Os secretários de Educação dos
estados brasileiros e do Distrito Federal divulgaram, nesta semana, uma nota
pública com "as pautas e demandas consideradas como de máxima relevância e
urgência" para a área de educação (veja lista abaixo). Segundo os
secretários, a divulgação pública foi uma consequência do que eles consideram
falta de articulação e comunicação dentro do Ministério da Educação.
Em entrevista ao G1, Fred
Amâncio, secretário de Educação de Pernambuco e vice-presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), explicou que a medida foi tomada
após a entidade viu crescer sua preocupação quanto as rumos do MEC sob a nova
gestão.
O Consed é a entidade que
reúne e representa a posição de todos os secretários estaduais e distrital de
Educação. Já os secretários municipais se unem em torno da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As duas entidades atuam há anos
junto ao ministério na elaboração e execução de programas nas escolas públicas
brasileiras.
Sem ponto de interlocução
Amâncio afirma que o maior
problema, atualmente, é o fato de que estão vagos os dois cargos do MEC mais
importantes para a articulação do governo federal com as redes estaduais e
municipais: o de secretário-executivo e o de secretário de Educação Básica.
"Todos os interlocutores
mais próximos saíram do MEC", explicou Fred Amâncio ao G1. "Os
interlocutores mais diretos, no dia-a-dia, são a secretária de Educação Básica
e o secretário-executivo, além do próprio ministro, mas ele tem outras
atribuições."
Até a última segunda-feira
(25), a pessoa à frente da Secretaria de Educação Básica (SEB) era Tania Leme
de Almeida, que era secretária desde janeiro. Ela pediu demissão depois que uma
portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) mudou as regras da avaliação de alfabetização, a pedido do
secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, mas sem o conhecimento da SEB.
Já o cargo de
secretário-executivo está vago desde 12 de março, quando Luiz Antônio Tozi foi
demitido pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Desde então, duas pessoas foram
indicadas publicamente para o cargo, mas nenhuma foi de fato nomeada. Atualmente,
quem assina os despachos da Secretaria-Executiva é a antiga chefe de gabinete
de Tozi, que aparece no "Diário Oficial da União" como
"secretária-executiva substituta".
"Tanto ele [Tozi] quanto
a Tania estavam com toda a boa vontade, o que já era uma coisa muito boa",
diz Amâncio.
Falta de comunicação
Segundo Amâncio, uma reunião
do Consed com a então secretária Tania, que já estava programada, teve que ser
cancelada e está sem data para acontecer.
Já a demissão de Tozi
aconteceu no dia 12, mesmo dia em que ele se reuniu com representantes do
Consed, mas os secretários, segundo Amâncio, não sabiam dessa movimentação.
Durante a reunião, Tozi recebeu dos secretários a lista de demandas urgentes
que foi divulgada publicamente nesta semana.
Mas, por outro lado, os
secretários deixaram o MEC sem saber que, a poucos quilômetros dali, no Inep,
uma portaria estava sendo pensada para alterar as regras do Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb) para adiar mais uma vez a avaliação da
alfabetização no Brasil.
Pegos de surpresa, os gestores
estaduais criticaram a medida, que foi assinada pelo presidente do Inep, Marcus
Vinicius Rodrigues, e publicada no dia 25. Amâncio explica que a última
avaliação de alfabetização aconteceu em 2017, e, se ela não for realizada em
2019, o Brasil corre o risco de ficar com um "buraco" na série
histórica.
A decisão também sofreu
críticas das redes municipais e de especialistas na área, e a secretária Tania
pediu demissão do cargo no fim da tarde. No dia seguinte, o ministro revogou a
medida e demitiu Rodrigues.
A falta de comunicação foi
criticada pelo agora ex-presidente do Inep em entrevista ao "Bom Dia
Brasil" na quarta-feira (27). No mesmo dia, Vélez, em audiência na Câmara
dos Deputados, acusou Rodrigues de "puxar o tapete", afirmando que
ele tomou sozinho a decisão de alterar o cronograma da avaliação de
alfabetização. Rodrigues, por sua vez, diz que fez isso após um pedido feito
por Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC, conforme mostra esse
documento: