quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Bancada Federal Potiguar define emendas coletivas para o RN
Os deputados federais e
senadores do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira (31),
em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao orçamento
da União para 2019.
“Acabamos de definir, em
reunião da Bancada, as seis emendas coletivas. São elas:
- UERN: R$ 20 milhões
- Saúde Pública: R$ 30
milhões
- Segurança Pública: R$ 40
milhões
- Barragem de Oiticica: R$ 50
milhões
- Ramal do Apodi: R$ 5
milhões
- Terminal Turístico da
Redinha em Natal: R$ 24,6 milhões”, detalhou o deputado Federal Fábio Faria.
As outras emendas que cada
parlamentar do RN poderá indicar individualmente, poderão ser definidas até o
dia 8 de novembro.
Lions Club Internacional de Assú recebe governador leonino da 5ª Região
Neste sábado, dia 27, o Lions Club Internacional de Assú,
recebeu em suas instalações, sede Assú, o Sr. Euclides Marinho Mendes, governador
do Distrito LA-5, com sede em Petrolina/PE, acompanhado de sua esposa e companheira
institucional, a médica Sra. Agda Mendes.
Ainda acompanhava a comitiva vários companheiros leoninos da
região petrolinense, além do casal Sr. José Fernandes e sua companheira, do
Lions caicoense/RN.
A caravana foi recepcionada pelo casal Luis Eduardo Sales e
sua companheira Rosilda Sales, e membros do Club em Assú.
Durante a solenidade foram conferidas comendas Leoninas,
pelo casal visitante, aos membros e convidados do Lions Assú/RN.
Aeroporto de Natal espera movimentar 35 mil passageiros no feriado prolongado
O feriado de Finados deste ano
deve movimentar cerca de 35 mil passageiros no Aeroporto de Natal. A
Inframerica estima um pico de embarques já nesta quinta-feira (1º), a partir
das 13h. Apenas na véspera do feriado, devem passar pelo Terminal cerca de 7,2
mil passageiros.
Para atender a demanda, a
administradora do aeroporto disponibilizou, em parceria com as companhias
aéreas, uma oferta de 8 voos extras. Durante o feriado, estão estimados 125
pousos e 120 decolagens.
Os dias mais movimentados
deste feriado devem ser a quinta (1º) e a segunda-feira (5). Para o primeiro, o
Aeroporto espera um fluxo de 7,2 mil pessoas, enquanto que para o retorno do
feriado são aguardadas 8,2 mil.
O Aeroporto de Natal aconselha
os passageiros a chegarem com 1h30 de antecedência para voos domésticos e 2h30
para voos internacionais.
É importante lembrar que todos
os usuários passam por inspeção de raio-X ao embarcar e que alguns passageiros
podem ser selecionados para revistas aleatórias, conforme previsto em
regulamento da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
STF discute livre manifestação de ideias em universidades
Neste instante o STF discute livre
manifestação de ideias em universidades. Sessão foi suspensa pelo presidente em
exercício do STF, ministro Celso de Mello.
Universidades públicas de ao
menos nove estados brasileiros foram alvos de operações autorizadas por juízes
eleitorais na semana passada.
As ações aconteceram para
averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo
dentro das universidades.
Ministra do STF, Cármen Lúcia,
suspendeu decisões que determinaram ação dos policiais em universidades.
Cármen Lúcia diz que 'a única
força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias, livres e plurais.
Qualquer outra, que ali ingresse sem causa jurídica válida, é tirada. E tirania
é o exato contrário da democracia’
Ministra Cármen Lúcia,
relatora do caso no STF, afirma que "universidades são espaços de
liberdade e libertação social e política".
Transição: Veja nomes da equipe do novo governo
A TV Globo apurou alguns nomes
que devem compor a lista de transição do novo governo. Os nomes estão
associados à área econômica e devem, a partir desta semana, estudar a situação
atual e começar a planejar as diretrizes do novo governo. São eles:
Paulo Guedes - PHD pela
Universidade de Chicago, um dos fundadores do banco Pactual. Futuro Ministro da
Economia.
Adolfo Sachsida - Doutor
em economia pela Universidade de Brasília e pós-doutor pela Universidade do a
Alabama. É pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem
vários artigos publicados na área econômica.
Carlos da Costa - Foi
diretor de planejamento, crédito e tecnologia do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes disso, presidiu o Instituto
de Performance e Liderança, foi executivo residente no JP Morgan e
sócio-diretor do Ibmec Educacional. Atuou como consultor em empresas e
programas de governo, em especial nas áreas relacionadas a desenvolvimento,
produtividade e mercado de capitais. Mestre e PHD pela UCLA , economista pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Marcos Cintra - Possui
graduação em economia pela Harvard College, mestrado e metrado em planejamento
regional na mesma universidade. Atualmente é professor titular e
vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. Já foi Secretário de Planejamento
do Município de São Paulo, vereador e deputado federal, com experiência na área
econômica, com ênfase em política tributária.
