Gustavo Garcia Do G1, em Brasília
O Senado inicia nesta
quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A abertura da
sessão está prevista para as 9h sob o comando do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
que também preside o processo de impedimento da presidente afastada.
No primeiro momento da sessão,
Lewandowski responderá às chamadas "questões de ordem" – questionamentos
de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo.
Depois disso, começarão a ser
ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis
pela defesa.
Todas
elas estão isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na região
central de Brasília – sem acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à
espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.
Testemunhas da acusação
As primeiras testemunhas a serem ouvidas nesta quinta são as de acusação. Os
autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio
Bicudo – selecionaram o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de
fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila. Eles serão ouvidos nessa
ordem.
Ambos já foram ouvidos pela
Comissão Especial do Impeachment do Senado, durante a segunda etapa do
processo, chamada de "pronúncia", que concluiu que Dilma
deveria virar ré e ser julgada pelo
plenário da Casa.
Na ocasião, Júlio
Marcello disse que o
governo da presidente afastada praticou “fraude” nas contas públicas e fez
“contabilidade destrutiva”. Na mesma linha, Antônio D’ávila afirmou que os atos
da gestão Dilma Rousseff contrariavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Não há um prazo
pré-determinado para a duração dos depoimentos das testemunhas. Isso dependerá
do número de senadores que farão questionamentos.
Testemunhas da defesa
Ouvidas as testemunhas de acusação, será a vez dos depoimentos das pessoas
convocadas pela defesa de Dilma Rousseff. De
acordo com o andamento da sessão, esses depoimentos podem ter início nesta
quinta ou ficar para o dia seguinte.
A defesa relacionou seis
testemunhas:
- o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa:
- o economista Luiz Gonzaga Belluzzo;
- o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa;
- a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck;
- o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Ricardo Lodi Ribeiro;
- o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Geraldo Prado.
Eles responderão aos
questionamentos nessa sequência.
Somente Belluzzo não prestou
depoimento na Comissão Especial do Impeachment. Os demais apresentaram ao
colegiado argumentos a fim de descaracterizar a prática de crime de
responsabilidade por parte de Dilma Rousseff.
Roteiro da sessão
A sessão desta quinta tem dois intervalos programados. O primeiro deles das 13h
às 14h. O segundo, de 18h a 19h.
Depois disso, a sessão poderá
ser interrompida por 30 minutos a cada quatro horas ou a critério de
Lewandowski.
A expectativa de técnicos do Senado é que o magistrado suspenda a
sessão por volta das 22h e a retome às 9h de sexta para dar continuidade aos
depoimentos.
A intenção do STF é finalizar
a fase das testemunhas na sexta-feira, mas é possível que os depoimentos avancem
pelo final de semana, mas sem ultrapassar o domingo (veja o cronograma completo do julgamento).
Isso porque, na segunda-feira
(29), está prevista a participação
de Dilma Rousseff no julgamento. Ela terá 30 minutos prorrogáveis por tempo
indeterminado para fazer um pronunciamento e depois responderá às perguntas dos
senadores.
Acusações e defesa
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar três
decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao
atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a
produtores rurais por meio do Plano Safra, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Para a acusação, a edição dos
decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual.
Os denunciantes também dizem
que as “pedaladas” configuram tomada de empréstimo pela União com instituição
financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a defesa, comandada pelo
ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um
remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal.
Cardozo também alega que não
houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às “pedaladas”, a
defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma
não teve participação direta nos atos.
Votos
Para que o impeachment seja aprovado são necessários os votos de pelo menos 54
senadores. Nesse caso, a petista será afastada definitivamente da Presidência
da República e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2019.
Caso o placar de 54 votos a
favor do impeachment não seja alcançado, o processo é arquivado e Dilma
Rousseff reassume a Presidência de imediato.
O processo
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que havia autorizado
a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara no dia 2 de dezembro
de 2015.
A defesa de Dilma diz que a
decisão de Cunha foi uma “vingança”, uma vez que, naquele mesmo dia, o PT havia
anunciado que votaria contra Cunha no processo de cassação do seu mandato no
Conselho de Ética da Câmara.
O peemedebista deu andamento a
denúncia de Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo que diz que
Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos e ao praticar
“pedaladas”. A denúncia dos juristas foi protocolada no dia 21 de outubro do
ano passado.
Desde a decisão de Cunha,
Dilma sofreu sucessivas derrotas no processo que chega à última etapa nove
meses após a autorização da abertura do processo pelo deputado.
Relembre todas as etapas do
processo:
11 de abril de 2016 – Comissão
especial do impeachment da Câmara aprova por
38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO)
favorável à continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário
principal da Câmara;
6 de maio de 2016 – Comissão especial do
impeachment do Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase
chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório
vai ao plenário principal do Senado;
4 de agosto de 2016 – Após a requisição de
documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão
especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia
por 14 votos a 5, que Dilma
deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai
à votação pelo plenário principal;
10 de agosto de 2016 – Plenário principal do Senado
decide – por
59 votos a 21 – que a
denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada
por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão
especial, é concluída a fase de “pronúncia”;
De 10 a 12 de agosto de 2016 –Acusação e defesa entregam manifestações finais
do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado.
Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;
25 de agosto de 2016 – Senado começa julgamento do impeachment
de Dilma com o depoimento de testemunhas.
