pelos moradores da periferia de Santo André, na Grande São Paulo. Em novembro de 2017, o filho Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, passava pelo local para comprar bolachas quando foi morto por um policial militar, que teria recebido um chamado de furto de motocicleta. "É um dia que eu tento apagar, mas não tem como. Era criança que tinha tanto sonho, tanta vontade de viver", conta Maria, emocionada.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Alécio José de Souza seja levado a júri popular. A defesa dele tenta recorrer. Com a mesma força que usa para segurar as fotos do filho, a cozinheira luta para que o caso não seja esquecido. "Eu vou até o fim. Se as mães não se unirem, eles vão continuar fazendo isso. Eles não perguntam, já chegam atirando", afirma. "Quantas mães que nem eu também não estão passando por isso?".

Próximo dali, outra família também estampou camisetas com retratos e mensagens de amor ao filho que se foi. Amigo de infância e uma das testemunhas da morte de Luan, Rodrigo Nascimento de Santana, de 16 anos, foi morto por um policial militar à paisana na região. Ele e outro adolescente teriam roubado uma moto no cruzamento da Avenida Sorocaba quando foram baleados pelo soldado Antônio Noronha Barboza durante a fuga, que alegou ter sido ameaçado pela dupla.

"Ele era um menino que trabalhava, era muito amigo do Luan, ficavam aqui em casa jogando videogame", lembra a mãe, Ednaide Nascimento de Santana. Segundo ela, o filho sofria ameaças por ter testemunhado a morte do amigo. "Um policial chegou a dizer que era melhor eu mandar ele para a Bahia. Se ele disse isso, é porque sabia de alguma coisa."

"Na delegacia, estavam parabenizando o policial depois do que aconteceu. Vão nas redes sociais e falam que foi troca de tiro, meu filho nunca pegou numa arma", lamenta o pai de Rodrigo, Arismaldo Ribeiro da Silva. A investigação sobre a morte do adolescente terminou arquivada pela Polícia Civil.

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NELTER QUEIROZ VOLTA A CRITICAR TRANSFERÊNCIA DO DELEGADO DE CAICÓ

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar, na sessão desta terça-feira (26), a transferência do delegado da Polícia Civil, Leonardo Germano, de Caicó para a cidade de Mossoró. Nelter afirmou que a população do município vem repercutindo negativamente nas redes sociais, a decisão do governo do Estado, justificando que a saída do policial de Caicó poderá prejudicar alguns processos em andamento.

“São crimes que aconteceram e o delegado estava na investigação”, disse Nelter Queiroz, citando casos ocorridos em Caicó, em que suspeitos, inclusive, chegaram a ser presos. “A transferência do delegado pode travar esses inquéritos”, alertou o parlamentar, acrescentando que em alguns crimes, familiares de vítimas “perdem a esperança na conclusão do caso”.

Nelter comentou ainda a substituição do delegado Leonardo Germano, pelo delegado André, que atuava em Mossoró e passou a ocupar a função em Caicó. “O delegado André tem um filho que precisa de cuidados especiais e não pode ficar em Caicó, então ele vai ser delegado em Caicó morando em Mossoró”, disse Nelter, explicando que a cidade do Seridó não dispõe do tratamento que o filho do delegado necessita.

O deputado Nelter Queiroz comentou ainda, na sessão desta terça-feira, apelo dos vereadores e da população de Cerro-Corá, sobre a questão do saneamento. O deputado ressaltou que obras realizadas pelo ex-governador Robinson Faria (PSD) deixaram Cerro-Corá 80% saneada, porém, a taxa de esgoto subiu 70%, passando o pagamento mínimo das contas, de R$ 43,00 para R$ 73,00. Nelter afirmou que tem morador do município pagando até R$ 600,00 de conta de água. “Um verdadeiro absurdo”, disse o parlamentar, fazendo um apelo ao presidente da Caern para encontrar uma forma de reverter essa situação.

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Pagamento do 13º dentro de 2019 depende do repasse dos recursos da cessão onerosa, diz secretário

O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um "esforço" para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).

De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote:

Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil - R$ 120 milhões

Recursos da cessão onerosa do pré-sal - R$ 160 milhões

Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia - R$ 180 milhões

O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de dezembro - último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.

"Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar", reforçou.

De acordo com ele, estados e municípios estão pressionando para que o pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão dependendo dos recursos para fechar as contas de 2019 dentro do ano.

Salário de dezembro

Já o salário de dezembro será pago dentro do mês de forma parcelada, como já vinha acontecendo ao longo do ano. De acordo com Aldemir, os servidores que ganham até R$ 4 mil, bem como todos os servidores da Segurança Pública, receberão salários no dia 14. Já os outros servidores receberão 30% dos vencimentos nesta data e o restante (70%) no final do mês.

"Nós consideramos um avanço significativo. Estamos chegando ao fim de 2019 dizendo ao servidor que vamos pagar integralmente os 13 salários de 2019. Alguns servidores chagaram até a receber 14 folhas, porque pagamos o 13º de 2017 que estava atrasado, poderemos pagar até 15 folhas a alguns", afirmou.

Sobras orçamentárias

Apesar disso, ele considera que a situação ainda não é tranquila para o estado e a equipe precisa se desdobrar para conseguir recursos extras. Questionado sobre a participação dos demais poderes, o secretário afirmou que o governo deverá reforçar no próximo ano a proposta de lei que preveja a devolução das sobras orçamentárias do Judiciário e do Poder Legislativo.

"Vamos voltar a isso no próximo ano, mas os poderes são autônomos e o Executivo não pode impor aos outros a sua vontade. Não estamos demonizando os outros poderes, mas qualquer recurso que entrasse no estado poderia amenizar nossas dívidas com os servidores e fornecedores. Seria um alívio, embora não resolvesse", concluiu.

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Natal tem a segunda maior taxa do Nordeste de pretos ou pardos subutilizados no mercado de trabalho

No que diz respeito a emprego, Natal apresenta a segunda maior taxa de pretos e pardos subutilizados entre as capitais nordestinas, com 31%, ficando atrás apenas de Recife, que tem 32%. Se for levada em consideração também a região Norte, a capital potiguar tem a terceira maior taxa, com Belém (32,4%) à frente, além da capital pernambucana.

Entre todas as regiões, o Nordeste tem a maior proporção de pretos e pardos subutilizados: 37,5%. A média do Brasil é menor, de 29%. Os dados são de um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (13).

De acordo com o IBGE, a força de trabalho subutilizada é composta por três grupos:

Pessoas subocupadas (quem trabalhava menos de 40 horas semanais; quem gostaria de trabalhar mais horas que as habitualmente trabalhadas; e quem estava disponível para trabalhar mais horas);

Desocupadas (sem trabalho formal ou informal, mas que procuravam ocupação);

Pessoas na força de trabalho potencial (quem procurou emprego, mas excepcionalmente não estava disponível para trabalhar na semana de referência da pesquisa).

Representação política

Embora 64% da população do Rio Grande do Norte se autodeclare preta ou parda, os seus representantes na Câmara Federal são todos brancos. Segundo o mesmo levantamento do IBGE, além do estado potiguar, apenas o Rio Grande do Sul tem todos os deputados federais brancos, onde 78% da população se autodeclara branca.

Ainda de acordo com o estudo, nas eleições anteriores, em 2014, dos oito deputados federais eleitos pelos potiguares, apenas um autodeclarou-se preto ou pardo. Naquele ano, Sergipe e o Distrito Federal, também com oito representantes na Câmara dos Deputados, estavam na mesma situação. Apenas Paraná tinha uma sub-representação mais acentuada: um deputado federal preto ou pardo de 20 vagas, 3,3% do total.

Segundo o IBGE, a ausência de deputados federais pretos ou pardos eleitos não ocorreu por falta de candidatos em 2018. Dos 121 concorrentes ao cargo no RN, 49 autodeclaram-se pretos ou pardos, 40,5% do total.

Por outro lado, o levantamento mostra que as candidaturas para a bancada federal potiguar em 2018 de pessoas pretas ou pardas somadas é 4,5 vezes menor que as de candidatos de etnia branca. Pretos e pardos juntos totalizam receita de R$ 4.094.000 no Rio Grande do Norte. Enquanto isso, as candidaturas de pessoas brancas dispuseram de R$ 18.276.000 de receita declarada à Justiça Eleitoral.

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Secretaria de Saúde confirma dois novos casos de sarampo no RN

A secretaria Estadual de Saúde Pública confirmou mais dois casos de sarampo no Rio Grande do Norte, passando para seis o total já registrado no Estado. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre a doença divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, o número de casos notificados é 85, dos quais 52 foram descartados e 27 permanecem em investigação.

Os dois casos mais recentes confirmados são de duas pessoas do sexo masculino, um com 30 anos, de Natal, e o outro com 29 anos residente em Parnamirim. O paciente de Natal teve contato com o homem de 54 anos, primeiro caso de sarampo no Estado registrado em julho deste ano e que teve histórico de viagem a São Paulo. Já o homem de 29 anos teve o caso notificado em setembro, também após viagem à cidade paulista.

Os outros já confirmados e divulgados anteriormente pela secretaria foram uma criança de 6 anos, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul – em ambos os casos a fonte de infecção ainda está em investigação –, e de uma mulher de 19 anos, do município de Extremoz que também teve contato com o senhor de 54 anos.

Imunização

A confirmação dos dois novos casos é um alerta importante para que a população do Rio Grande do Norte continue procurando as Unidades Básicas de Saúde para receber a vacina da tríplice viral.

Para ampliar a atualização da caderneta vacinal, o Ministério da Saúde deu início à Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo. Até o momento, o Estado tem cobertura vacinal de 73,43% em crianças de um ano - recentemente, o ministério modificou a forma de cálculo da cobertura.

A partir do dia 18 de novembro, começa a etapa para adultos na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizaram a caderneta de vacinação. O “Dia D” está marcado para 30 de novembro.

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Manifesto de novo partido de Bolsonaro fala em combater ‘degradação moral’

O manifesto da Aliança pelo Brasil, partido a ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, cita nominalmente o presidente e afirma que um de seus objetivos é resgatar o Brasil do massacre que, de acordo com o documento, vem sofrendo pela “degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes”.

O texto diz que o partido a ser criado – e cujo processo de formalização foi anunciado nesta terça por Bolsonaro quando comunicou a parlamentares do PSL, sua sigla atual, que deixará a legenda – abrigará a “grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais”.

“Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente Jair Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas”, afirma o texto.

Conteúdo: Veja

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Nelter solicita que Governo do Estado viabilize empréstimos consignados para servidores e negativados

Durante o encerramento dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (13) o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimentos de sua autoria, direcionados ao Governo do Estado, solicitando benefícios aos servidores públicos do Poder Executivo do RN.

A primeira demanda solicitada pelo parlamentar é que o Governo do Estado viabilize empréstimos consignados para seus funcionários em outras instituições financeiras além do Banco do Brasil. Já a segunda sugestão de Queiroz, diz respeito a viabilização de empréstimos consignados para funcionários do Estado que estão negativados junto a instituições financeiras devido aos atrasos salariais.

“Faço um apelo para que o Governo viabilize parcerias com outras instituições financeiras além do Banco do Brasil para que os servidores do Estado tenham o direito de optar e fazer empréstimos consignados”, requereu Nelter, solicitando também que os servidores públicos estaduais que estão negativados também tenham o direito de contrair esta modalidade de empréstimos.

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Nelter se solidariza com Hospital Varela Santiago e cobra ao governo pagamento de convênio

Durante aparte ao pronunciamento realizado pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (12), o deputado Nelter Queiroz (MDB) se mostrou solidário ao Hospital Infantil Varela Santiago, ao seu diretor Paulo Xavier e as crianças que dependem dos serviços oferecidos por esta instituição de saúde. 

“Recebi uma mensagem do doutor Paulo Xavier, diretor do Varela Santiago, Hospital que tem um serviço extraordinário e que salva a vida de muitas crianças em nosso Estado. Dia primeiro de julho estivemos em audiência com a governadora Fátima, na governadoria, onde houve um entendimento e acordo com o Hospital Varela Santiago no sentido de que o governo do estado pagasse um convênio que garante a manutenção dos serviços oferecidos por este Hospital”, disse o parlamentar.

