Após conseguir suspender a
ação do TRE que determinou o afastamento do cargo, a governadora Rosalba
Ciarlini se mostra mais confiante e diz que, embora tenha recebido com surpresa
a notícia, a situação já está superada. Sobre o processo político em Mossoró, e
com a cassação da prefeita Cláudia Regina e a deputada Larissa Rosada,
Ciarlini afirma que acompanhará de perto o desfecho. “Com certeza, não ficarei
fora de qualquer decisão que seja necessário tomar”, afirmou. Em entrevista à
TRIBUNA DO NORTE, a governadora Rosalba Ciarlini evitou comentar sobre o índice
de rejeição e nominar as “forças ocultas”. Ela destacou investimentos
feitos em diversas áreas.
Alex Régis
Governadora diz que só fala de eleições no momento de eleições
Na semana passada, o TRE
decidiu pelo seu afastamento do cargo. Depois, o TSE suspendeu a cassação. Como
a senhora recebeu a notícia naquele momento e como está conduzindo o governo
diante deste processo? Isso tem atrapalhado na condução da administração?
Fiquei surpresa
[com a decisão do TRE], por ser algo inacreditável. Não havia nada que levasse,
de acordo com os advogados que acompanham a ação, àquele tipo de resultado. Mas
isso já passou, já foi reposto. No entanto, não houve nenhuma solução de
continuidade. Pelo contrário, permaneci com as atividades normais, antes mesmo
que fosse publicado o acórdão, o Supremo desse o veredicto.
Alguns juristas
consideraram a decisão do TRE até abusiva... A senhora cogitou questionar no
CNJ a decisão de alguns dos magistrados?
Não. Nós estamos
olhando para frente. Na realidade, o que eu posso dizer foi que nos surpreendemos
com uma decisão drástica, pelo fato de que eu não era candidata, não era sobre
a minha eleição, o meu mandato de um modo. Mas a consciência tranquila nos dá a
convicção para superar as dificuldade e seguir.
Há um aspecto no processo
ainda em aberto: o da inelegibilidade. A senhora pretende continuar discutindo?
Com a decisão que
foi posta foi retirada as duas questões, tanto a perda de mandato, quanto a
inelegibilidade. Mas eu tenho tranquilidade. Sei que tenho governado com rigor
, no caminho da honestidade, da transparência, com dificuldades, sim, mas
combatendo a corrupção. Então, não tenho o que temer.
Tudo isso envolve o
processo político em Mossoró, que poderá ter eleições em 2 de fevereiro. A
senhora pretende participar da eleição suplementar? E, com a impossibilidade de
Cláudia Regina e Larissa Rosado participarem, quais nomes do DEM a senhora
acredita que poderiam disputar?
Eu avalio dentro de
coisas concretas. Nós estamos com um processo sendo avaliado no Supremo que
ontem (quinta-feira) deu uma vitória a Cláudia Regina para que ela retorne a
Prefeitura. Esse é o momento de aguardar o resultados, depois saber como
as coisas vão ficar. Ainda tem muita coisa para acontecer. Larissa ainda deve
recorrer. E só quando este quadro estiver definido, sentaremos com o grupo de
Mossoró para analisar e tomar decisões. Com certeza, não ficarei fora de
qualquer decisão que seja necessário tomar.
A senhora afirmou que há
“forças ocultas agindo contra o RN”. A quem especificamente se referiu? Estão
agindo agora próximo ao pleito eleitoral ou durante toda a gestão? Algum aliado
que deixou a aliança...
Se as forças são
ocultas, são ocultas. É uma expressão. Mas um exemplo dessa ação pode ser
ilustrado com a Arena das Dunas. Diziam que não sairia e ficará pronta antes do
prazo e com o mesmo valor estimado do início da obra. Sem atrasos. O aeroporto
é outro caso, os acessos sendo feitos e saindo matéria nacional dizendo que
será um aeroporto-ilha. E temos vários outros projetos que eram questionados e
está em andamento, num trabalho de convivência com a seca, com 700km de adutora
e a barragem de Oiticica. Em licitação, temos a de Umarizeira, a duplicação da
oferta de água para a adutora Monsenhor expedito, vamos dar ordem de serviço
para outra barragem em Caicó. São quase 3 mil barragens subterrâneas em
construção. Seremos o primeiro estado, de acordo com a ministra, a realmente
universalizar cisternas, cujos recursos para o último lote chegaram agora.
Em pesquisa recente, a
senhora teve 7% de aprovação à sua gestão. A senhora acha possível reverter
essa rejeição a tempo das eleições?
Eu não vou comentar
pesquisas, porque a gente conhece outras. Mas reconheço que existe um desgaste.