Abraham Weintraub -
Trabalhou na iniciativa privada, no Banco Votorantim por 18 anos onde foi
economista-chefe e diretor.
Arthur Weintraub - É
formado em direito pela USP. Especializado em previdência com 14 livros
publicados.
Hussein Kalout -
Secretário especial de assuntos estratégicos do atual governo, cientista
político, professor de relações internacionais e pesquisador licenciado de
Harvard. Na administração pública foi secretário de relações internacionais do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), consultor das Nações Unidas,
secretário-geral da Comissão conjunta de Poderes Judiciários de America Latina,
Caribe e União Européia.
Roberto Castello Branco -
Doutor em economia pela FGV e pós doutorado na mesma área pela Universidade de
Chicago. Foi professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Presidente Executivo
do IBMEC, diretor do Banco Central, Economista chefe da Vale do Rio Doce.
Waldery Rodrigues Junior -
Doutor em economia, tem graduação em engenharia pelo Instituto Tecnológico de
Aeronáutica. Fez mestrado em economia na Universidade de Michigan e doutorado
pela Universidade de Brasília. É coordenador-geral na Secretaria de Política
Econômica (SPE)
Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras cai para menor valor desde maio
A Petrobras anunciou que
reduzirá os preços da gasolina em mais 0,8% nas refinarias a partir desta
quinta-feira (1º). Trata-se da segunda redução diária seguida.
Com a alteração, o preço médio
do produto nas refinarias cairá de R$ 1,8623 para R$ 1,8466 por litro, menor
valor desde 8 de maio (R$ 1,8404)
Na véspera, a estatal já havia
anunciado uma redução de 6,2%, no maior corte percentual já feito desde o
início de sua sistemática de reajustes diários, em julho do ano passado.
Já o preço do diesel seguirá
em R$ 2,1228 até 28 de novembro, em meio ao programa federal de subsídio ao
combustível. A nova metodologia de reajustes mensais vale até o fim do ano,
quando termina o prazo previsto em lei para a concessão da subvenção ao diesel.
O governo prevê gastar R$ 9,58 bilhões até o final do ano com o subsídio ao
diesel.
Preço nos postos caiu na
semana passada
Os preços da diesel e do
etanol encerraram a semana passada em alta, enquanto o da gasolina teve leve
queda, segundo
levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP). O preço ao consumidor da gasolina caiu depois de oito altas seguidas
- média de R$ 4,723, queda de 0,04% na comparação com a semana anterior. O
diesel subiu 0,24%, para R$ 3,721. Já o preço do etanol avançou 1,36%, para R$
2,983.
No acumulado do ano, o preço
da gasolina subiu 15,22%, do diesel avançou 11,88%, e do etanol registrou
aumento de 2,44%.
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 5,5 milhões nesta quarta-feira
O concurso 2.093 da Mega-Sena
pode pagar um prêmio de R$ 5,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O
sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (31) em Arapiraca
(AL).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas
até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país
ou pela internet.
A aposta mínima custa R$ 3,50.
A probabilidade de vencer em
cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de
aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de
R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860,
segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15
dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de
acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
PT quer reforçar movimento pela soltura de Lula
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -
Dois dias após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), com 55,13% dos votos válidos,
o PT decidiu intensificar, ainda este ano, uma campanha internacional pela
libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a justificativa de
que sua integridade física está ameaçada. O ex-mandatário está preso na
superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril.
Um dos argumento para a
criação de uma rede de solidariedade pela liberdade de Lula, como foi batizada,
é a recente declaração de Bolsonaro de que, por ele, o ex-presidente apodrecerá
na cadeia.
Nesta segunda-feira (30), após
reunião com a cúpula petista, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR), afirmou que será feito um pedido de proteção a Lula.
"Tememos pela vida do
presidente. Precisamos deixar um alerta à sociedade. Lula tem direto a um
julgamento justo. Não tem ninguém que possa definir o que fazer com ele, sem
antes seu processo ser julgado de forma justa", alegou Gleisi.
Chefe de gabinete da
presidência do PT, o ex-ministro Gilberto Carvalho afirma que, como presidente,
Bolsonaro teria prerrogativa para piorar muito as condições carcerárias
garantidas a Lula.
