Os dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem as
comemorações de Natal e Ano Novo, serão ponto facultativo no Rio Grande do
Norte. O decreto com a medida foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta
sexta-feira (20).
O ponto facultativo estadual abrange órgãos da
administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações
ligadas ao governo.
De acordo com o documento, o ponto facultativo não será aplicado a serviços essenciais, como os de saúde, segurança e outros que operam em regime de plantão.
É o caso de serviços de urgência e emergência nos
hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.
A publicação destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos
e entidades a preservação e o funcionamento de cada serviço essencial.
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