Fausto Macedo -
O Estado de S.Paulo
A Polícia Federal investiga contratos
da administração pública que somam R$ 15,6 bilhões em investimentos do Tesouro
por suspeita de fraudes e corrupção. O acervo de negócios sob investigação com
dinheiro da União atingiu marco histórico no desempenho da corporação em 2013.
É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações de crimes
contra os cofres públicos.
Há 12.870 inquéritos em curso em todo
o País que apuram delitos dessa natureza - peculato, desvios, violação à Lei de
Licitações por cartéis e outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número
representa quase 12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822
inquéritos. A Região Nordeste é a mais afetada pela ação do crime organizado.
Ela concentra 5.371 inquéritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa demanda
ao fato de a União destinar mais constantemente um maior volume de verbas para
cidades e Estados sob a tutela da carência e da exclusão. "É uma questão
de proporcionalidade", afirma a corporação.
O Distrito Federal é onde a PF mantém
sob suspeita contratos que manejam o maior volume de recursos: R$ 5,85 bilhões.
O argumento é que Brasília aloja a rede de ministérios e autarquias federais,
fontes de dinheiro para projetos e programas de toda sorte e natureza que
atendem a emendas parlamentares e pleitos de gestores estaduais e municipais.
Na sequência aparecem Rio de Janeiro
(R$ 4,5 bilhões) e Goiás (R$ 1,2 bilhão). Em São Paulo, somam R$ 128,82 milhões
os recursos aportados em contratos sob investigação. São valores investidos em
obras e serviços por meio da grande massa de contratos públicos. Não quer dizer
que tudo tenha sido desviado. "Pode ser menor (o desvio), pode ser
maior", pondera o diretor-geral da PF, delegado Leandro Daiello.
Meta prioritária. O cerco à corrupção e desvios tornou-se meta prioritária da PF.
Desde 2011, a corporação já contabiliza 3 mil inquéritos contra prefeituras por
mau uso de dinheiro público federal, principalmente nas áreas da saúde e da
educação, destinatárias da maior fatia de valores porque são verbas carimbadas
do Orçamento da União. Nesse cenário, os acusados são prefeitos e ex-prefeitos,
enquadrados nos chamados "crimes de prefeitos".
A PF informa que estabeleceu há
alguns anos sua prioridade de atuação em dois eixos bem definidos: o combate à
corrupção e a prevenção e repressão ao tráfico de entorpecentes, notadamente
nas regiões de fronteira. "Casos de repercussão nacional e de visibilidade
não possuem influência no sucesso de nossas operações nem mesmo pautam a nossa
atuação", afirma Daiello.
Em 2013, a PF fez 487 prisões e
conduções coercitivas no combate à corrupção. Desse contingente, 31 são
servidores públicos. Só não é maior esse número porque recentes mudanças
legislativas deram espaço para decisões judiciais que substituem ordens de
prisão pelo afastamento cautelar dos servidores de suas atividades.
Estratégia. Das 296 operações especiais deflagradas - até meados de dezembro
-, 56 tiveram como alvo crimes contra a gestão pública, ou 19% de todas as
missões especiais no ano. Em 2012, a PF efetuou 46 operações contra a
corrupção, 15% do total das grandes mobilizações.
A direção da PF tem orientado seus
agentes a prepararem inquéritos enriquecidos com provas testemunhais,
documentais e periciais. A estratégia de Daiello, endossada pelo ministro José
Eduardo Cardozo (Justiça), é que os inquéritos, os pedidos de prisão e medidas
restritivas - como quebra de sigilo, bloqueio de ativos e monitoramento -
tenham respaldo cabal da Justiça.
Amparada em inquéritos com esse
padrão, a Justiça de Alagoas confiscou no ano passado R$ 344,9 milhões em bens
e valores de suspeitos.
Os cartéis também entraram na mira da
PF. No Acre, foi desencadeada a Operação G7, com a identificação de 7 empresas
da construção civil que atuavam em conluio para fraudar licitações de obras
públicas em 5 municípios. Em 6 contratos, no valor de R$ 40 milhões, o prejuízo
foi de R$ 4 milhões.
No Maranhão, onde a PF investiga
contratos no valor total de R$ 115,85 milhões, a Justiça bloqueou R$ 5,15
milhões no âmbito da Operação Cheque em Branco - que flagrou 7 prefeituras em
desvios de recursos destinados a hospitais e ao ensino básico. Os gestores
utilizavam-se das contas públicas para emitir cheques e formulários de saque em
branco, em garantias a agiotas de valores tomados emprestados para custeio de campanhas
políticas. Em razão dos acordos e das dívidas os prefeitos favoreciam empresas
dos mesmos agiotas, contratando-as para fornecimento de bens e serviços.
Fonte: Tribuna do Norte