"Não estou dizendo que
ele vá fazer. Mas uma coisa é o comportamento formal [de Bolsonaro, como
presidente]. Outra coisa é a energia que ele libera [a seus apoiadores]",
disse Carvalho.
A campanha não se restringirá
a Lula. O partido vai propor uma instalação de um observatório internacional
para proteção de militantes de esquerda, indígenas, negros e jornalistas
durante o governo Bolsonaro.
Durante a reunião, o
ex-prefeito Fernando Haddad, que perdeu a eleição para Bolsonaro, foi
reverenciado como porta-voz da oposição ao futuro governo. Atendendo à
recomendação de Lula, Gleisi afirmou que o PT vai dar todas as condições para
que Haddad exerça papel de articulador para consolidação de uma frente de
resistência.
Segundo Gleisi, Haddad terá
papel maior que PT, "porque ele sai depositário da esperança e da luta do
povo pela democracia".
Apontada como rival do
ex-prefeito nas disputas dentro do partido, Gleisi chegou a dizer que
"depois de Lula, Haddad é hoje uma grande liderança do PT".
Haddad falou ao partido no
início da manhã, deixando o local da reunião ao meio-dia. Segundo participantes,
o ex-prefeito se emocionou ao falar de sua família e dos ataques sofridos com a
divulgação de fake news via WhatsApp durante a corrida presidencial.
Com voz embargada, o
ex-prefeito pediu desculpas caso tenha cometido erros na condução da campanha.
Disse que deu o seu melhor. E foi muito aplaudido quando, como olhos marejados,
disse que gostaria de vencer a eleição pelo legado petista, pelo perigo que
Bolsonaro representa e pela injustiça contra Lula.
Em respeito a outra sugestão
de Lula --para que o partido espere a poeira baixar antes de levar a cabo
qualquer ofensiva oposicionista- o partido preferiu não fazer um balanço do
futuro governo nem traçar uma estratégia agora.
Mas definiu medidas
emergenciais, como uma ação contra a a aprovação da reforma da Previdência
ainda no governo de Michel Temer (MDB).
Na palavras de petistas, o
presidente Temer e Bolsonaro fizeram um conluio para que o atual governo aprove
medidas impopulares antes da posse do capitão reformado, no dia primeiro de
janeiro.
Questionado sobre o que Temer
ganharia com esse "consórcio" com Bolsonaro, o líder do PT na Câmara,
Paulo Pimenta (PT-RS), limitou-se a afirmar: "o salvo-conduto".
Essa é uma referência à
possibilidade de Bolsonaro conceder liberdade a Temer caso ele seja condenado pela
Operação Lava Jato após o fim de seu mandato.
Em troca, Temer trabalharia
pela aprovação de medidas antipáticas, como a reforma da Previdência, a
criminalização de movimentos sociais e a cessão onerosa do pré-sal.
Governo do RN cancela contrato com banca do concurso da Polícia Civil
A Secretaria Estadual de
Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte (Searh/RN)
publicou uma portaria revogando o processo licitatório para contratação do
Instituto Acesso para realização do concurso para agentes, escrivães e
delegados da Polícia Civil. A publicação determina ainda a suspensão da
portaria que criou a Comissão de Especial designada para realização do
concurso. Veja aqui.
A medida aconteceu após
questionamentos feitos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério
Público (MP), Associação dos Escrivães de Polícia Civil (Adepol),
Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) e pela Associação
dos Escrivães da Polícia Civil do RN (Assesp).
No início deste mês, a DPE
havia aberto um procedimento preparatório para demanda coletiva para analisar a
contratação da empresa. Em ofício, a Defensoria alertou que o Instituto Acesso
responde a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do
Amazonas, por supostas irregularidades na aplicação da prova para concurso de
professor daquele Estado.
São investigados possível
violação de lotes de provas, duplicidade de questões na prova e ausência de
lista de presença para candidatos. Os indícios levaram à suspensão do certame,
por decisão da Justiça. Também foi formalizado pedido de anulação das provas
aplicadas. No mesmo período, o MPRN recomendou à Searh a anulação de todos os
atos decisórios praticados pela comissão do concurso da Polícia Civil.
Manifestação contra Bolsonaro termina em confronto em São Paulo
Uma manifestação contra o
presidente eleito, Jair
Bolsonaro (PSL),
que começou na Avenida Paulista terminou em confronto na região central de São
Paulo na noite desta terça-feira, 30. O ato, divulgado pelas redes
sociais, foi organizado pela Frente Povo Sem
Medo, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
e centrais sindicais.
