A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (25/07), a 4ª Conferência Regional de Meio Ambiente
da Região do Vale do Açu. O evento aconteceu no auditório do Campus da
Universidade estadual do RN – UERN.
A conferência foi aberta
oficialmente às 10 horas pelo prefeito Ivan Júnior e contou com a presença de
160 delegados (eleitos em conferências municipais) representantes dos seguintes
municípios: Assú, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Mel, Grossos, Areia Branca,
Afonso Bezerra, Angicos, Lajes, Pedro Avelino, Itajá, Macau, Baraúna,
Pendências, Alto do Rodrigues, Guamaré e Paraú.
A metodologia de trabalho foi baseada na construção e
priorização de propostas em quatro eixos temáticos: produção e consumo
sustentável, geração de emprego, trabalho e renda, redução dos impactos
ambientais e educação ambiental.
Os delegados e convidados debateram os temas, elaboraram 80
propostas para apreciação e escolheram, através de votação, as 20 mais
importantes e prioritárias para todos os municípios.
Propostas escolhidas:
Eixo I: Produção e consumo sustentável:
• Taxar empresas
poluidoras e reverter recursos financeiros para o meio ambiente – 42 votos.
• Retirar os barramentos nos trechos
piranhas-açu e afluente pataxó – 36 votos.
• Criar unidades de triagem e usinas de
beneficiamento dos resíduos sólidos em sistema de cooperativas de catadores –
28 votos.
• Utilizar a biomassa para
a geração de energia – 20 votos.
• Promover a redução do
acúmulo de resíduos sólidos por meio da coleta seletiva municipal – 12 votos.
Eixo II : Redução de impactos ambientais:
• Promover cursos de qualificação para os
agentes multiplicadores, a fim de reforçar a proposta de coleta seletiva junto
às famílias do município – 49 votos.
• Criar um cadastro
nacional das empresas geradoras de resíduos – 32 votos.
• Recuperar as áreas de
lixões desativadas – 26 votos.
• Implementar coleta
seletiva municipal, incluindo uma usina de triagem – 19 votos.
• Criar um sistema de
licenciamento, controle e fiscalização ambiental municipal – 13 votos.
Eixo III: Geração de emprego, trabalho e renda:
• Implementar usinas de reciclagem regionais, onde
estas possam processar o lixo transformando-o em novos bens de consumo e que
esta renda possa ser distribuída para os catadores – 56 votos.
• Participação das empresas do sistema “S” na
utilização dos profissionais da gestão ambiental no treinamento focado na profissionalização
do trabalhador das atividades de reciclagem – 41 votos.
• Exigir a contratação de gestores ambientais em
empresas com mais de 50 funcionários – 36 votos.
• Garantir a certificação dos produtos fabricados pelas
cooperativas de catadores de material reciclável como forma de agregar valor ao
produto final – 27 votos.
• Estabelecer,
em lei, a obrigação dos órgãos e empresas públicas em adquirirem material reciclado
– 26 votos.
Eixo IV: Educação ambiental:
• Garantir, na grade curricular estudantil a
educação ambiental, desde a educação infantil até o ensino médio – 71 votos.
• Instituir ou fortalecer, no âmbito federal,
estadual e municipal, um programa unificado e permanente de educação ambiental,
com fornecimento de material didático adequado às realidades locais (incluindo
a vida em todas as suas nuances) – 42 votos.
• Incentivar a educação
ambiental no município – 33 votos.
• Fomentar projetos de extensão, pesquisa
científica e tecnológica, como forma de estimular o controle dos impactos
ambientais causados pelos resíduos sólidos – 26 votos.
• Incentivar a utilização de materiais recicláveis e
reutilizáveis nos materiais escolares, minimizando os impactos ao ambiente – 22
votos.
Após
a escolha das propostas prioritárias, aconteceu a eleição de 43 delegados
representantes para a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente que será
realizada em Natal nos dia 02 e 03 de setembro.
A representação ficou assim
distribuída:
1. Sociedade Civil
22 previstas – 22 eleitas – (14 homens e 08 mulheres) e 02
suplentes;
Comunidades Tradicionais e povos indígenas – 05 vagas, mas
não compareceram representantes.
2. Poder Público
11 previstas – 11 eleitos – (10 homens e 01 mulher) e 02
suplentes;
3. Setor Empresarial
16 previstas – 10 eleitos – (06 homens e 04 mulheres) nenhum
suplente por falta de representação, todos os presentes foram eleitos.
Segundo Ana Almeida, diretora de meio ambiente da prefeitura
do Assú, o resultado da conferência regional foi positivo, “resta-nos agora
mobilizar os delegados para na conferência estadual defender as propostas da
nossa região e cobrar dos entes federados a implementação das mesmas, já que o
objetivo da conferência é compartilhar o poder e a responsabilidade no
desenvolvimento sustentável”, afirmou.
SEACOM -PMA