Porque, infelizmente, hoje o mundo exige tudo de forma imediata e havia uma grande
expectativa da população quando eu assumi, porque em Mossoró, em três mandatos,
fizemos um trabalho de recuperação e essa marca era muito forte. E como o
Estado vinha de uma descrença da educação saúde, segurança, havia a expectativa
que tudo acontecesse de uma vez. Eu encontrei o estado inadimplente e de
mãos atadas sem poder fazer nada, era só dificuldade. Não podia fazer um
convênio com o governo federal devido as pendências no Cauc. A lei de
responsabilidade fiscal não estava sendo respeitada. Tudo levou a tomada de
decisões de medidas antipáticas, mas que foram necessárias, como o ajuste
fiscal, para retomar a credibilidade para e tomar bilhões, seja por
financiamento, PAC, convênios. Retomar obras que estavam paradas. E eu só estou
preocupada em que essas obras possam avançar a cada vez mais.
Houve desgaste também junto
aos demais Poderes com os cortes orçamentários. Caso o Supremo Tribunal Federal
tenha um parecer favorável ao pedido do TJRN, como o Estado irá devolver esses
recursos?
Precisamos deixar
claro, houve uma queda de receita, em todo o país, de Fundo de Participação dos
Estados, associe a isso uma queda na expectativa da arrecadação de ICMS. O
crescimento aprovado no orçamento esperado era bem maior e não aconteceu. E era
em cima dessas expectativas que o Executivo estava projetando todas as despesas
de custeio e pessoal. Como não ocorreu, precisamos fazer cortes. Começando pelo
Executivo, apertando mais o cinto. O dinheiro do Ministério Público, do
Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa é dinheiro do Tesouro Estadual.
Não recebem de outras fontes, a não ser o do fundo próprio, com legislação
própria e eu respeito essa independência. Mas precisava de medidas. Já
estávamos reduzindo contratos, cancelando diárias e suspendendo férias. Mas as
reduções foram feitas de forma linear com o mesmo percentual para todos os
poderes. Era um momento de dificuldade e era preciso darmos as mãos. Se a
receita cresce, vai aumentar para todo mundo. Faltou dinheiro para coisas
básicas. Se tivesse recurso, iria deixar isso acontecer? Está sendo questionado
o percentual, mas até o próprio STF já disse que é uma medida de contenção.
Precisamos tomar essa medida. É isso que eu quero colocar.
A senhora acredita que os
embates sobre orçamentos tiveram influência nesses processos?
Não, de forma
alguma. A justiça tem que ser livre de qualquer tipo de influência.
A senhora já amadureceu os
planos para a eleição de 2014?
Não. Só amadureci
os planos de trabalhar pelo Rio Grande do Norte. Eleições só falo em 2014e só
no momento de eleições.
O que a população pode
esperar da senhora e de sua gestão até 2014? Quais as prioridades para este
último ano?
É avançar com essas
grandes obras estruturantes de convivência com a seca, para que possamos, em
períodos de estiagem, não existir mais nenhuma Luís Gomes, que sofreu com o
colapso no abastecimento de água e poder dizer que o RN cuida da saúde não só
dando o remédio, como também de prevenir e que passa pela questão também do
saneamento básico e que vai refletir também em economia e na saúde pública. E
termos desenvolvimento com a geração de emprego. Conseguimos colocar para
funcionar 17 novas indústrias. Estão sendo licitados Distritos
Industriais, como Goianinha e Monte Alegre. O Pró-sertão com 16 novas facções
no Seridó gerando 400 empregos e com projeção, em quatro anos, de 20 mil
empregos, com a expansão da Riachuelo.
A Justiça tem pedido de
forma recorrente o bloqueio de bens do Estado como forma de garantir recursos
para serviços em Educação, Saúde... Como a senhora analisa essa judicialização
na administração? Quais os efeitos disso?
Quando isso ocorre,
usamos do nosso direito de recorrer. Em muitas questões há um entendimento de
que um bloqueio prejudica muito mais do que contribui. Mas essa questão
caminha na normalidade.
Do empréstimo com o Banco
Mundial, o que já chegou, como está sendo aplicado e qual o cronograma? Deverá
se estender até a próxima gestão?
Conseguimos o que o
RN nunca conseguiu: um financiamento de US$ 540 milhões. A primeira etapa
aprovada e assinada aqui, no Estado, foi de US$ 320 milhões. São recursos que
serão aplicados em diversas secretarias e programas com base no desenvolvimento
regional, para cidades com menor IDH e trabalhando dez cadeias produtivas. A
primeira etapa liberada foi de US$ 10 milhões para os termos de referência e de
licitação. Existem programas já definidos em áreas definidas como educação,
saúde e segurança pública, com a estruturação desses serviços. Outro grande
projeto para o Estado é o Sanear RN com ações em vários pontos de Natal e
interior e até o final de 2014, eu garanto 80%. Em Natal, 10% do Sanear RN já
foi executada em diversos bairros. Além de vários municípios executando ou
auxiliando as prefeituras para esse saneamento.
Fonte: Tribuna do Norte
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