Pesquisa: mossoroenses desaprovam o governo Robinson Faria

Prestes a completar o seu primeiro ano como chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense, o governador Robinson Faria (PSD) é detentor de alto índice de rejeição junto aos mossoroenses. De acordo com enquete realizada ontem no programa Comando Geral, apresentado pelo jornalista Jota Nobre (Rádio Difusora de Mossoró), 74% dos entrevistados pela emissora reprovaram a administração Robinson Faria em Mossoró.

A sondagem ouviu 65 pessoas na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, deste total 48 mossoroenses se posicionaram pela reprovação do governo do Partido Social Democrático, instalado em 1º de janeiro deste ano. Com base na pergunta “Você Aprova ou Reprova a Gestão do Governador do RN, Robinson Faria”, apenas 16 mossoroenses aprovam a gestão, o que em termos percentuais representa 24% dos ouvintes entrevistados pelo programa Comando Geral. Ainda em relação à enquete, um ouvinte preferiu se abster de responder ao questionamento.

O resultado da sondagem revela o descontentamento de grande parte dos mossoroenses em relação à administração do governador Robinson Faria na segunda cidade mais importante do Estado. Nas eleições do ano passado, Mossoró foi fundamental para que o então “azarão” Robinson Faria fosse levado ao segundo turno. Na segunda etapa da eleição geral de 2014, o então candidato anunciava em palanque que Mossoró seria uma de suas prioridades administrativas. Fazendo um retrospecto do primeiro ano de gestão, as relações entre o governador Robinson Faria e Mossoró é de relações estremecidas, ou como classificou o jornalista e marqueteiro político Neto Queiroz, a relação entre o Estado e o município assemelha-se a um casamento que está na iminência de ser rompido. “Tornou-se artificial, desconfiada, aparência. A cidade que Robinson dizia ter sido a responsável pela sua vitória em 2014 e a quem muito devia, hoje é uma pedra no sapato que traz desconforto e que é evitada”, analisou Queiroz.

Já o jornalista Jota Nobre, responsável pela enquete de ontem da Rádio Difusora de Mossoró, entende que os discursos de campanha do então candidato Robinson Faria, dizendo que seria o “gestor da segurança pública” influenciou decisivamente o eleitorado não apenas de Mossoró, mas de todo o Rio Grande do Norte. De acordo com a opinião do jornalista Jota Nobre, os índices de violência semelhante aos anos anteriores, terminou por gerar uma decepção entre os eleitores de Mossoró.

“Eu acredito que a crise em nível nacional afeta o Rio Grande do Norte e isso deve sim, ter influenciado na opinião dos mossoroense, mas eu credito ainda ao fato dele ter prometido que seria o governador da segurança”, argumentou o jornalista Jota Nobre ao ser entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE na tarde de ontem.

Passado quase um ano de sua posse como chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense, poucas foram as visitas de Robinson Faria a Mossoró, cidade que não apenas credenciou o seu desembarque no Governo do Estado, como também dizia que seria a sua prioridade de gestão.

Como se não bastasse a ausência do chefe do Executivo da cidade que ele próprio dizia que assegurou o seu desembarque no governo estadual, um débito existente entre o Estado e a Prefeitura de Mossoró na área da saúde mostra o desinteresse do Executivo em relação à cidade. Outro episódio emblemático foi a greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A única instituição de ensino superior de responsabilidade do Estado foi, na gestão Robinson Faria, alvo da maior paralisação em toda a sua história. Sem abrir canal de diálogo com a categoria, o governo deixou professores, servidores e estudantes da Uern de “molho” durante cinco meses. Ao final deste prazo, em uma atitude questionável sob o ponto de vista da democracia, ingressou com ação pedindo a ilegalidade da greve.

Sem recursos do Fundo Previdenciário, prognóstico para de 2016 para o Governo do Estado é sombrio

Um problema que espera o governador Robinson Faria no próximo ano é a determinação judicial para que o Poder Executivo devolva todos os recursos sacados do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte.

A decisão estabelece um prazo até 31 de dezembro de 2016 para que os recursos sejam realocados no fundo. Recentemente, um relatório de auditoria elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aponta irregularidade nos saques realizados pelo governo estadual no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte.

A Lei Complementar Estadual 526/2014, segundo analise técnica do Tribunal de Contas é ilegal por não observar as legislações estaduais e a federal sobre o assunto específico o texto do relatório diz ainda que mesmo que a retirada dos recursos fosse considerada legal, a própria legislação só autorizaria a retirada de dinheiro até maio de 2015.

O Tribunal de Contas do Estado desde o primeiro saque que observa a atitude do governo em relação ao assunto. O TCE aprovou, em sessão realizada em maio, a realização de uma auditoria para apurar a legalidade da Lei Complementar 526/2014, que autorizou a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, no dia 7 de abril.

A investigação sobre o uso dos recursos do Funfir tem por base o Procedimento Preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, através de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao Governo do Estado, na época do procedimento, chegou ao Tribunal sem os devidos esclarecimentos.

Este mês, o Poder Executivo sacou a última parcela do fundo. O objetivo era complementar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, pagos dia 14 passado. A retirada, cujo valor foi de R$ 75 milhões, zera o saldo disponível do Fundo.

De acordo com o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte, o que ainda existe disponível é apenas os R$ 323 milhões aplicados em uma carteira de investimentos de longo prazo, junto ao Banco do Brasil, que só poderão ser sacados em maio de 2016.

Ao todo, desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado em dezembro passado, o Executivo estadual fez 14 retiradas. Após o saque de novembro no valor de R$ 73 milhões, restavam igual valor, R$ 73 milhões, que somados aos juros no período chegou ao montante sacado, no caso, R$ 75 milhões.

Gazeta do Oeste

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova a primeira vacina contra a dengue no Brasil

Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.

No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue, um aumento de 80% em relação a 2014.

DeFato

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Contas públicas

O Banco Central (BC) divulga hoje o resultado de novembro das contas de todo o setor público (inclui estados e municípios). O número registrado em outubro foi o pior para o mês desde o início da série histórica, em dezembro de 2001, com déficit de R$ 11,5 bi e um acumulado negativo de R$ 20 bi.

G1.Com

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Promessas de Dilma

O G1 levantou 55 compromissos assumidos por Dilma Rousseff durante a campanha à reeleição. Seu governo está completando um ano e é possível acompanhar como está esse quadro hoje. Ao completar 100 dias de governo, em 10 de abril de 2015, a presidente cumpriu 5 promessas e outras 23 haviam sido cumpridas em parte.

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Cobertura vacinal no RN está abaixo da meta

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) prorrogou a campanha antirrábica no Estado até o dia 30 de janeiro, devido à ocorrência de novos casos da doença no Rio Grande do Norte, atingindo o maior patamar dos últimos cinco anos, e a baixa cobertura vacinal canina alcançada até o momento, de 45,10%, quando a meta é vacinar 80% dos animais em todos os municípios. Em 2015, já foram diagnosticados laboratorialmente 37 casos de raiva animal no Rio Grande do Norte, sendo a grande maioria em cães.

Sesap emitiu nota de alerta aos municípios e à população sobre a importância da vacinação – Foto Reprodução

Além da prorrogação, a Sesap emitiu nota de alerta aos municípios e à população sobre a importância da vacinação dos animais domésticos, principalmente do cão, por ser o animal com maior registro da doença e por ser mais próximo do homem. E ainda recomenda à população que busque assistência médica em casos de acidentes com animais potencialmente transmissores da raiva.

Os casos de raiva canina têm chamado a atenção da Vigilância Ambiental da Sesap. A partir de maio desse ano, até o momento, foram diagnosticados laboratorialmente cinco casos de raiva em cães, sendo dois deles cães de rua. “Esse número elevado de casos de raiva canina ocorridos em um mesmo ano ainda não tinha sido identificado pelo Setor de Raiva do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (LACEN/RN), desde 2005″, daí a nossa preocupação, alerta a veterinária do Programa de Controle de Raiva da Sesap, Alene Uchoa de Castro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o cão é o principal transmissor da raiva para os seres humanos, mas para evitar essa doença nesse animal é preciso imunizá-lo contra raiva, para isso a campanha antirrábica é realizada anualmente.

“Além disso, todos esses cães raivosos de 2015 estiveram envolvidos em acidentes (mordedura ou arranhadura) com pessoas; houve casos tanto em cães domiciliados como em cães de rua; tanto em cães jovens (quatro e cinco meses) como em cães adultos (cinco e nove anos) e que esses cães domiciliados não tinham histórico de vacinação antirrábica no último ano”, esclarece a veterinária. Os municípios com os casos de raiva canina diagnosticados laboratorialmente esse ano no Estado foram Caicó, São José de Mipibu, Serra Caiada, Senador Eloy de Souza e Serra Negra do Norte. As ocorrências foram nos meses de maio, setembro, outubro (dois casos) e dezembro, respectivamente.

META

Com a prorrogação, a Sesap espera que todos os municípios do Estado alcancem o mínimo de 80% de cobertura vacinal dos cães estimados, conforme meta proposta pelo Ministério da Saúde, uma vez que alcançada essa meta há quebra na cadeia epidemiológica do ciclo urbano da raiva, evitando a ocorrência de casos de raiva humana transmitida por cães no Estado.

Ao mesmo tempo alerta à população sobre a necessidade de buscar atendimento médico nos casos de acidentes com animais potencialmente transmissores da raiva, ou seja, em caso de acidentes envolvendo mamíferos domiciliados (cães ou gatos) ou silvestres (morcego, raposa, sagui, timbu entre outros) e, sobretudo nos casos de acidentes por animais de rua. É imprescindível também para o controle da raiva que o paciente conclua a profilaxia antirrábica prescrita pelo médico.

Gazeta do Oeste

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Rosalba assume postura de pré-candidata e abre sucessão 2016

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) assumiu a condição de pré-candidata à Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2016. Em entrevista a uma emissora de rádio de Natal, amplamente repercutida nas redes sociais e por setores do jornalismo político, ela deu o tom ao novo momento do processo sucessório municipal.

Primeiro, fez duras críticas à atual gestão, realçando que o cidadão mossoroense está decepcionado e indignado, como de fato está.

Depois, falou sobre a possibilidade de alianças, incluindo o DEM dos Maias e o PMDB dos Alves, destacando que não faz política com rancor ou ódio, para justificar a reaproximação dos seus algozes do passado recente e que ainda estão muito vivos na mente e no coração dos rosalbistas.

Para melhor entendimento, Rosalba mandou recado aos amigos, correligionários e eleitores que, se preciso for, vai se abraçar outra vez com os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Filho e o ministro Henrique Alves.

O episódio de 2014, em que foi proibida de disputar a reeleição, num dos episódios mais deprimentes da história recente da política do Rio Grande do Norte, está completamente superado, na concepção da ex-governadora.

Assim sendo, alguns pontos parecem exigir uma atenção especial.

1 – Se o PMDB se aliar ao projeto de Rosalba, como ficará a sua bancada de vereadores?

Claudionor dos Santos, Izabel Montenegro e Alex Moacir são os três principais “soldados” do prefeito Silveira e, em contrapartida, são os mais assistidos pelo Palácio da Resistência, logo, irão querer apoiar o governante-amigo.

O PMDB permanecerá com duas cabeças, uma no palanque de Rosalba e outra no palanque de Silveira?

2 – Se o senador José Agripino mandar o DEM para o palanque de Rosalba, ela vai caminhar de mãos dadas com a prefeita cassada Cláudia Regina, que preside a sigla em Mossoró, atraindo o olhar desconfiado da Justiça Eleitoral?

3 – Se o PMDB e Rosalba negociarem a vaga de vice, o partido indicará a ex-prefeita Fafá Rosado, que é presidente local, mas não goza do prestígio dos Alves?

Ou optará por um nome da fina flor do aluizismo mossoroense, com as opções dos irmãos Pedro Fernandes (reitor da Uern) e Aldo Fernandes (que está se despedindo da presidência da OAB)?

E se Rosalba achar que entregando o vice ao aluizismo ficará refém em 2018, fará opção por um nome de sua mais restrita confiança, já que navega em mar de absoluto favoritismo?

Bom, são respostas que virão no tempo bem próximo, logo após o silêncio dos tamborins.

Afinal, Rosalba deu o pontapé inicial à sucessão municipal.

DeFato.Com

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Enem: Notas serão divulgadas no dia 8 de janeiro, informa MEC

Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro."Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do #‎Enem2015 !", diz um "post presente" do MEC publicado nas páginas do ministério no Facebook e no Twitter. "Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali".Reprodução / Twitter MEC

Notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro

Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

Agência Brasil/Tribuna do Norte

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Mega-Sena da Virada vai sortear R$ 280 milhões

A Mega-Sena da Virada vai sortear R$ 280 milhões na próxima quinta-feira (31), no último sorteio do ano. As apostas podem ser feitas em todas as casas lotéricas do país até o dia da apuração. O prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre as pessoas que acertarem cinco dezenas (quina).Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O prêmio de R$ 280 milhões não irá acumular para os sorteios posteriores

A aposta mínima custa R$ 3,50, e a probabilidade de um apostador acertar as seis dezenas é uma em 50 milhões. Também serão aceitas as tradicionais apostas em grupo, os chamados bolões, cuja aposta mínima custa R$ 10.

Segundo cálculos da Caixa, se um único apostador ganhar o prêmio da Mega da Virada, ele  poderá aplicar o valor na poupança e obter renda mensal de R$ 1,9 milhão, equivalente a R$ 63 mil por dia. Com R$ 280 milhões, o ganhador também poderá comprar 560 imóveis avaliados em R$ 500 mil e 1.866 carros de luxo.  

O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2014, o prêmio de R$ 263 milhões saiu para quatro ganhadores, um de Brasília (DF), dois de São Paulo (SP) e um de Santa Rita do Trivelato (MT).

Agência Brasil/Tribuna do Norte

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Preço da conta de luz deve cair em 2016, diz Braga

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado "realismo tarifário", que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu em 2015.Arquivo TN

Os consumidores estão pagando mais caro pela energia desde o início do ano: Peso no bolso

"A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa", disse Braga, em entrevista ao 'Estado'. "Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante", comentou.

Estadão Conteúdo/Tribuna

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Mensagem de Natal e Ano Novo de Ivan Júnior

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Mensagem de Natal e Ano Nove da Prefeitura Municipal de Assú

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Mensagem de Natal e Ano Novo do vereador Breno Lopes

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Aneel propõe queda de valor da bandeira vermelha em patamar 1 para R$ 4

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta quarta-feira, 23, nota técnica com a proposta de valores para o sistema de bandeiras tarifárias em 2016 e sinalizou que a cobrança adicional aplicada aos consumidores pode ser menos onerosa. Conforme relevado na semana passada, o modelo prevê a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha. O patamar 1 prevê a cobrança de R$ 4 cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que representa um desconto de 11% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh. No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos, equivalente a uma alta de 22%.

A criação de dois patamares diferentes de preço quando acionada a bandeira vermelha é uma tentativa do governo federal de garantir maior proximidade entre as cobranças adicionais e a situação hidrológica do País. O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em janeiro de 2015 e tem como objetivo alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo. Durante todo o ano a bandeira acionada foi a vermelha, que foi mantida para janeiro de 2016, conforme divulgado também hoje pela Aneel. Os novos preços propostos pela agência reguladora devem ter vigência a partir de fevereiro de 2016.

A proposta da Aneel prevê que a bandeira vermelha será acionada nos meses nos quais o custo variável unitário (CVU) da usina mais cara a ser despachada seja superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, seria implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2. Curiosamente, o preço proposto para o cenário mais adverso é idêntico ao valor praticado pela Aneel entre março e agosto deste ano. A partir de setembro, o valor da bandeira vermelha foi reduzido para R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos.

A bandeira amarela será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211 28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, seria acionada a bandeira verde, o que não implica cobrança adicional ao consumidor.

Ao apresentar a proposta, a Aneel alerta que os valores propostos consideram um cenário de adesão de 100% por parte das geradores hidrelétricas ao modelo de repactuação do risco hidrológico de que trata a Lei 13.203/2015, esta originada na medida provisória (MP) 688/2015. Outra premissa utilizada nas contas da Aneel é um déficit de geração hídrica (GSF) próxima a 91,14%. Caso o GSF se configure em patamares muito distintos, a Conta Bandeiras poderá ser deficitária ou superavitária, alerta a Aneel.

"Caso isso ocorra, entende-se que será necessário analisar futuramente aperfeiçoamentos que permitam uma melhor previsão de GSF, como, por exemplo, mudar a data de definição dos adicionais de bandeira para o final do período chuvoso, quando a situação hidrológica já é conhecida, ou incorporar a variável GSF no acionamento das bandeiras tarifárias", informa a nota técnica.

Tribuna do Norte

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Processo de Impeachment será discutido pelo presidente da Câmara Federal hoje

Cunha vai se reunir hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para esclarecer dúvidas em relação ao rito do processo de impeachment fixado pela Corte.

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Receita divulga arrecadação

A Receita divulga hoje a arrecadação federal de novembro. No mês passado, a arrecadação teve o pior desempenho em 6 anos. No acumulado do ano, o índice apresenta queda real de 4,54% frente ao mesmo período do ano passado.

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Balança comercial registra superávit de US$ 850 milhões

Brasília (ABr) - Na terceira semana de dezembro, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrou superávit de US$ 850 milhões, nos cinco dias úteis. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A média diária das exportações da terceira semana de dezembro foi de US$ 719 milhões, valor 11,3% abaixo da média diária até a segunda semana do mês, em razão da queda nas vendas de 26,7% de produtos básicos (minério de ferro, milho em grãos, petróleo bruto, carne de frango e bovina, farelo de soja) e de 22,6% de semimanufaturados (açúcar em bruto, celulose, ferro e aço, ferro-ligas, óleo de soja em bruto).

Por outro lado, cresceram as vendas dos manufaturados, 12,5%, principalmente aviões, automóveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, tratores e máquinas para terraplanagem.

Após ter superado a estimativa de US$ 15 bilhões do governo, na segunda semana deste mês, o acumulado em 2015 chegou a US$ 16,660 bilhões. Diferentemente do ano passado, quando o acumulado do ano, até a terceira semana de dezembro, registrou déficit de US$ 4,913 bilhões.

Até a terceira semana deste mês, no ano, as exportações totalizaram US$ 185,243 bilhões e as importações US$ 168,583 bilhões. A média diária das exportações acumulou US$ 765,5 milhões, valor 14,5% menor que o verificado no mesmo período de 2014 (US$ 895,6 milhões). Já as importações apresentaram desempenho médio diário de US$ 696,6 milhões, 23,9% abaixo do registrado em 2014 (US$ 915,6 milhões).

Tribuna do Norte

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Congresso entra em recesso

O Congresso Nacional entra em recesso parlamentar hoje e não terá qualquer deliberação até o dia 2 de fevereiro. Com isso, o processo de impeachment de Dilma ficará paralisado por mais de um mês. Nas últimas semanas o governo vinha defendendo a suspensão do recesso para acelerar o andamento do processo.

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Assú: Prazo para aderir ao REFIS se encerra próximo dia 30

A Prefeitura do Assú lembra aos contribuintes que o prazo para adesão ao REFIS esta acabando. O programa foi criado para permitir que pessoas e empresas com débitos tributários junto a prefeitura possam refinanciá-los em condições especiais.

O prazo para adesão ao REFIS se encerra no próximo dia 30 de dezembro, quem aderir ao programa, além de evitar execução da dívida, dependendo do valor, poderá parcelar o seu debito em até 24 vezes com descontos progressivos nos juros e multas. Para o pagamento em parcela única o desconto é de 95%.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá se dirigir a Secretaria de Tributação, localizada no Centro Administrativo Municipal, levando cópia dos documentos de identificação do titular do imóvel ou do(s) sócio(s), em se tratando de pessoas jurídicas, e preencher o requerimento que formaliza a adesão.

Descontos

95% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento à vista;

70% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento em até 6 parcelas;

60% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento de 7 a 12 parcelas;

40% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento de 13 a 24 parcelas.

SEACOM - PMA

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Governo sanciona lei que regulamenta programa ‘RN Gás+’

O governador Robinson Faria sancionou na tarde desta terça-feira (22) a Lei Complementar n° 558/2015 que regulamenta o RN Gás+, programa que garante o incentivo às indústrias pelo subsídio do gás natural. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.
 
A Lei Complementar altera a Lei Estadual 272/2004. O RN Gás+ surge em substituição ao programa Progás e seguirá as mesmas determinações da Lei 7.059/97, instituída para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural. Atualmente, nove indústrias são beneficiadas com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de percentuais estabelecidos no regulamento. O incentivo impacta a geração de 20 mil empregos diretos.
 
“Continuaremos a ser o único estado a fornecer este tipo de subsídio no país. E nossa intenção é melhorar ainda mais as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando mais emprego e renda para a população”, destacou o governador Robinson Faria.
 
Dentre as alterações trazidas na LC n º 558/2015, está a apresentação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pela Potigás, de um relatório mensal informando o quantitativo e respectivos valores monetários do gás natural consumido pelas empresas beneficiárias. A nova legislação ainda adéqua os percentuais de gás subsidiados para cada indústria, de acordo com a natureza da atividade, importância do gás na cadeia produtiva, índices de geração de emprego e contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
 
O Governo do Estado continuará investindo em média R$ 1,2 milhão por mês para a manutenção do incentivo. Entre as principais mudanças, a Potigás passará a receber os recursos das licenças ambientais do Idema, que servem para subsidiar o programa. O RN Gás+ passará a ter acompanhamento de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do regulamento do programa.
 
"Terminamos o ano com uma grande conquista para impulsionar o setor econômico do Rio Grande do Norte. O RN Gás+ incentivará a indústria com o subsídio do gás natural que é o combustível mais econômico, mais seguro, mais viável e mais sustentável. Um grande diferencial competitivo para o Estado", destacou o presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.
 
CERÂMICA ELIZABETH
Uma das beneficiadas pelo RN Gás+, será a Cerâmica Elizabeth, que está se instalando no polo Industrial de Goianinha. O contrato de abastecimento foi assinado nesta terça-feira, 22. A previsão é de que a indústria comece suas atividades ainda no primeiro semestre de 2016, com a geração de mais de 200 empregos já na primeira etapa. Em três anos, o número de vagas de emprego deve triplicar.
 
O diretor da Elizabeth, José Nilson Júnior, explicou que a indústria terá o maior forno da América Latina, com capacidade de produção de 1 milhão de m² por mês só na primeira linha. A previsão é de que a cada ano uma nova linha seja inaugurada, chegando a três. “Mas temos espaço e capacidade para crescer por 20 anos”, assinalou Nilson.
 
A Elizabeth é originalmente paraibana – onde tem três unidades-, mas, em razão dos incentivos oferecidos pelo governo potiguar, a aposta de crescimento da empresa é no Rio Grande do Norte. “Esta lei é de suma importância para o sucesso da indústria a nível de competitividade mercadológica. O RN vai se o berço de crescimento da Elizabeth no Nordeste. Todo o crescimento será através da unidade de Goianinha”, assegurou o diretor.
 
O Governador Robinson Faria afiançou o compromisso do governo para fomentar a atividade industrial e o crescimento da Elizabeth. “Pode contar com o que for necessário. Sou um governador que tem espírito empreendedor e estou trabalhando forte para fomentar a economia do nosso estado”, destacou.
 
GÁS NATURAL
O gás natural canalizado pode substituir os mais variados tipos de combustíveis usados nas indústrias, como uma queima limpa e uniforme, é ecologicamente correto, contribui para uma maior produtividade e para a melhoria dos padrões ambientais, aumentando a competitividade das empresas usuárias nos mercados cada vez mais exigentes.

Tribuna do Norte

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Breno Lopes participa de Rifa nas comunidades de São Rosa e de São José

O vereado Breno Lopes participou na tarde deste domingo de rifas nas comunidades de Santa Rosa, zona rural de Assú e no sítio São José, município de Paraú/RN.

Na comunidade de São Rosa a rifa foi promovida pelo Sr. Anízio Trindade e reuniu mais de 200 pessoas, políticos, lideranças comunitárias e populares.

Durante o tempo em que esteve presente Breno Lopes teve a oportunidade de conversar com o vice-presidente do Sindicato da Lavoura do Assú, Francisco de Assis da Silve que também é presidente da AMPRAM – Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais das Margens do Açude Mendobim, com sede no Limoeiro, de quem ouviu pleitos no tocante a aberturas de mais cacimbas para abastecimento animal e melhor distribuição de água para consumo humano nas comunidades de Cruzeiro, Lagoa Nove, Lodo, Boavista do Riacho e Pedra Lisa.

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Dilma: mudança da equipe econômica não altera os objetivos de longo prazo

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que a mudança da equipe econômica não altera os objetivos de longo prazo, “que são restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar com urgência o crescimento”. Ela deu posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade nesta tarde no Palácio do Planalto.

“A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é de imediato contagiar a sociedade brasileira com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem caminhar juntos. Na verdade, criam as bases para novas medidas e reformas de médio e longo prazo necessárias para um sustentado e prolongado ciclo de expansão”, afirmou Dilma, em discurso.

Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidenta nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A presidenta começou seu discurso agradecendo ao ex-ministro Levy, que estava presente na cerimônia. “Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação e trabalho ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política. Joaquim Levy revelou grande capacidade de agir com serenidade e eficiência, mesmo sob intensa pressão. Em um momento conturbado da economia e da política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e a governabilidade”, afirmou a presidenta.

Tribuna do Norte

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Confraternização Natalina da Câmara Municipal de Assú

A Confraternização Natalina, de 2015, da Câmara Municipal de Assú, reuniu na desta sexta-feira, dia 18/12, 14 dos 15 vereadores, servidores e familiares.

O festejo foi realizado no restaurante Cioté, na Rua Prefeito Manoel Montenegro, centro do Assú/RN.

Apenas a vereadora Sônia Maria de França, Sônia da Pesca, não compareceu.

Para Breno Lopes o Natal é um momento mágico, é tempo de agradecer e de celebrar o nascimento do Cristo Redentor e a vida. “Vivemos um dia a dia bastante corrido, quando as vezes nos apercebemos o dia já se foi e deixamos de dizer as pessoas, até as mais próximas, o quanto elas são importantes em nossas vidas, seja no seio familiar, seja no campo profissional. Por isso hoje, na condição de presidente da Casa do povo de Assú, quaremos agradecer a todos: aos vereadores, sem distinção, por compreenderem e nos ajudarem na condução dos interesses da Câmara que sem dúvida representa os interesses da população assuense; aos funcionários que da mesma forma contribuem para o fortalecimento e desempenho de nossas funções. Feliz Natal a todos”, reiterou Breno Lopes.

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