Segundo informações repassadas a Nelter Queiroz por doutor Paulo Xavier, a situação se arrasta sem solução há quase 150 dias e o processo do convênio já percorreu 35 setores do governo do estado. Finalizando sua fala, o deputado apelou ao governo para que pague o convênio ao Hospital Varela Santiago para que este continue salvando a vida de crianças de todo o Rio Grande do Norte.

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MPT abre concurso público para 4 vagas de procurador do trabalho, com salário de R$ 33,7 mil

O Ministério Público do Trabalho abriu concurso público para 4 vagas de procurador do trabalho. O salário inicial é de R$ 33.689,11.

Veja o edital no site do MPT

O concurso é destinado ao preenchimento de vagas nas seguintes Procuradorias Regionais do Trabalho: 3ª Região (Belo Horizonte - MG), 9ª Região (Curitiba – PR), 10ª Região (Brasília – DF) e 18ª Região (Goiânia – Goiás).

Além disso, serão preenchidas as demais vagas que, eventualmente, surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois.

Para participar do concurso, os candidatos devem possuir curso superior em Direito e no mínimo três anos de exercício na atividade jurídica depois de concluída a graduação.

As inscrições estarão abertas no período de 27 de novembro a 26 de dezembro e devem ser feitas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico: https://dti.pgt.mpt.gov.br/concurso/index.wsp. A taxa de inscrição é de R$ 250.

O concurso é constituído de cinco etapas. A primeira é a prova objetiva, que está prevista para ocorrer no dia 8 de março de 2020. Em seguida, haverá as provas discursiva e prática, respectivamente, nos dias 10 e 17 de maio de 2020. Após a divulgação dos aprovados na prova prática, haverá inscrição definitiva entre 19 a 26 de agosto. A última fase é a aplicação da prova oral dos dias 21 a 25 de setembro. Haverá ainda prova de títulos. O resultado final está previsto para o dia 6 de outubro do próximo ano.

O último concurso para procurador do Trabalho teve 5.293 inscritos.

Ministério Público do Trabalho

4 vagas

Salário: R$ 33.689,11

Inscrições: de 27/11 a 26/12

Taxa: R$ 250

Provas: a partir de 08/03/2020

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Justiça absolve PM acusado de matar filho de Benes Leocádio durante tiroteio com assaltantes

Foi absolvido pela Justiça nesta terça-feira (12) o sargento da Polícia Militar acusado de ter atirado e matado o estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, em agosto do ano passado. Benes Júnior era filho do agora deputado federal Benes Leocádio e morreu durante uma troca de tiros entre a PM e assaltantes na Zona Norte de Natal.

O policial militar foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio simples consumado, praticado com dolo eventual. O juiz José Armando Ponte Dias Junior, no entanto, interpretou que o sargento agiu em legítima defesa durante a troca de tiros e o absolveu sumariamente.

“Estou convencido pela prova dos autos de que o réu, ao efetuar os disparos de arma de fogo, agiu de boa fé, buscando salvaguardar a sua vida e a sua integridade física”, argumentou o magistrado na sentença.

O juiz disse ainda em sua decisão que o policial acreditava que Benes Júnior estivesse na mala do carro na hora do tiroteio, porque era essa a informação que havia recebido da central. “Confiando, como não poderia ser diferente, na informação comprovadamente repassada pelo COPOM/CIOSP de que o refém estaria no porta-malas, e não nos bancos do veículo roubado, e sendo recebido a tiros por dois adolescentes armados e perigosos, agiu o acusado para se defender de agressão atual e injusta à sua pessoa”, afirmou.

Morto durante tiroteio

O estudante Bene Júnior, filho do ex-prefeito de Lajes e agora deputado federal Benes Leocádio, foi feito refém por dois assaltantes, também adolescentes, que o levaram junto com o carro da família dele. O rapaz estava na direção do veículo quando foi atingido em meio a uma troca de tiros envolvendo os criminosos e policiais militares.

Filmagens de câmeras de vigilância de uma loja mostram o momento em que Benes Júnior foi sequestrado pelos dois adolescentes na frente do escritório do pai, na Zona Leste da capital. Cerca de uma hora depois, já na Zona Norte, o estudante acabou morto durante o tiroteio. O suspeito Mateus da Silva Régis, de 17 anos, morreu e outro adolescente, de 16 anos, foi apreendido. 