Por volta das 22h30, quando parte dos manifestantes já
começava a se dispersar, um grupo atirou pedras e garrafas na polícia, que
revidou com bombas de efeito moral e balas de borracha, próximo à Praça
Rossevelt. Ao Estado,
a PM informou que um manifestante foi detido.
Taxa Selic deve ser mantida em 6,5% ao ano
O Comitê de Política Monetária
(Copom) do Banco Central se
reunirá nesta quarta-feira (31), e a expectativa de analistas do mercado
financeiro é que a taxa básica de juros da economia, a Selic,
seja mantida em 6,5% ao ano.
Se a expectativa do mercado se
confirmar, esta será a quinta manutenção seguida da taxa Selic, que, mesmo
assim, continuará no menor nível da série histórica do Banco Central (desde
1986). A decisão do BC será anunciada após as 18h desta quarta.
Os bancos estimam, também, que
os juros básicos deverão permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para o
fechamento do próximo ano, porém, a estimativa dos economistas para a taxa
Selic está em 8% ao ano.
Rendimento da poupança
Se confirmada a nova
manutenção dos juros nesta quarta-feira, o rendimento da poupança também deverá
permanecer o mesmo.
Pela regra atual, em vigor
desde 2012, os rendimentos da poupança estão atrelados aos juros básicos sempre
que a Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano.
Nessa situação, a correção
anual das cadernetas fica limitada a um percentual equivalente a 70% da Selic,
mais a Taxa Referencial, calculada pelo BC. A norma vale apenas para depósitos
feitos a partir de 4 de maio de 2012.
A medida visa evitar que a
poupança fique mais atrativa que os demais investimentos, cujos rendimentos
caem junto com a Selic. Sem o redutor, a poupança passaria a atrair recursos de
grandes poupadores, que deixariam de comprar títulos públicos.
Analistas avaliam que o
Tesouro Direto, programa que permite a pessoas físicas comprar títulos públicos
pela internet, via banco ou corretora, sem necessidade de aplicar em um fundo
de investimentos, também pode ser uma boa opção para os investidores. O
programa tem atraído o interesse de aplicadores nos últimos anos.
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Técnicos da UERN Assú realizam a campanha SOMOS TODOS SERVIDORES
Os técnicos administrativos da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte, em Assú, (UERN/Assú), realizaram uma série de
atividades em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de
outubro. Os técnicos, com o apoio do Sindicato dos Técnicos Administrativos
(SINTAUERN), promoveram ações envolvendo palestras e distribuição de materiais
(folders, banners, cartazes) com o objetivo de agregar uma percepção em torno
da valorização da função técnica administrativa do servidor.
A maior parte das atividades foram
focadas em torno da campanha “Somos todos servidores”, baseada no princípio de
que a valorização do servidor técnico é fundamental no funcionamento da
engrenagem do serviço público de qualidade. Assim, sendo, os técnicos colocaram
como ponto fundamental à comunidade uerniana esforços contínuos pela eficácia
na prestação dos serviços ofertados pela instituição.
Em nota, os técnicos reforçam que “A
construção de uma universidade forte, que atenda e respeite aos cidadãos e
norteie suas políticas públicas em servir a população, importa necessariamente na
valorização dos Técnicos Administrativos. Condições adequadas de trabalho,
reconhecimento e respeito são questões básicas do conjunto de esforços humanos
da instituição. Da mesma forma, o acesso a qualificação e um plano de cargos,
carreiras e salários que analisa, atualiza e equaliza a estrutura funcional devem
ser metas de todo gestor para com a nossa Universidade”.
O papel do Técnico Administrativo vai
muito além da burocracia. Mandatos e cargos passam, mas os técnicos permanecem como memórias
vivas em suas funções, frisa o documento.
“Fazer com que todos saibam e
reconheçam a importância do trabalho desempenhado pelas categorias deve ser um
exercício constante, que passa pelo zelo no contato com a população, pelo
cuidado com a imagem pública da categoria e, principalmente, por sua unidade.
Somente com união os pleitos tornam-se realidade, metas tornam-se bandeiras e
propostas passam a ser conquistas”, conclui a nota dos técnicos.
Técnicos Administrativos Campus
Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão - UERN/Assu
Fátima Bezerra (PT) terá apoio de pelo menos metade dos deputados da Assembleia Legislativa
Eleita
governadora do Rio Grande do Norte neste domingo (28), Fátima Bezerra (PT) ainda
não sabe se terá maioria na Assembleia Legislativa quando começar seu mandato,
em 1º de janeiro de 2019. Dos 24 deputados que irão compor o parlamento
estadual em 2019, metade esteve com a petista desde o início da campanha ou
passou a apoiá-la no segundo turno.
Dos demais, oito eleitos
fizeram campanha a favor de outros candidatos derrotados ao governo e até então
permanecem como oposição e quatro declararam que irão manter uma postura de
independência ou de neutralidade.
Confira a lista:
Apoio
Isolda Dantas (PT)
Francisco do PT (PT)
Kleber Rodrigues (Avante)
Eudiane Macedo (PTC)
Ubaldo Fernandes (PTC)
Sandro Pimentel (Psol)
Ezequiel (PSDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Galeno Torquato (PSD)
Vivaldo Costa (PSD)
George Soares (PR)
Souza (PHS)
Oposição
Coronel Azevedo (PSL)
Dr. Bernardo (Avante)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Tomba Farias (PSDB)
Hermano Morais (MDB)
Getúlio Rêgo (DEM)
Albert Dickson Oftamologista
(PROS)
José Dias (PSDB)
Independência ou neutralidade
Kelps (Solidariedade)
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Nelter Queiroz (MDB)
Cristiane Dantas (PPL)
OMS diz que poluição do ar mata 600 mil crianças todos os anos
A poluição do ar mata cerca de
600 mil crianças todos os anos e causa sintomas que variam de perda de
inteligência a obesidade e infecções de ouvido, mas há uma limitação ao que
pais podem fazer, disse um relatório da Organização
Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (29).
Pais devem tentar evitar
poluição do ar dentro das casas utilizando óleos menos poluentes para cozinhar
e na calefação e não devem fumar, mas para reduzir a exposição de crianças à
poluição ambiental eles podem precisar fazer lobby para que políticos limpem o
meio ambiente, disseram especialistas da OMS.
"O ar poluído está
envenenando milhões de crianças e arruinando suas vidas", disse o
diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em um comunicado. Grandes
partes da Ásia, África e América Latina estão entre os mais afetados.
"Isso é imperdoável. Toda
criança deveria poder respirar ar limpo para que possam crescer e alcançar seu
máximo potencial."
O relatório da OMS,
"Receitando ar limpo", resumiu os mais recentes conhecimentos
científicos sobre o efeito da poluição do ar sobre crianças, que afeta cerca de
93% delas ao redor do mundo.
Maria Neira, chefe de
determinantes ambientais de saúde da OMS, disse que as descobertas preocupantes
destacadas no estudo, incluindo a evidência de que a poluição causa partos
prematuros ou natimortos, bem como doenças na vida adulta, deveria levar a
mudanças de políticas ao redor do mundo.
Embraer tem prejuízo de R$ 83,8 milhões no 3º trimestre
A Embraer registrou um
prejuízo líquido atribuído aos acionistas de R$ 83,8 milhões no terceiro
trimestre, ante um lucro de R$ 331,9 milhões no mesmo período do ano passado,
informou a fabricante brasileira de aeronaves nesta terça-feira (30). O
prejuízo, entretanto, foi menor que o regisatrado no 2º trimestre (R$ 467
milhões).
Com o resultado, a Embraer
passa a acumular prejuízo de R$ 590,9 milhões no ano.
Segundo o balanço, no 3º
trimestre foram entregues 15 jatos comerciais e 24 executivos, ante 25 jatos
comerciais e 20 executivos entregues no mesmo período do ano passado.
A receita líquida por sua vez
cresceu 11% na comparação anual, somando R$ 4,58 bilhões.
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Teto de R$ 1,5 mi para financiar imóveis com FGTS começa nesta terça, decide governo
O Conselho Monetário Nacional
(CMN) decidiu antecipar para esta terça-feira (30) a entrada em vigor do teto
de R$ 1,5 milhão para financiamento de imóveis com recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Sistema Financeiro de
Habitação (SFH). A decisão foi tomada em reunião do CMN nesta segunda-feira
(29).
O Sistema Financeiro de
Habitação oferece juros mais baixos (limitados a até 12% ao ano mais Taxa
Referencial) e o cliente pode usar recursos do FGTS para dar entrada no imóvel
ou amortizar o saldo devedor.
Em julho, o governo tinha
anunciado a elevação do teto para R$ 1,5 milhão, mas a mudança só valeria a
partir de 1º de janeiro de 2019. Nesta segunda, o conselho decidiu antecipar em
dois meses a medida.
Em nota, o Banco Central
explicou que, "diante do fato de o novo valor não implicar na necessidade
de ajustes substanciais nos sistemas internos das instituições financeiras,
(...) decidiu o CMN antecipar sua vigência, que passa a ser imediata".
Atualmente, o teto para
financiamento pelo SFH é de R$ 950 mil para imóveis em Rio de Janeiro, Minas
Gerais, São Paulo e Distrito Federal. No restante do país, o teto é de R$ 800
mil.