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Bolsonaro recebe líderes do Brics a partir desta quarta para reunião de cúpula do bloco

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá a partir desta quarta-feira (13) em Brasília com os líderes do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A programação da 11ª Cúpula do Brics vai até esta quinta (14) no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Na pauta da cúpula então temas como futuro do bloco; crise na Venezuela; crise na Bolívia; série de protestos em Hong Kong e na Caxemira; e mudanças climáticas. Bolsonaro também terá reuniões separadas com cada chefe de Estado ou de governo do bloco.

Além de Bolsonaro, participarão do encontro do Brics:

Vladimir Putin, presidente da Rússia;

Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia;

Xi Jinping, presidente da China;

Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul.

Fundado em 2006 como Bric, o bloco de países emergentes incluiu a África do Sul em 2011 e passou a se chamar Brics. Desde 2009, os líderes do grupo se reúnem anualmente.

Além das reuniões dos chefes de Estado e de governo do bloco, Brasília recebeu neste ano o fórum empresarial do Brics, com empresários, investidores e representantes dos países.

O governo brasileiro decidiu, contudo, suspender os eventos paralelos à cúpula que, desde 2013, convidavam países de fora do Brics para debates ampliados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a mudança serviu para "concentrar esforços nos temas internos do bloco".

Presidência brasileira

O Brasil está na presidência rotativa dos Brics em 2019 e, segundo o Itamaraty, busca deixar a marca de "pragmatismo" no mandato. Passados mais de dez meses, no entanto, os "resultados concretos e perceptíveis como úteis à sociedade" são considerados tímidos por integrantes do governo.

Os maiores avanços foram em temas de saúde. Desde janeiro, os cinco países lançaram as bases para uma rede de bancos de leite humano – tema no qual o Brasil é referência mundial. Também há esforços para a pesquisa integrada de diagnósticos e medicamentos de combate à tuberculose.

"O Brics responde por metade dos casos de tuberculose do mundo, até pelo tamanho das populações", afirmou o secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Itamaraty, Norberto Moretti.

Em outras áreas definidas como prioritárias pelo Brasil, como o combate ao terrorismo e o fomento à inovação, o mandato deve terminar sem avanços palpáveis. Em 2020, a presidência do Brics será exercida pela Rússia.

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NELTER ESCLARECE QUE IMPACTO FINANCEIRO DE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DO RN É DE APENAS R$ 3,3 MILHÕES MENSAIS

Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esclareceu que o impacto financeiro de sua emenda -  que sugere reajuste salarial de 16,38% para todos os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Governo do Estado - não chega a quantia de R$ 1 bilhão.

 “O impacto salarial não é de R$ 1 bilhão como o Governo do Estado tem propagado, é mentira. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN [SINSP/RN] fez consulta junto a Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração [SRH/SEAD] e foi informado que o impacto mensal dessa nossa proposta é de apenas R$ 3,3 milhões, e ao longo de um ano esse valor não chega na quantia que está sendo divulgada pelo Governo do Estado”, destacou.

Ainda de acordo com o parlamentar, sua proposta tem que ser interpretada como uma recomposição salarial, pois os servidores estaduais estão há 10 anos sem receber aumento. A análise da matéria em questão está prevista para acontecer desta quinta-feira (7) pelo plenário da ALRN.  “Espero que a votação de amanhã seja uma votação democrática e legítima para a sociedade”, disse.

MANUTENÇÃO DE MUNICÍPIOS

Nelter Queiroz também frisou, em seu pronunciamento de hoje, sobre um item da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Novo Pacto Federativo”, enviada pelo Governo Federal ao Congresso nacional, nesta terça-feira (5), que trata sobre à extinção de municípios. O deputado se mostrou totalmente contrário à extinção de municípios e apontou a redução do número de políticos em todo país como alternativa de economia de recursos públicos.

“Vamos começar pelo Congresso Nacional em Brasília. Na Câmara existem 513 deputados federais, vamos baixar para 250. Existem 81 senadores, vamos diminuir uma vaga por estado e deixar lá só 54. Aí já foi uma economia boa. Chegando nos Estados, a exemplo de nosso Rio Grande do Norte, existem 24 deputados estaduais, vamos baixar para 15. Já nos municípios a ideia é que se reduza o número de vereadores”, pontuou Queiroz, mostrando que sua sugestão de redução de estruturas também é direcionada ao Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas por todo o país.

O posicionamento do deputado é no sentido da manutenção dos municípios que já existem, porém reconhece a necessidade de diminuição da máquina pública brasileira para que com a sobra de recursos a população volte a gozar de bons serviços na área da saúde, educação, segurança, manutenção de estradas e geração de empregos.

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Boletim de Acompanhamento da Alocação de Água do Sistema Hídrico ARG - Mendubim 2019-2020

Em atendimento ao Encaminhamento 1.4 do Termo de Alocação 2019/2020, solicitamos ao DIBA, à FINOBRASA, à Bela Flor e ao setor de carcinicultura o encaminhamento dos consumos mensais ao Centro de Apoio do CBH-PPA, para posterior consolidação em planilha a ser disponibilizada pela COMAR.

Solicitamos ampla divulgação.

Atenciosamente,

Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água - COMAR/SRE

Superintendência de Regulação

Agência Nacional de Águas – ANA

Telefone: (61) 2109 5566

E-mail: comar@ana.gov.br

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Presidente do Banco do Nordeste destaca na Câmara dos Deputados papel estratégico do FNE

Fortaleza (CE), 7 de novembro de 2019 – O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, afirmou, na manhã desta quinta-feira, 7, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contribui para o desenvolvimento econômico e social da Região e para a redução das desigualdades inter e intrarregionais. O BNB administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Segundo o presidente do BNB, os recursos do Fundo destinam-se prioritariamente a atividades produtivas de pequenos e miniprodutores rurais e pequenas e microempresas, ressaltando que, com apenas 8% das agências, o Banco do Nordeste é líder em financiamentos na sua área de atuação, sendo responsável por 69,9% de todos os financiamentos e por 54,8% dos financiamentos rurais da Região. Na audiência, que discutiu o papel estratégico dos bancos de desenvolvimento como operadores dos fundos constitucionais, também participaram representantes do Banco da Amazônia, que administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), e do Banco do Brasil, responsável pela aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do  Centro-Oeste (FCO). Resultados Até outubro deste ano, o Banco do Nordeste financiou R$ 21,5 bilhões com recursos do FNE em toda a área de atuação da instituição, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Somados às demais fontes, notadamente os recursos voltados para o microcrédito, os números de aplicações do BNB em 2019 chegam a R$ 31,6 bilhões investidos em 4,2 milhões de operações. Somente para as micro e pequenas empresas da Região, o BNB destinou, neste exercício, aproximadamente R$ 3 bilhões, distribuídos em 36 mil contratações. O programa de microcrédito urbano do BNB, o Crediamigo, é um dos três maiores programas de microcrédito do mundo e já contratou, este ano, R$ 8,3 bilhões. O Crediamigo tem como base a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que atende empreendedores formais e informais, por meio de metodologia própria concebida pelo Banco do Nordeste, podendo oferecer empréstimos de até R$ 21 mil. O BNB responde  por 65% de todo o microcrédito produtivo orientado do país. Impactos Romildo Rolim também apresentou os impactos gerados pelas aplicações do FNE, na Região e no país. Em 2018, foram investidos R$ 32,7 bilhões na economia da Região, o suficiente para gerar ou manter 1,9 milhão de empregos e aumentar a massa salarial em R$ 20,8 bilhões no país. O estudo é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do BNB. De acordo com o trabalho, no ano passado, o valor aplicado com recursos do FNE na área de atuação da instituição gerou  incremento de R$ 12,2 bilhões na arrecadação tributária e de R$ 130,6 bilhões no valor bruto de produção do Brasil. Segundo o estudo, foram R$ 64,3 bilhões no valor direcionado à economia nacional. O impacto do FNE no crescimento da massa salarial nos empreendimentos financiados foi 45,2 pontos percentuais superior em relação aos não financiados, após cinco anos de financiamento. No crescimento do emprego, o impacto foi de 37,57 pontos percentuais  no mesmo período.

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