De acordo com o chefe do
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, João André
Pereira, a antecipação da alteração do limite foi uma demanda do mercado
imobiliário.
“Tínhamos colocado tudo num
pacote só [com as demais medidas] para janeiro de 2019 porque algumas das
mudanças vão exigir alterações do sistema. Mas, por demanda do mercado, que
procurou o Banco Central e o Ministério da Fazenda para explicar que isso teria
pouco impacto operacional para os bancos e teria impacto positivo para o
mercado como um todo”, explicou Pereira.
Limite do cartão
O Conselho Monetário Nacional
também decidiu segunda-feira flexibilizar a regra que obriga os bancos a
avisarem ao cliente com antecedência de 30 dias que o limite do seu cartão de
crédito será reduzido. A medida começa a valer nesta terça-feira.
Em abril, juntamente com
outras medidas sobre o cartão de crédito, o CMN
estabeleceu o prazo de comunicação.
A partir de agora, isso poderá
ser feito mais rapidamente, em casos excepcionais, quando houver
"deterioração do perfil de risco de crédito do cliente". Isto é,
quando o banco detectar que há grande possibilidade de o correntista não
conseguir arcar com o pagamento do cartão.
De acordo com o chefe do
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, a comunicação
com 30 dias de antecedência continua sendo a regra principal. E os casos
considerados “excepcionais” serão definidos por cada banco.
“Depende da política de cada
banco. O tempo para o aviso vai depender, mas será somente em situações
excepcionais em que se configure a deterioração do perfil de risco. E isso
documentado, dentro da política do banco de originação de crédito. [...] Não se
trata de uma nova política dos bancos, porque as instituições já têm essa
questão de gestão de risco de crédito definida”, explicou.
Empréstimos entre bancos
O CMN definiu ainda nesta
segunda-feira regra para que as instituições financeiras emprestem dinheiro para
"partes relacionadas", que são pessoas físicas ou jurídicas ligadas à
empresa.
Antigamente, esse tipo de
operação era proibido no Brasil, mas a vedação foi suspensa pela lei 13.506,
aprovada em 2017. A resolução editada nesta segunda pelo conselho regulamenta a
legislação para definir quem são as partes relacionadas e os limites de
empréstimos.
De acordo com a norma, os
bancos poderão emprestar até 10% do seu patrimônio, desde que em condições de
mercado. Além disso, o valor da operação fica limitado a 1% para contratação
com pessoas físicas e 5% para pessoas jurídicas.
Entre as “pessoas
relacionadas”, a resolução elenca controladores da empresa, seus diretores e
membros de órgãos previstos em estatuto ou contrato, além de seus cônjuges,
companheiros ou parentes até segundo grau.
Também estão sujeitas à regra
as empresas com participação societária e que possuírem diretor ou membro de
conselho de administração em comum com o banco.
Empréstimos de estados e
municípios
Outra medida divulgada pelo
CMN nesta segunda-feira foi o remanejamento dos limites para que estados e
municípios contraiam empréstimos, dentro do Brasil, com ou sem garantia da
União.
O limite para contratação de
operação de crédito sem aval da União foi ampliado de R$ 7 bilhões para R$ 11
bilhões. Por outro lado, caiu, no mesmo montante, o limite para financiamentos
com garantia da União – de R$ 17 bilhões para R$ 13 bilhões.
De acordo com Viviane Varga,
chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, a medida foi tomada por
conta do perfil da demanda de novos empréstimos.
"Essa realocação se deu
em função de observarmos demanda maior por contratações sem garantia da União.
Até o final de sexta-feira, esse limite de R$ 7 bilhões [para operações sem
avala da União] já havia sido praticamente exaurido, havia limite de apenas R$
4 milhões. [...] Dos R$ 17 bilhões [para operações de crédito com garantia da
União], havia em torno de R$ 15 bilhões de limite disponível", detalhou
Viviane.
Bolsonaro quer negociar com Temer reforma da Previdência ainda este ano
RIO - O presidente
eleito Jair
Bolsonaro (PSL) quer ir a Brasília na semana que vem para destravar a
pauta da Previdência. Ele espera destravar ao menos parte da reforma
projetada pelo atual governo de Michel Temer, como
afirmou na primeira entrevista exclusiva concedida desde
que foi eleito, neste domingo.
"Semana que vem estaremos
em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar
alguma coisa do que está em andamento lá com a reforma da Previdência, se não
com todo, com parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o
futuro governo", afirmou. Mais cedo, o deputado federal e futuro
ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse, no
entanto, que não houve nenhuma tratativa
para usar proposta da reforma da Previdência do governo Michel Temer. "Não
se pode olhar caixa de curto prazo, como na proposta de Temer", disse o
futuro chefe da Casa Civil, afirmando que fala apenas em seu nome.
"Defendo reforma Previdência que se faça de uma única vez. O atual governo
propôs apenas um remendo, mas a reforma tem de ser de longo prazo",
disse.
Privatização
Bolsonaro reafirmou planos de
governo já expostos durante a campanha, como a ideia de privatizar estatais
cujas atividades não sejam consideradas estratégicas para o Estado, de se
aproximar dos Estados Unidos, e de acelerar as mudanças legais que vão permitir
à população o porte de armas.
Mais uma vez, ele demonstrou
vontade de ter o juiz Sérgio Moro, da
Operação Lava Jato, em sua equipe, no Supremo Tribunal Federal (STF) ou
no ministério da Justiça. "Se eu tivesse falado isso antes (durante a campanha) soaria como
oportunismo. Pretendo conversar com ele (Moro) para ver há
interesse da parte dele", disse Bolsonaro.
A entrevista à Rede Record
durou 30 minutos. Durante a conversa, em tom informal, o presidente eleito
disse que irá aos Estados Unidos neste ano ainda, acompanhado de assessores que
farão parte da equipe que está montando, como Onyx Lorenzoni, cotado para a
Casa Civil. Já a relação comercial do Brasil com o Mercosul deve perder
importância.
"Ninguém quer implodir o
Mercosul, mas queremos dar a devida estatura para ele", afirmou. Ele ainda
defendeu ainda a saída da Venezuela do Mercosul, com o argumento de que fere as
exigências democráticas para permanecer no grupo.
Bolsonaro ainda disse que
iniciou a conversa com parlamentares que estarão no Congresso a partir do ano
que vem e que aposta na negociação com esses políticos para que tenha seus
projetos aprovados. Ele defendeu mais uma vez que a presidência da Câmara não
seja ocupada pelo seu partido. E ainda demonstrou disposição de dialogar com candidatos
à Presidência com os quais concorreu.
Bolsonaro: ‘Moro como ministro da Justiça ou do STF’
Em sua primeira entrevista
como presidente eleito, Jair Bolsonaro confirmou que gostaria de contar com o
juiz Sérgio Moro, ou como ministro do Supremo, como já havia sido indicado
durante a campanha, ou até mesmo como ministro da Justiça. “Se eu tivesse
falado isso antes (durante a campanha) soaria como oportunismo. Pretendo
conversar com ele (Moro) para ver há interesse da parte dele”, disse Bolsonaro
para a TV Record.
'Fizemos uma campanha limpa e propositiva', diz Carlos Eduardo (PDT) após derrota no RN
Derrotado no segundo
turno nas eleições para governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo (PDT) se manifestou na noite deste
domingo (28) através de uma nota. Com 42,40% dos votos válidos, o ex-prefeito
de Natal agradeceu pelos votos recebidos e frisou que realizou uma
"campanha limpa e propositiva" contra a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT). A candidata eleita obteve
1.022.910 votos, o que corresponde a 57,60% dos votos válidos.
Veja o resultado da apuração: em todo o estado; por cidade; por zona eleitoral (Natal).
"Abri mão de meus quase
três anos de mandato como prefeito por saber que, ao homem público verdadeiro,
não é permitida a omissão da luta", diz trecho da nota.
Carlos Eduardo, que também foi
deputado estadual por quatro legislaturas consecutivas, destacou ainda que o
"Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço nos últimos quatro
anos".
"Me propus mudá-lo,
percorrendo no calor, nas noites e madrugadas, o itinerário da esperança numa
gestão voltada a todos, sem lados ou preconceitos ideológicos", lembrou.
O ex-prefeito ainda dedicou
"sinceros votos de êxito" à governadora eleita, Fátima Bezerra.
Confira a nota na íntegra:
Quero
expressar profunda gratidão aos norte-rio-grandenses que confiaram em nossas
propostas, nossas ideias, na nossa capacidade administrativa e deram o seu voto
ao 12, na confiança de que, das urnas, nasceria um Rio Grande do Norte pautado
pela ética, a gestão eficiente e a tolerância zero com a corrupção.
Fizemos
uma campanha limpa e propositiva. Baseada na coragem e no sentimento de
mudança, na nossa história que transformou Natal numa capital capaz de orgulhar
seus filhos e seus visitantes. Foram quatro gestões fixadas no coração e na
alma de sua gente.
Abri
mão de meus quase três anos de mandato como prefeito por saber que, ao homem
público verdadeiro, não é permitida a omissão da luta.
O
Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço nos últimos quatro anos.
Me
propus mudá-lo, percorrendo no calor, nas noites e madrugadas, o itinerário da
esperança numa gestão voltada a todos, sem lados ou preconceitos ideológicos.
Agradeço
à toda a equipe que esteve conosco, ao meu partido, o PDT e aliados, o PP, o
DEM, o MDB, o Podemos e, no segundo turno, a relevante presença do PSL.
Agradeço
a toda minha família, em especial à minha mulher Andréa, uma demonstração
guerreira de amor em cada instante da jornada. Agradeço aos meus filhos pelos
dias em que não pude estar com eles, trabalhando para que cada filho do Rio
Grande do Norte compreendesse nossa mensagem.
Cabe-me
exercer a missão delegada pelo povo do meu Estado.
Irei
cumpri-la.
À
minha adversária, sinceros votos de êxito.
Na
minha vida pública, aprendi a ganhar e a perder.
Desistir,
nunca! Jamais!
Que
Deus nos proteja e a todo o Rio Grande do Norte.
Carlos
Eduardo
Bolsonaro poderá indicar até 50 integrantes para equipe de transição de governo
Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)
poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a
transição de governo.
Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição
presidencial e, em 1º de janeiro de 2019, assumirá o governo no lugar de Michel
Temer.
O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o
momento da indicação estão previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo
de transição de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.
Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir
o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura
gestão possa:
tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e
entidades da administração pública federal;
receber informações sobre as contas públicas;
receber informações sobre implementação,
acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
preparar os atos que o novo presidente tomará após
a posse.
Cargos em sete níveis
Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental
são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de
carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após
a posse.
Jair Bolsonaro também poderá, segundo a Casa Civil, requisitar
servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os
cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas
que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.
A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador
indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário
por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx
Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.
Cargos e salários na transição de
governo
Cargo
|
Salário
|
Nº de servidores
|
CETG VII
|
R$ 16.581,49
|
1
|
CETG VI
|
R$ 16.215,22
|
4
|
CETG V
|
R$ 13.036,74
|
10
|
CETG IV
|
R$ 9.926,60
|
25
|
CETG III
|
R$ 5.440,72
|
2
|
CETG II
|
R$ 5.440,72
|
3
|
CETG I
|
R$ 2.585,13
|
5
|
Fonte: Casa Civil
Transição
Neste
domingo (28), após votar em São Paulo, o presidente Michel Temer disse que a
transição está praticamente toda organizada e já deve começar nesta
segunda-feira (29).
"Vamos começar a
transição logo, prontamente amanhã, e faremos uma transição muito tranquila,
muito sossegada. Já está praticamente organizada em relação a todos os setores
do governo, os tópicos da transição. De modo que a equipe do eleito, quando
contatar já praticamente recebe todos os dados do atual governo, daquilo que
foi feito e daquilo que ainda precisa ser feito", explicou o presidente da
República.
Pelo lado do atual
governo, Temer centralizou a coordenação dos trabalhos no ministro da Casa
Civil, Eliseu Padilha, responsável pela interlocução com a equipe de Bolsonaro.
Temer já havia falado
sobre a transição na última semana em vídeo publicado no Twitter. A gestão de
Temer trabalhou na montagem de uma espécie de “livro de transição”, que será
entregue a Bolsonaro e seus assessores.
A equipe do presidente eleito terá acesso a um sistema digital chamado
“Governa”, com informações sobre legislação, números de servidores, contas
públicas e ações realizadas pelo governo federal.
A futura administração ainda receberá sugestões de medidas para 2019.
Conforme o blog de João Borges, do G1, o livro de transição do Ministério da Fazenda faz uma radiografia completa das contas públicas e aponta a
necessidade da reforma da Previdência e do cumprimento do teto dos gastos.
Equipe
de transição em Brasília
A equipe
de Jair Bolsonaro terá um espaço de trabalho próprio em Brasília durante a
transição. O gabinete funcionará em uma ala do Centro Cultural Banco do Brasil
(CCBB), a cerca de 6,5 km do Palácio do Planalto.
Segundo a Secretaria-Geral
da Presidência, responsável pela logística do local, esta será a terceira vez
que o CCBB receberá uma equipe de transição presidencial.
O centro destinado ao
novo governo foi montado com gabinete para o presidente eleito, mais de 20
salas, espaço para reuniões e para coletivas de imprensa. O local tem
capacidade para receber de imediato 250 pessoas.
O centro da transição passou por reforma recente, realizada pelo Banco
do Brasil, que também forneceu a mobília. O espaço será utilizado pelo banco
após a posse do novo governo.
